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A Única Novidade

Reza a lenda que esta história é verdadeira. Como sempre, em causos dessa natureza, aconteceu com um amigo de um amigo, mas a fonte imediata (que ouviu o conto) é confiável e a anedota é verossímil. De qualquer modo, com a ressalva de que não temos como confirmar a veracidade do narrado, há quem [...]

Fazemos qualquer negócio.

Na esteira de meu último post, relato uma outra situação que presenciei nos corredores da Justiça. Dessa vez não fui ator, só presenciei, mas na primeira fila.

A situação era a seguinte: estava aguardando o início de uma audiência conversando com um amigo quando um advogado aproximou-se e perguntou quem era o advogado da empresa x. [...]

Dá-se à causa o valor de R$ 18.600,00

Estava eu outro dia esperando pelo início de uma audiência quando fui abordado pelo advogado da parte adversa a respeito da possibilidade de acordo.

A situação era relativamente simples, inclusive com a possibilidade de celebração de acordo caso fossem comprovadas as alegações do autor.

O pedido era simples, condenação da requerida [...]

Por Que Existe Restrição Para a Publicidade de Advogados?

Advogados sofrem sérias restrições éticas e legais na hora de anunciar os seus serviços. Só podem fazer anúncios em jornais ou revistas, sem utilizar a sua própria imagem. Nada de outdoor, ou propaganda no rádio. Televisão então, nem pensar.

Por que que a nossa Ordem nos sujeita a regras tão medievais na hora de anunciar?

A resposta [...]

Não Gostou? Que Coisa!

Recebi um e-mail de um colega e fui checar no site do Tribunal de Justiça de São Paulo os autos do processo 510.01.2006.002767-3, em que ao rejeitar embargos de declaração, o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro/SP despachou: “Rejeito os embargos de declaração da Bradesco Auto/Ré porquanto a sentença estipulou expressamente [...]

Justiça Virtual em Ação

O conceito de Justiça Virtual é interessante, e, se tudo funciona bem, bastante útil ao advogado e aos litigantes. No entanto, nem tudo são flores no reino digital de Têmis. Em ocasiões anteriores, tivemos algumas rusgas com o SAJ. Lembro de um dia em que ficou inativa a funcionalidade de baixar o processo por inteiro, [...]

Contando, Ninguém Acredita… (II)

Lendo o post anterior do Fabian, duas coisas me vieram à mente: Primeiro, que não é só em plantão judicial que coisas estranhas acontecem. Segundo, o elefante a que se refere o Fabian é café pequeno. Eis um mamute voador.

Destaco, desde logo, que esta situação aconteceu naquela medieval era pré-CNJ….

Numa quinta-feira, por volta de uma [...]

Contando, Ninguém Acredita…

Certa ocasião, fui procurado por um cliente que, desesperado, trazia consigo um mandado de citação em uma ação cautelar inominada manejada contra si por seu sócio.

A exordial trazia pedido liminar de afastamento do meu cliente da administração da empresa, e a conseqüente manutenção do autor na referida função, o que foi [...]

A Natureza Jurídica do Estagiário

Não quero ocupar este espaço com posts típicos de “estagiário”, ou fazer dele uma válvula de escape para as aporrinhações do dia-a-dia. Este é um lugar para debates de alto nível e a experiência que irei compartilhar com os senhores carrega uma importante mensagem.

Em uma das minhas diligências externas no Juizado [...]

Advogado é “doutor”?

O tema não é novo, e também não é particularmente relevante no plano pragmático. Mas, por atingir egos e arraigadas práticas culturais, é deveras interessante. Afinal de contas, o advogado tem ou não tem o direito de ser chamado de “doutor”?

Sempre tive a opinião de que o título de “doutor” deveria ser reservado a quem [...]

Reclamação em Juizado sem Advogado

Conforme inteligência do art. 9º da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogados, ou seja, a assistência não é obrigatória, ao contrário do que acontece naquelas causas de valor superior a vinte salários mínimos.

O TJ e a Máquina do Tempo

Prezados leitores, não sei se as situações inusitadas ficarão a meu cargo, pois acho que cabem muito mais ao Fábio, mas tenho outra a noticiar.

Em uma Ação sentenciada em maio do corrente ano, meu cliente sofreu um revés. Manejei ainda no mesmo mês a apelação e desde lá aguardo pelo despacho [...]

Tristeza ou Alegria?

Em determinada ocasião, impetrei mandado de segurança para requerer a nomeação de uma cliente aprovada em concurso público realizado em nosso estado. Por razões estratégicas, não fiz pedido de liminar: Como a cliente estava exercendo um cargo de confiança ela não tinha pressa para ser nomeada no concurso. Queria assegurar seu direito, mas [...]

Assessorite

Ainda mais essa…conheci a assessorite!

Tive duas audiências no Fórum Henoch Reis no mesmo dia. Duas conciliações. Uma presidida por um assessor, a segunda por quem de direito.

A primeira ocorreu sem nada que mereça destaque, senão o fato de o Juiz do feito não estar nem mesmo no fórum.

A segunda foi diferente, e os problemas ocorreram [...]

Do “Procon” Criminal

Aproveitando o gancho deixado pelo colega Fábio Bandeira, em seu post Às Escuras, trago à discussão a atuação das Delegacias Especializadas do Consumidor, criadas a partir da previsão expressa no art. 5º, da Lei n.º8.078/90(Código de Defesa do Consumidor). A norma citada determina que na execução da Política Nacional das Relações de Consumo [...]