Por Fabio Lindoso e LimaA caça é uma atividade desenvolvida pelo homem desde os primórdios. Os homens das cavernas já caçavam, há registros da atividade na bíblia e na história de um modo geral, durante as eras. E nesta atividade o homem sempre teve como fiel companheiro o cachorro, que tinha a função de captar o cheiro da [...]
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 Por Daniel Fábio Jacob NogueiraTempus Fugit. Apesar de ter uma série de outras sugestões, minhas limitações temporais só permitiram que colocasse algumas por escrito enquanto ainda é possível submeter sugestões. Assim, apresento hoje as minhas duas últimas sugestões para o Novo CPC. Eis a primeira: 1. Criar um sistema racional para a limitação do efeito suspensivo [...]  Por Ney BastosComo já de conhecimento geral, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) editou normas restritivas à comercialização de medicamentos pelas farmácias, impedindo o acesso direto dos consumidores aos produtos, no afã desestimular a automedicação. De fato as farmácias são verdadeiras lojas de conveniência, onde são expostos em [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraA Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para redigir o Anteprojeto do Código de Processo Civil realizou na sexta-feira passada uma audiência pública sobre o tema em Manaus. Não estavam presentes nem o presidente (ministro Luiz Fux) nem a relatora (Teresa Arruda Alvim Wambier). Fazia as vezes de presidente em exercício o advogado Marcus Vinicius [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraSe você não tem uma conta no Twitter provavelmente não ficou sabendo que ontem, na MegaStore da Saraiva, ocorreu o Primeiro ETC_Manaus. O evento foi um absoluto sucesso, graças ao empenhado esforço do professor Sérgio Freire e sua equipe, sem esquecer do apoio essencial dos patrocinadores. Mantenho um perfil pessoal no Twitter (@danielnogueira) e sou um [...] Por Ney BastosFui questionado por um aluno a respeito da minha opinião quanto ao caso de grande repercussão na mídia nacional, em que 40 apostadores de Novo Hamburgo dizem haver acertado as seis dezenas do concurso nº 1.155 da Mega-Sena, num bolão feito na lotérica Esquina da Sorte, que acabou não sendo registrado.
Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNota: Este post é parte de um movimento de postagem coletiva sobre o Novo CPC (veja detalhes aqui) agendada para hoje graças ao ilustre colega Gustavo D’Andrea, um dos maiores organizadores da blogosfera jurídica brasileira. O Novo CPC tem sido um dos assuntos mais debatido pelo bLex nos últimos tempos. Só para que tenha ideia dos [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO Ensino Jurídico de hoje, e sua questionável qualidade, tem sido um dos temas que o bLex debate com certa frequência. (Veja os posts sobre o tema neste link). Na mesma linha, o Ney Bastos já usou este espaço para publicar um post polêmico para reclamar da (falta de) qualidade técnica de alguns profissionais do direito. Hoje, [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNota: Graças à queda da internet no escritório, este post – que ficou pronto logo após veiculada a notícia – só foi publicado agora. Toda vem que debatia a impunidade no Brasil, eu construía o seguinte argumento: Três dos últimos oito governadores do Estado Norte-Americano de Illinois estão presos, atrás das grades, e um quarto [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO Código Fux tem não apenas a oportunidade – mas também a missão – de aprimorar o direito processual. Conquanto as “decisões acerca das proposições temáticas” apresentadas pela Comissão de Juristas ao Senado Federal (como momento anterior à efetiva elaboração da redação dos dispositivos propostos) já apresentem diversos avanços importantes, existem muitos outros aspectos que [...] Por Ney BastosRetorno ao bLex para realizar a triste constatação de tal temor, em face da qualidade(ou melhor, falta dela) dos julgamentos “a rodo” que a Meta 2 está gerando. Tenho me deparado com algumas decisões absurdas que, ao meu ver, só podem ser causadas pela obrigação desumana(o Daniel tem um post que faz [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraContinuando com a análise dos paralelos norte-americanos aos novos institutos propostos no Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, falarei hoje brevemente sobre o amicus curiae (ou amicus curiæ) . Segundo o trabalho já publicado pela comissão de juristas, a previsão é permitir ao magistrado “a seu critério, o chamamento de amicus curie, sem modificação [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO processo civil brasileiro está num momento crucial. Todos assistimos ansiosos ao trabalho da Comissão de Juristas, que promete entregar em menos de seis meses um Anteprojeto científico, pensado pelos maiores processualistas do país, e debatido por vários setores da sociedade. O primeiro produto de trabalho da Comissão de Juristas já formalizou e sistematizou alguns conceitos [...] Por Ney BastosCaros leitores, conforme destaquei em meu último post, em 30 de setembro de 2009, foi instituída, pelo Ato n. 379/2009 do Presidente do Senado Federal, a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, já havendo sido realizadas as primeiras indicações a respeito do anteprojeto a ser [...] Por Ney BastosFoi instituída, em 30 de setembro do corrente ano, pelo Ato n. 379/2009 do Presidente do Senado Federal, a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. A referida Comissão é formada pelos juristas Luiz Fux (Presidente), Teresa Arruda Alvim Wambier (Relatora), Adroaldo Furtado Fabrício, Benedito [...] |
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