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 Por Daniel Fábio Jacob NogueiraJogo duro na sessão do TRE/AM hoje. Na sessão passada a Corte questionou uma liminar deferida pelo Desembargador Pascarelli no caso de Itacoatiara. Durante aquele debate, no qual Pascarelli estava ausente, a Desembargadora Graça teria dito que, por razões que não vem ao caso, ele não teria jurisdição para decidir aquele feito. Hoje o quadro foi [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraSessão movimentada do TRE/AM de hoje, cheia de situações atípicas e inusitadas: 1. Arrombamento do MPE. O Gabinete do Ministério Público foi, aparentemente, arrombado entre as 19:00 de ontem e as 11:00 hs de hoje. Ainda não se identificou se está faltando algum documento, mas os vídeos das câmeras de segurança já foram requisitados pelo órgão [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraAcabei de ler a decisão cautelar do Desdor. Pascarelli no caso de Itacoatiara. Sem entrar no mérito se ele deveria ou não decidir a cautelar, a decisão está tecnicamente irretocável. É simples: devido processo legal não foi respeitado. Trocando em miúdos, houve barbeiragem na condução do processo no 1º Grau. Qualquer julgador confrontado com tal [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraSessão de hoje não teve um grande julgamento, mas reuniu vários pequenos e interessantes casos. 1. Caso Edson Bessa vs. Angelus Figueiras. A maior notícia do dia é o deferimento de uma cautelar em favor de Edson Bessa que impede que o segundo colocado na eleição de 2008 para prefeitura do Município de Manacapuru tome posse [...] Por Equipe do bLexO Supremo Tribunal Federal confirmou a liminar da Min. Carmen Lúcia que disse que a Emenda Constitucional que ampliava as vagas dos vereadores não vai mesmo ter efeitos retroativos à eleição de 2008. O voto da relatora (em PDF) está neste link. E a notícia do site do Supremo, onde o voto de todos os [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraHoje, o TRE/AM julgou dois casos interessantes, relativos a prefeitos do interior do Amazonas. Primeiro, julgou a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo promovida em desfavor do prefeito de Manacapuru, Edson Bessa. Decidiu a Corte, por 4 a 2, pelo provimento do recurso, e consequentemente, da ação. Significa dizer que Edson Bessa foi cassado, e assim [...] Por Marco ChoyA recém aprovada Reforma Eleitoral, conhecida pela mídia como “mini”reforma, sendo que a expressão “mini” reflete, justamente, a grande frustração de todos, não pelo que ela efetivamente foi, mas pelo que ela poderia ter sido, temas importantes como voto distrital, lista fechada, financiamento público de campanha, não foram enfrentados. Mas um ponto interessante e pouco [...] Por Marco ChoyAs mesas da Câmara e do Senado República promulgaram no dia 23 de setembro de 2009, a Emenda Constitucional 58, conhecida como a Emenda dos Vereadores. Você que tem uma Constituição atualizada até a Emenda 57, não se desespere em comprar uma nova, pois além de ainda não existir tal edição no mercado, a nova [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO Juiz Federal do TRE/AM, no julgamento de segunda-feira, deu um voto muito bem construído (apesar de, na minha humilde opinião essencialmente equivocado quanto à aplicação do direito) onde afastou a alegação de inconstitucionalidade na quebra de sigilo fiscal no atacado contra pessoas físicas e jurídicas cuja única conduta a justificar tal atitude foi a [...] Por Luis Felipe Avelino MedinaA resolução do TSE 22.610/07 é aquela que regulamenta o entendimento de que o mandato é do partido, e não do político. É responsável por uma revolução na política brasileira e pelo fim do troca-troca que ocorria logo após as eleições. O artigo 12 da Resolução determina que o processo deve durar [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraAssista aqui o vídeo da sustentação oral realizada por mim no TSE na última quinta feira, num caso interessante onde se discute a ilegalidade da prova. Por Daniel Fábio Jacob NogueiraAnalisando os últimos posts do bLex, percebi que estávamos adotando um tom uniforme e constante de reclamações. Só para exemplificar: o Ney reclamou de juiz que não preside audiência, o Fábio de julgador que não lê o pedido, eu do tratamento dispensado pela Justiça Amazonense e da implementação Meta 2, o Luis Felipe dos assessores [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNão advogo para nenhum dos lados no imbróglio de Coari, mas realmente acho que a realização dessa eleição enquanto existe recurso pendente de julgamento no TSE é uma temeridade. Imaginem só a confusão jurídica que se instalará caso o TSE decida deferir o recurso do prefeito cassado se já houver outro prefeito eleito no pleito [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraOntem à noite eu estava no TSE, aguardando o julgamento de um processo meu que está pautado desde terça-feira passada. Assim, estava presente ao desfecho final do julgamento de Marcelo Miranda, governador de Tocantins. A sessão foi brutal. O TSE tinha definido que a decisão de cassação seria cumprida logo após o julgamento dos Embargos de Declaração, [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNota: Este post foi preparado em tempo real no plenário do TRE/AM, e ainda não foi revisado. Por isso é possível que contenha alguns erros de digitação Minhas considerações sobre a Sessão do TRE/AM de hoje. RCED Joaquim Lucena. Julgado hoje no TRE/AM o Recurso Contra Expedicao do Diploma (RCED) do [...] |
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