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 Por Equipe do bLex
Reza a lenda que esta história é verdadeira. Como sempre, em causos dessa natureza, aconteceu com um amigo de um amigo, mas a fonte imediata (que ouviu o conto) é confiável e a anedota é verossímil. De qualquer modo, com a ressalva de que não temos como confirmar a veracidade do narrado, há quem [...]
 Por Luis Felipe Avelino Medina
Na esteira de meu último post, relato uma outra situação que presenciei nos corredores da Justiça. Dessa vez não fui ator, só presenciei, mas na primeira fila.
A situação era a seguinte: estava aguardando o início de uma audiência conversando com um amigo quando um advogado aproximou-se e perguntou quem era o advogado da empresa x. [...]
 Por Luis Felipe Avelino Medina
Estava eu outro dia esperando pelo início de uma audiência quando fui abordado pelo advogado da parte adversa a respeito da possibilidade de acordo.
A situação era relativamente simples, inclusive com a possibilidade de celebração de acordo caso fossem comprovadas as alegações do autor.
O pedido era simples, condenação da requerida [...]
 Por Daniel Fábio Jacob Nogueira
Advogados sofrem sérias restrições éticas e legais na hora de anunciar os seus serviços. Só podem fazer anúncios em jornais ou revistas, sem utilizar a sua própria imagem. Nada de outdoor, ou propaganda no rádio. Televisão então, nem pensar.
Por que que a nossa Ordem nos sujeita a regras tão medievais na hora de anunciar?
A resposta [...]
 Por Luis Fabian Barbosa
Recebi um e-mail de um colega e fui checar no site do Tribunal de Justiça de São Paulo os autos do processo 510.01.2006.002767-3, em que ao rejeitar embargos de declaração, o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro/SP despachou: “Rejeito os embargos de declaração da Bradesco Auto/Ré porquanto a sentença estipulou expressamente [...]
 Por Daniel Fábio Jacob Nogueira
O conceito de Justiça Virtual é interessante, e, se tudo funciona bem, bastante útil ao advogado e aos litigantes. No entanto, nem tudo são flores no reino digital de Têmis. Em ocasiões anteriores, tivemos algumas rusgas com o SAJ. Lembro de um dia em que ficou inativa a funcionalidade de baixar o processo por inteiro, [...]
 Por Daniel Fábio Jacob Nogueira
Lendo o post anterior do Fabian, duas coisas me vieram à mente: Primeiro, que não é só em plantão judicial que coisas estranhas acontecem. Segundo, o elefante a que se refere o Fabian é café pequeno. Eis um mamute voador.
Destaco, desde logo, que esta situação aconteceu naquela medieval era pré-CNJ….
Numa quinta-feira, por volta de uma [...]
 Por Luis Fabian Barbosa
Certa ocasião, fui procurado por um cliente que, desesperado, trazia consigo um mandado de citação em uma ação cautelar inominada manejada contra si por seu sócio.
A exordial trazia pedido liminar de afastamento do meu cliente da administração da empresa, e a conseqüente manutenção do autor na referida função, o que foi [...]
 Por Fabio Lindoso e Lima
Não quero ocupar este espaço com posts típicos de “estagiário”, ou fazer dele uma válvula de escape para as aporrinhações do dia-a-dia. Este é um lugar para debates de alto nível e a experiência que irei compartilhar com os senhores carrega uma importante mensagem.
Em uma das minhas diligências externas no Juizado [...]
 Por Daniel Fábio Jacob Nogueira
O tema não é novo, e também não é particularmente relevante no plano pragmático. Mas, por atingir egos e arraigadas práticas culturais, é deveras interessante. Afinal de contas, o advogado tem ou não tem o direito de ser chamado de “doutor”?
Sempre tive a opinião de que o título de “doutor” deveria ser reservado a quem [...]
 Por Fábio Bandeira de Melo
Conforme inteligência do art. 9º da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogados, ou seja, a assistência não é obrigatória, ao contrário do que acontece naquelas causas de valor superior a vinte salários mínimos.
 Por Luis Felipe Avelino Medina
Prezados leitores, não sei se as situações inusitadas ficarão a meu cargo, pois acho que cabem muito mais ao Fábio, mas tenho outra a noticiar.
Em uma Ação sentenciada em maio do corrente ano, meu cliente sofreu um revés. Manejei ainda no mesmo mês a apelação e desde lá aguardo pelo despacho [...]
 Por Fábio Bandeira de Melo
Em determinada ocasião, impetrei mandado de segurança para requerer a nomeação de uma cliente aprovada em concurso público realizado em nosso estado. Por razões estratégicas, não fiz pedido de liminar: Como a cliente estava exercendo um cargo de confiança ela não tinha pressa para ser nomeada no concurso. Queria assegurar seu direito, mas [...]
 Por Luis Felipe Avelino Medina
Ainda mais essa…conheci a assessorite!
Tive duas audiências no Fórum Henoch Reis no mesmo dia. Duas conciliações. Uma presidida por um assessor, a segunda por quem de direito.
A primeira ocorreu sem nada que mereça destaque, senão o fato de o Juiz do feito não estar nem mesmo no fórum.
A segunda foi diferente, e os problemas ocorreram [...]
 Por Ney Bastos
Aproveitando o gancho deixado pelo colega Fábio Bandeira, em seu post Às Escuras, trago à discussão a atuação das Delegacias Especializadas do Consumidor, criadas a partir da previsão expressa no art. 5º, da Lei n.º8.078/90(Código de Defesa do Consumidor). A norma citada determina que na execução da Política Nacional das Relações de Consumo [...]
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