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Eleição Nenhuma Vale Minha Dignidade: A verdade sobre o ataque a Vanessa Grazziotin

Apesar de trabalhar ativamente na esfera eleitoral, nunca me vali deste espaço para refletir os interesses políticos de meus clientes. Sou um técnico, não um político. Sou advogado eleitoralista que nunca foi filiado a qualquer partido político e que já trabalhou parar clientes de todo o espectro ideológico. Além disso, o bLex é, e sempre [...]

A Copa do Mundo é Nossa

A proximidade da realização da Copa no Brasil gera expectativas no torcedor e cidadão. Expectativas nada boas, diga-se. Tudo está atrasado. O técnico não encontra o time, nossa maior estrela até outro dia era menor impúbere. Nosso camisa dez sofre apagões dignos da preocupação do Ministro de Minas e Energia. Tem craque na [...]

Vitória da Meritocracia Contra a Mediocridade

Depois de usar este espaço para expressar minha inicial incredulidade e espanto diante do parecer do Ministério Público que opinou pela inconstitucionalidade do Exame de Ordem, não poderia deixar de comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal que, de uma vez por todas, sepultou as esperanças de quem queria advogar sem estar preparado para tanto.

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Nem no Dia do Advogado merecemos respeito?

Amanhã, quinta-feira, 11 de Agosto é Dia do Advogado e eu vou trabalhar. Vou trabalhar porque o Tribunal de Justiça do Amazonas resolveu que seria mais cômodo deslocar o feriado para a sexta-feira, emendando com o fim de semana.

O problema é que sexta-feira, 12 de Agosto, eu  vou trabalhar. Vou trabalhar porque na Justiça [...]

Do Casamento Homossexual aos kits Gay!

Um dos assuntos que mais tem gerado discussão no Brasil ultimamente envolve os direitos dos homossexuais, que recentemente tiveram o direito aos efeitos do casamento pelo STF e voltaram à discussão a respeito dos kits que seriam distribuídos pelo governo nas escolas públicas com o intuito de educar as crianças contra a homofobia.

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Justiça, Sombra e Água Fresca.

Como advogado por vocação, tenho uma reação quase pavloviana quando me deparo com qualquer argumento jurídico: penso no que diria se estivesse advogando a posição contrária. Faço isso, inclusive, nas causas que defendo. Tento sempre antever quais os argumentos que serão utilizados pelo lado contrário. Afinal, poucas coisas no direito são preto e [...]

Respeito à Advocacia: Fux e o Novo CPC (Parte 1)

Em 2005 impetrei um Mandado de Segurança contra uma Ministra de Estado num caso bastante peculiar. Os detalhes do caso são matéria para outro post, mas basta dizer que foi a primeira vez que se questionava judicialmente a decisão de desqualificação de uma Organização Social (OS) prevista na Lei 9.637/98; [...]

De Fato um Novo Tribunal II

Em post escrito por mim, há pouco mais de um ano, destaquei que o Tribunal de Justiça do Amazonas, recebeu uma enorme fonte de ar puro ao passar por natural processo de renovação.

Lá destaquei que a renovação vivenciada pelo Tribunal do Estado do Amazonas trouxe aos seus quadros não apenas novos desembargadores, pelo critério [...]

Brasil, Mostra Tua Cara!

Explorando um pouco mais o tema parcialmente abordado pelo Daniel, atrevo-me a enfiar o dedo na ferida em assunto que sempre tende a gerar discussões acaloradas, que é a política, não apenas sob a ótica eleitoral, mas também institucional.

 Em verdade, meu objetivo é de analisar a política não de maneira estanque ou apartada do [...]

A Moderna Democracia Brasileira [Parte II]: …Ao Pleito Policialesco

(continuação do post anterior)

Mesmo ignorando a qualidade dos representantes dos analfabetos políticos, a questão do voto obrigatório tem uma faceta muito mais perigosa e preocupante.

As autoridades constituídas de certo modo reconhecem que a massa de eleitores sem consciência política se deixa influenciar por múltiplos fatores na hora de exercer o sufrágio.

O analfabeto [...]

A Moderna Democracia Brasileira [Parte I]: Do Palhaço Analfabeto….

Os leitores assíduos deste blog sabem que acho que a malfadada Lei do Ficha Limpa é uma excrescência jurídica que endereça o efeito e não a causa do problema político essencial que assola a nação brasileira.

Não gosto de ser redundante e ficar remoendo temas já debatidos. No entanto, eu não pude deixar de notar [...]

No Mato Sem Cachorro

A caça é uma atividade desenvolvida pelo homem desde os primórdios. Os homens das cavernas já caçavam, há registros da atividade na bíblia e na história de um modo geral, durante as eras. E nesta atividade o homem sempre teve como fiel companheiro o cachorro, que tinha a função de captar o cheiro da presa [...]

Sugestões Para o Novo Código de Processo Civil (ii): Efeito Suspensivo Condicionado

Tempus Fugit. Apesar de ter uma série de outras sugestões, minhas limitações temporais só permitiram que colocasse algumas por escrito enquanto ainda é possível submeter sugestões. Assim, apresento hoje as minhas duas últimas sugestões para o Novo CPC. Eis a primeira:

1. Criar um sistema racional para a limitação do efeito [...]

Da Restrição da Comercialização de Medicamentos pelas Farmácias

Como já de conhecimento geral, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) editou normas restritivas à comercialização de medicamentos pelas farmácias, impedindo o acesso direto dos consumidores aos produtos, no afã desestimular a automedicação.

De fato as farmácias são verdadeiras lojas de conveniência, onde são expostos em prateleiras [...]

Audiência Pública do Novo CPC em Manaus

A Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para redigir o Anteprojeto do Código de Processo Civil realizou na sexta-feira passada uma audiência pública sobre o tema em Manaus.

Não estavam presentes nem o presidente (ministro Luiz Fux) nem a relatora (Teresa Arruda Alvim Wambier). Fazia as vezes de presidente em exercício o advogado Marcus [...]