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 Por Daniel Fábio Jacob NogueiraA inércia é uma força poderosíssima. Na administração pública então, é quase um fenômeno da natureza. Eis um exemplo de como as coisas tendem a ficar do jeito que estão. Em 2000, quando advogava em minha primeira eleição, lembro de ver a Dra. Maria Luiza (que para muitos será a eterna [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraTem candidato que merece ser impugnado por excesso de leseira. Vejam o caso deste cidadão. topsyWidgetPreload({ “url”: “http%3A%2F%2Fblex.com.br%2Findex.php%2F2010%2Fdia-a-dia%2F1387″, “shorturl”: “http://bit.ly/cnW4Ix”, “style”: “small”, “title”: “Cópia da Mídia” });  Por Francisco Rodrigues BalieiroÉ sabido que ninguém pode provocar a atuação do Poder Judiciário sem que tenha um pedido a ser feito, e este pedido, por sua vez, deve ter por suporte um fato ou um acontecimento passado, atual ou na iminência de acontecer, a que se chama de “causa de pedir”.
 Por Equipe do bLexReza a lenda que esta história é verdadeira. Como sempre, em causos dessa natureza, aconteceu com um amigo de um amigo, mas a fonte imediata (que ouviu o conto) é confiável e a anedota é verossímil. De qualquer modo, com a ressalva de que não temos como confirmar a veracidade do narrado, há quem [...]  Por Luis Felipe Avelino MedinaNa esteira de meu último post, relato uma outra situação que presenciei nos corredores da Justiça. Dessa vez não fui ator, só presenciei, mas na primeira fila. A situação era a seguinte: estava aguardando o início de uma audiência conversando com um amigo quando um advogado aproximou-se e perguntou quem era o advogado da empresa x. [...] Por Luis Felipe Avelino MedinaEstava eu outro dia esperando pelo início de uma audiência quando fui abordado pelo advogado da parte adversa a respeito da possibilidade de acordo. A situação era relativamente simples, inclusive com a possibilidade de celebração de acordo caso fossem comprovadas as alegações do autor. O pedido era simples, condenação da requerida [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraAdvogados sofrem sérias restrições éticas e legais na hora de anunciar os seus serviços. Só podem fazer anúncios em jornais ou revistas, sem utilizar a sua própria imagem. Nada de outdoor, ou propaganda no rádio. Televisão então, nem pensar. Por que que a nossa Ordem nos sujeita a regras tão medievais na hora de anunciar? A resposta [...]  Por Luis Fabian BarbosaRecebi um e-mail de um colega e fui checar no site do Tribunal de Justiça de São Paulo os autos do processo 510.01.2006.002767-3, em que ao rejeitar embargos de declaração, o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro/SP despachou: “Rejeito os embargos de declaração da Bradesco Auto/Ré porquanto a sentença estipulou expressamente [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO conceito de Justiça Virtual é interessante, e, se tudo funciona bem, bastante útil ao advogado e aos litigantes. No entanto, nem tudo são flores no reino digital de Têmis. Em ocasiões anteriores, tivemos algumas rusgas com o SAJ. Lembro de um dia em que ficou inativa a funcionalidade de baixar o processo por inteiro, [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraLendo o post anterior do Fabian, duas coisas me vieram à mente: Primeiro, que não é só em plantão judicial que coisas estranhas acontecem. Segundo, o elefante a que se refere o Fabian é café pequeno. Eis um mamute voador. Destaco, desde logo, que esta situação aconteceu naquela medieval era pré-CNJ…. Numa quinta-feira, por volta de uma [...] Por Luis Fabian BarbosaCerta ocasião, fui procurado por um cliente que, desesperado, trazia consigo um mandado de citação em uma ação cautelar inominada manejada contra si por seu sócio. A exordial trazia pedido liminar de afastamento do meu cliente da administração da empresa, e a conseqüente manutenção do autor na referida função, o que foi [...]  Por Fabio Lindoso e LimaNão quero ocupar este espaço com posts típicos de “estagiário”, ou fazer dele uma válvula de escape para as aporrinhações do dia-a-dia. Este é um lugar para debates de alto nível e a experiência que irei compartilhar com os senhores carrega uma importante mensagem. Em uma das minhas diligências externas no Juizado [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO tema não é novo, e também não é particularmente relevante no plano pragmático. Mas, por atingir egos e arraigadas práticas culturais, é deveras interessante. Afinal de contas, o advogado tem ou não tem o direito de ser chamado de “doutor”? Sempre tive a opinião de que o título de “doutor” deveria ser reservado a quem [...]  Por Fábio Bandeira de MeloConforme inteligência do art. 9º da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogados, ou seja, a assistência não é obrigatória, ao contrário do que acontece naquelas causas de valor superior a vinte salários mínimos.
Por Luis Felipe Avelino MedinaPrezados leitores, não sei se as situações inusitadas ficarão a meu cargo, pois acho que cabem muito mais ao Fábio, mas tenho outra a noticiar. Em uma Ação sentenciada em maio do corrente ano, meu cliente sofreu um revés. Manejei ainda no mesmo mês a apelação e desde lá aguardo pelo despacho [...] |
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