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 Por Fabio Lindoso e Lima
A caça é uma atividade desenvolvida pelo homem desde os primórdios. Os homens das cavernas já caçavam, há registros da atividade na bíblia e na história de um modo geral, durante as eras. E nesta atividade o homem sempre teve como fiel companheiro o cachorro, que tinha a função de captar o cheiro da presa e localizá-la, sendo fundamental para o sucesso da empreitada.
É daí que surge o sentido da expressão popular “no mato sem cachorro”. A idéia de um caçador no meio da floresta sem o fiel companheiro canino para auxiliá-lo na caçada denota, de fato, uma situação periclitante.
O jogador de futebol Bruno, do Clube de Regatas Flamengo, deixou seu clube no mato sem cachorro, com o perdão do trocadilho. Sem a pretensão de … Leia mais…
 Por Ney Bastos
Terminada a Copa do Mundo, para seleção brasileira, foi anunciada a demissão do técnico Dunga, se é que ele mereça receber tal adjetivação, menos pelo esperado fracasso na copa e mais pela indiscutível inexperiência daquele que em verdade se aventurou no ramo.
Da mesma forma estamos chegando perto do final da era Lula, ao menos pelos próximos quatro anos, já que há quem aposte que o atual presidente postulará novamente o posto já nas próximas eleições.
Entre os dois, algumas semelhanças e muitas diferenças, sobretudo pelo fato do Dunga não haver aprendido algumas lições com o carismático Lula.
Ambos são importantes dirigentes da nação, o Lula, Presidente da República comanda o Estado Brasileiro, enquanto o Dunga comanda a seleção brasileira, umas das mais importantes instituições deste país, “pátria de chuteiras”.
Ambos têm ainda enorme dificuldade de lidar com o vernáculo … Leia mais…
Por Ney Bastos
Tema que, embora não seja novo, sempre gera interessante debate jurídico é o da desconsideração da personalidade jurídica, motivo pelo qual o trago à baila sabendo, desde logo, que muitos desaprovarão minha visão, mas como sempre digo, a discussão e o contraponto são alguns dos objetivos do bLex.
De antemão, importante suscinto intróito a respeito da teoria da personalidade da pessoa jurídica, adotada pelo direito pátrio, mesmo no Código Comercial de 1850 e reforçada no Código Civil vigente.
Por tal teoria, em regra, a pessoa jurídica legalmente constituída possui personalidade diversa de seus sócios, de sorte que os direitos e obrigações de cada um não se misturam, sendo patrimônios diversos.
Tal regra busca fomentar a exploração da atividade econômica, de suma importância ao desenvolvimento de qualquer nação, mitigando o risco inerente de tal atividade. È certo que a linha entre o sucesso e o fracasso na exploração de atividade comercial é tênue, o que tornaria essa aventura pouco interessante se o insucesso da pessoa jurídica afetasse diretamente o patrimônio dos sócios, mesmo que não vinculados à exploração da atividade.
Contudo, como todo e qualquer direito previsto pelo ordenamento pátrio, … Leia mais…
Por Ney Bastos
A prática forense e o exercício de docência em processo civil e prática jurídica simulada têm me mostrado uma enorme dificuldade que alguns alunos e operadores de direito têm em discernir as hipóteses em que o recurso deve buscar a anulação da decisão recorrida e quando deve buscar a reforma.
É comum se verificar um pedido quando o cabível seria outro, o que não só demonstra um atecnicismo inaceitável aos operadores de direito como, mais que isso, pode gerar o não conhecimento do recurso, caso o julgador(s) se mostre mais afeito a questões formais.
Em que pese possíveis críticas à materialização da segunda hipótese … Leia mais…
Por Ney Bastos
O STJ confirmou em recente julgado (Resp 865.803) que o sistema brasileiro de avaliação das provas pelo julgador é o do livre convencimento. No caso, decidiu-se que o juiz não está obrigado a seguir conclusão de prova pericial, mantendo decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que condenou a Chocolates Garoto a indenizar em R$ 15 mil uma ex-funcionária por danos à sua saúde decorrentes de acidente de trabalho.
Para o ministro relator do recurso no STJ, Aldir Passarinho Junior, pelo princípio do livre convencimento o julgador não está vinculado à conclusão da prova pericial. O ministro ressaltou que o Código de Processo Civil limita-se a indicar a realização de perícia, mas não contém qualquer determinação no sentido do acolhimento obrigatório da manifestação pericial.
A decisão, a meu ver, … Leia mais…
 Por Equipe do bLex
Caros Leitores,
Após meses de espera, finalmente a Comissão de Juristas divulgou a versão final do Novo CPC.
Como prometido, o bLex disponibiliza a seus leitores a íntegra do texto oficial, encaminhado diretamente pela comissão, completo com Exposição de Motivos e Apresentações.
Para baixar o Novo CPC … Leia mais…
Por Equipe do bLex
Caros Leitores,
Amanhã o texto integral do Novo Código de Processo Civil estará disponível no bLex depois do meio-dia, a pedido da Comissão de Juristas, com o objetivo de evitar congestionamento do portal do Senado. (Veja aqui e depois aqui)
Aguardem.
Por Equipe do bLex
No começo de Maio, o bLex publicou diversos artigos do Novo CPC que o Consultor-Geral do Senado Bruno Dantas, que também é do CNMP e da Comissão de Juristas encarregados pelo anteprojeto divulgou por intermédio de seu perfil no Twitter.
Eis que, para a alegria geral dos interessados no novo projeto, o Dr. Bruno soltou, ontem à noite, mais uma rodada dos seus teasers, sendo que estes são da versão final do projeto que será submetido ao Senado.
Nós mais uma vez desavergonhadamente copiamos e consolidamos os twits do jurista (junto com os seus comentários, que estão em itálico) e disponibilizamos aos leitores do bLex um panorama do que se deve esperar do novo Código.
Divirtam-se!
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Por Ney Bastos
A advocacia é uma profissão constitucionalmente prevista como um dos alicerces da efetivação de justiça no estado democrático de direito brasileiro. Completa, com o juiz e o promotor, a tríade que sustenta a prestação jurisdicional de maneira adequada, na busca da ordem jurídica justa(fazendo uso mais uma vez da lição do Professor Kazuo Watanabe).
Contudo, o objeto do presente post é apresentar uma visão mais objetiva e prática desta nobre função, a qual tenho um enorme prazer de exercitar diariamente, aprendendo um pouco mais a cada dia.
A meu ver, no plano prático, as funções primordiais do advogado são duas. A primeira é a aplicação técnica do direito, buscando convencer o magistrado a aplicar a norma abstrata ao caso concreto a benefício de seu constituinte.
Nesta função, a importância primordial é verdadeiramente o tecnicismo, é conhecer as regras de direito processual e material e possuir o raciocínio jurídico adequado para melhor empregar tais conhecimentos.
Quanto a esta primeira função, manifestei-me em polêmico post titulado “Adevogados” em que, de maneira crítica, abordo minha triste experiência cotidiana com colegas de profissão( o que nem de longe significa que eu próprio não possua minhas falhas, o que não me impede de ver e comentar as alheias).
Neste post, quero mesmo é discorrer a respeito daquela que reputo ser a segunda principal função do advogado, a defesa do argumento do seu cliente, sem a paixão e o acaloramento que este próprio não conseguiria abandonar. … Leia mais…
 Por Daniel Fábio Jacob Nogueira
Os “ativistas da causa ética” têm hoje uma nova bandeira: o projeto Ficha Limpa. Segundo este, que está em tramitação no Congresso Nacional e é pauta dos noticiários quase todas as noites, aquele que estiver condenado (dependendo da versão, seja em primeira instância, seja por um órgão colegiado) por determinadas condutas fica impedido de participar das eleições como candidato, independente do trânsito em julgado.
O tal projeto se transformou num tema borbulhante na sociedade atual. Está nos noticiários, está nos jornais, está no Twitter, está nos blogs, está na boca do povo: todo mundo que “é sério” quer o Projeto Ficha Limpa aprovado e convertido em norma cogente.
Vou aqui me sujeitar às vaias que fatalmente virão para dizer que este projeto é uma tremenda bobagem. Mais que isso, é um dispêndio de esforços políticos com um foco absolutamente equivocado. … Leia mais…
 Por Marco Choy
O que me motivou a escrever o presente artigo não foi tão somente o fato de tentar deixar a condição “lanterninha” dos articulistas deste Blog, mas também em suscitar o debate sobre um tema polêmico e inovador para as Eleições 2010: o voto do preso provisório.
A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral no. 23.219, de 02 de março de 2010, possibilitou a instalação de seções eleitorais especiais nos estabelecimentos penais permitindo o voto de presos provisórios, considerados aqueles que, apesar de recolhidos a estabelecimento de privação de liberdade, não possuírem condenação criminal transitada em julgado; bem como, de adolescentes internados os menores de 21 e os maiores de 16 anos submetidos à medida socioeducativa de internação ou à internação provisória.
Observando a invoadora medida do Tribunal Superior Eleitoral verifico que a mesma se encontra … Leia mais…
Por Ney Bastos
Um dos temas mais discutidos no meio jurídico nos últimos tempos tem sido o novo Código de Processo Civil, tema de fato palpitante e de suma importância para efetiva prestação jurisdicional.
O bLex não tem se furtado de enfrentar tal questão, ao revés, inúmeros posts já foram publicados a este respeito, havendo sido analisando o paradigma conceitual do novo código, apresentadas propostas e ponderações quanto às principais alterações.
Inegável a importância deste tipo de discussão, como instrumento de compreensão e solidificação dos novos institutos e da nova faceta de institutos já conhecidos. O direito é dialético por essência e quanto mais se discute, mas próximo se chega da razoabilidade.
Contudo, as referidas alterações e inovações tenderão à cabal ineficácia, caso mantenham-se no campo abstrato da norma, sem a concretização no dia a dia das demandas processuais. Daí a necessidade de que seja da mesma forma discutida a atuação jurisdicional do poder judiciário, como materializador de toda a visão moderna que o legislador tenta ofertar ao processo, adequando-o a matizes de ordem constitucional.
Discurso vazio … Leia mais…
Por Equipe do bLex Todos os editores, autores e colaboradores do bLex oferecem ao querido colega e parceiro Prof. Marcelo Augusto nossas mais profundas condolências pelo triste falecimento de seu pai. Mesmo sabendo que, num momento tão difícil como esse não existem palavras capazes de amenizar tamanha dor, fazemos questão de prestar ao amigo nossa sincera solidariedade.
Por Ney Bastos
Dez meses depois da inauguração do bLex, escrevo meu primeiro post da regra dos 20%, ou seja, sobre tema livre.
A demora deveu-se por motivo único: o post de estréia merecia como assunto, aquilo que para mim é a coisa mais importante da vida. Sou advogado, professor, flamenguista, blogueiro etc.
Mas antes de qualquer coisa sou pai e sou filho e tenho nestes papéis os mais importantes da minha vida, sendo certo, portanto, que não haveria como fugir destes temas.
Falar de sentimentos, sobretudo, em público é mais difícil que qualquer discussão jurídica. Por isso peço, desde logo, desculpas a quem aqui rendo minhas homenagens, que são minha filha e minha mãe, amores de minha vida.
Aproveito, ainda, para … Leia mais…
 Por Marcelo Augusto
Quem, não sendo advogado, já tentou, com êxito, consultar autos de um processo em balcão de cartório? Certamente obteve como resposta a já clássica negativa: “Desculpe. Somente os advogados podem consultar os autos”.
Entretanto, apesar da antiga e reiterada prática local, o princípio da … Leia mais…
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