O julgamento de Marcelo Miranda

Ontem à noite eu estava no TSE, aguardando o julgamento de um processo meu que está pautado desde terça-feira passada. Assim, estava presente ao desfecho final do julgamento de Marcelo Miranda, governador de Tocantins.

A sessão foi brutal.

O TSE tinha definido que a decisão de cassação seria cumprida logo após o julgamento dos Embargos de Declaração, e não após a publicação da decisão dos embargos. O advogado do Governador cassado lutou valorosamente para evitar o julgamento dos embargos. Lutou até um pouco mais do que devia.

A defesa do Governador interpôs mandado de segurança preventivo e ingressou com uma ação declaratória incidental aos embargos, possivelmente para evitar que o julgamento dos aclaratórios acontecesse na noite de ontem. De nada adiantou. A liminar do MS foi denegada pelo pleno antes de julgados os embargos, e a ação declaratória incidental foi rejeitada pelo relator.

A equipe de defesa do Marcelo era absolutamente estelar. Atuando em seu favor, ou em favor de seus litisconsortes, estavam advogado do naipe de Fernando Neves e Torquato Jardim. No entanto o advogado que se apresentou à tribuna era o rapaz mais jovem, que eu não conheço de vista, e cujo nome eu não anotei.

Logo após rejeitados o MS e a ADI, o presidente do TSE anunciou o julgamento dos embargos de declaração. Imediatamente, o advogado que estava na tribuna pediu a palavra, afirmando que tinha 8 questões de fato para suscitar. A reação desconfortável dos membros do pleno foi visível. Tanto o presidente quanto o relator (Min. Félix Fischer) disseram ao advogado que não poderia suscitar qualquer questão de fato se nem mesmo o relatório tinha sido lido, pedindo que aguardasse pelo menos sua leitura. O advogado permaneceu na tribuna enquanto lido o relatório. Findo o relatório, o advogado que estava na tribuna novamente pediu a palavra. Antes que pudesse iniciar, o advogado e ex-ministro Torquato Jardim (que advogava para o mesmo cliente do advogado que estava na Tribuna) levantou e pediu para fazer uso da palavra. O advogado que estava na tribuna protestou que já estava falando. O ex-ministro insistiu e disse que seu pronunciamento era prejudicial ao do advogado mais jovem.

Assumindo a Tribuna, o Ministro Torquato informou à Corte que não tinha a menor idéia que aquela estratégia seria utilizada pelo outro advogado, que fora recentemente constituído por seu cliente, e que não sabia que seriam suscitadas oito questões de ordem, e que, por conta de tudo isso, estava “irremediavelmente renunciando” apud acta do patrocínio da causa. Saiu da Tribuna, juntou suas coisas, e saiu do plenário. O ex-ministro Fernando Neves saiu logo depois, não se sabe se para conversar com o Min. Jardim ou para também sinalizar seu abandono ao patrocínio da causa. Só retornou quando relator estava no meio de ler o voto dos embargos.

O advogado que ficou na tribuna voltou a insistir em aduzir as ditas oito questões de fato. Assim que começou, foi interrompido pelos julgadores, que declaram a intervenção inoportuna. Derrotado em todas suas tentativa, o advogado provocou a Corte com o que seria a gota d’água:

“Como diria Rui Barbosa, Vossas Excelências estão com o poder, mas eu estou com o Direto”

Em resposta a isso, o Ministro Marcelo Ribeiro reclamou ao presidente que depois de todas essas manobras tumultuárias, o advogado estaria agora desrespeitando a Corte.

Ainda da tribuna, o advogado ouviu do Ministro Presidente Carlos Ayres Britto, num tom ríspido reservado aos momentos de se impor respeito com dedo em riste:

“Vossa Excelência retire-se imediatamente ao Plenário!”

Enxotado, o advogado reuniu suas coisas e também foi embora.