Nunca tive qualquer propensão à magistratura. Se algum dia a ideia me passou pela cabeça, foi erradicada em dois segundos, pois sabia que iria para o interior do estado e – por força da minha falta de vontade de ter um “padrinho” em razão das consequências de ser apadrinhado – provavelmente lá ficaria [...]
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 Por Daniel Fábio Jacob NogueiraCaros leitores, Finalmente de volta, depois de um longo carnaval seguido de dias com uma quantidade opressiva de trabalho (por conta de com uns dois ou três acontecimentos não planejados que ocorreram com clientes, todos ao mesmo tempo). Sequer tive tempo de responder aos comentários de antes do carnaval, mas reservei uma [...]  Por Ney BastosNo post intitulado “As sentenças Nulas da Meta 2” critiquei a maneira atabalhoada que muitos processos estavam sendo julgados, para que os magistrados conseguissem cumprir os prazos estipulados. Destaquei que o escopo era sem dúvida nobre, mas a caminho para alcançá-lo, a meu ver, foi mal traçado, o que acabou por se demonstrar na prática. Em face [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO Superior Tribunal de Justiça publicou, com pompa e circunstância, a seguinte notícia em seu sítio oficial: STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos
Assinada recentemente pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, a Instrução Normativa n. 3, que regulamenta os procedimentos judiciais e [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraUltimamente o bLex tem debatido questões relacionadas ao ensino jurídico. No meu último post sobre o assunto, disse que iria “retornar a esse tema e fazer algumas sugestões que poderiam contribuir para a melhora da qualidade do ensino jurídico”. Quero progredir a discussão deste blog para outros tópicos (especialmente alguns relacionados ao tema de Danos [...] Por Ney BastosO post do Daniel a respeito do paralelo entre o ensino público e o privado (com o qual eu discordei parcialmente em comentário que fiz) me fez lembrar de algo que é reflexo dessa discussão e que me incomoda profundamente, em que pese o risco de que soe como arrogância para [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNo primeiro post publicado quando do lançamento bLex, apresentei em linhas gerais os motivos pelos quais acredito na necessidade de um tratamento jurídico mais equilibrado e justo em relação ao capital produtivo ético. Naquela oportunidade eu afirmei que “Ao invés de criar um sistema para combater eficientemente os abusos, é mais fácil para o Estado [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNota: A todos os leitores, aviso que estou fora de Manaus há uma semana, e estarei longe até o início de Novembro. Por isso, a velocidade de posts diminuiu um pouco, e estou sem responder a muitos comentários relevantes. Estou aqui de longe assistindo com muita satisfação os debates que estão se desenvolvendo no bLex, [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNota: O probleminha com os gráficos já foi resolvido. Eles já estão aparecendo no texto. Obrigado a todos que avisaram. A cena não é incomum. Numa sala de audiência estão, de um lado um empresa multinacional e do outro, um pobre pai de família. A demanda é, por qualquer métrica [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraEu sei que nem todo mundo vai gostar deste post, e já estou antecipando alguns comentários virulentos. No entanto, se o bLex existe para compartilhar as opiniões (mesmo as heterodoxas) e tem a missão de provocar o debate, não posso me furtar de compartilhar algo que, para mim, tem tanto significado. Aviso que este texto [...] Por Ney BastosCaros colegas, retorno ao bLex em continuidade ao meu último post, onde defendi uma humanização econômica do direito, apresentando-lhes discussão interessante a respeito da possibilidade de revisão contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor. Materializando o pensamento lá defendido, destaco um importante exemplo de norma jurídica que precisa ser aplicada na [...] Por Ney BastosOs autores do bLex tem enfrentado diversas vezes a mútua influência do direito e da economia. Pessoalmente, iniciei o assunto superficial e incidentalmente enfrentada no post intitulado Avanço ou Retrocesso, e depois, com mais profundidade, abordei o tema como preâmbulo ao debate dos prêmios pagos aos empregados. Por conta de meus [...] Por Ney BastosO bLex em vários posts tem enfrentando a importante ligação entre o direito e economia, inclusive eu próprio já analisei tal questão, quando do comentário da decisão do STJ a respeito de furto ou perda de aparelhos celulares que estivessem no período de fidelidade. Volto ao tema, para tentar enfrentá-lo de maneira [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNota: Como estava viajando esta semana, ainda não tive tempo de comentar as quatro novas súmulas publicadas pelo STJ em 01/09. Espero postar meus comentários sobre as mesmas até amanhã à noite. De qualquer modo, acho que antes de comentar as Súmulas do STJ, seria oportuno expressar a minha opinião sobre o “Judge-Made Law”. Há alguns [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNota: Este post é a continuação de uma discussão sobre a falta de limites na atuação do Ministério Público que começou com o Quis Custodiet Ipsos Custodes? (Parte I). Naquela oportunidade, se argumentou, em síntese, que o atual sistema legal provoca ineficiência no órgão ministerial, por obrigá-lo ajuizar ações que não atendem a [...] |
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