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Texto do ETC_MANAUS: Twitter & Cidadania

Se você não tem uma conta no Twitter provavelmente não ficou sabendo que ontem, na MegaStore da Saraiva, ocorreu o Primeiro ETC_Manaus. O evento foi um absoluto sucesso,  graças ao empenhado esforço do professor Sérgio Freire e sua equipe, sem esquecer do apoio essencial dos patrocinadores.

Mantenho um perfil pessoal no Twitter (@danielnogueira)  e sou [...]

O Caso do Bolão da Loteria!

Fui questionado por um aluno a respeito da minha opinião quanto ao caso de grande repercussão na mídia nacional, em que 40 apostadores de Novo Hamburgo dizem haver acertado as seis dezenas do concurso nº 1.155 da Mega-Sena, num bolão feito na lotérica Esquina da Sorte, que acabou não sendo registrado. [...]

[Código Fux, o Novo CPC] Ouvindo a Voz do “Direito Em Tempo Real”?

Nota: Este post é parte de um movimento de postagem coletiva sobre o Novo CPC (veja detalhes aqui) agendada para hoje graças ao ilustre colega Gustavo D’Andrea, um dos maiores organizadores da blogosfera jurídica brasileira.

O Novo CPC tem sido um dos assuntos mais debatido pelo bLex nos últimos tempos. Só para que tenha [...]

Na Lanterninha Do Ensino Jurídico

O Ensino Jurídico de hoje, e sua questionável qualidade, tem sido um dos temas que o bLex debate com certa frequência. (Veja os posts sobre o tema neste link).

Na mesma linha, o Ney Bastos já usou este espaço para publicar um post polêmico para reclamar da (falta de) qualidade técnica de alguns profissionais [...]

Brasil Progredindo: Prisão Preventiva de Arruda Decretada

Nota: Graças à queda da internet no escritório, este post – que ficou pronto logo após veiculada a notícia – só foi publicado agora.

Toda vem que debatia a impunidade no Brasil, eu construía o seguinte argumento:

Três dos últimos oito governadores do Estado Norte-Americano de Illinois estão presos, atrás das grades, [...]

Sugestões Para o Novo Código de Processo Civil (i): Sustentação em Agravo e Arbitragem

O Código Fux tem não apenas a oportunidade – mas também a missão – de aprimorar o direito processual. Conquanto as “decisões acerca das proposições temáticas” apresentadas pela Comissão de Juristas ao Senado Federal (como momento anterior à efetiva elaboração da redação dos dispositivos propostos) já apresentem diversos avanços importantes, existem muitos outros aspectos que [...]

As sentenças nulas da Meta 2

Retorno ao bLex para realizar a triste constatação de tal temor, em face da qualidade(ou melhor, falta dela) dos julgamentos “a rodo” que a Meta 2 está gerando.

Tenho me deparado com algumas decisões absurdas que, ao meu ver, só podem ser causadas pela obrigação desumana(o Daniel tem um post [...]

Entendendo o Anteprojeto do CPC: Amicus Curiae

Continuando com a análise dos paralelos norte-americanos aos novos institutos propostos no Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, falarei hoje brevemente sobre o amicus curiae (ou amicus curiæ) . Segundo o trabalho já publicado pela comissão de juristas, a previsão é permitir ao magistrado “a seu critério, o chamamento de amicus curie, sem modificação [...]

Entendendo o Anteprojeto do CPC: Incidente de Coletivização e Class Action Lawsuits

O processo civil brasileiro está num momento crucial. Todos assistimos ansiosos ao trabalho da Comissão de Juristas, que promete entregar em menos de seis meses um Anteprojeto científico, pensado pelos maiores processualistas do país, e debatido por vários setores da sociedade.

O primeiro produto de trabalho da Comissão de Juristas já formalizou e sistematizou [...]

Entendendo o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil: Parte Geral (I)

Caros leitores, conforme destaquei em meu último post, em 30 de setembro de 2009, foi instituída, pelo Ato n. 379/2009 do Presidente do Senado Federal, a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, já havendo sido realizadas as primeiras indicações a respeito do anteprojeto a ser [...]

Paradigma Conceitual do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

Foi instituída, em 30 de setembro do corrente ano, pelo Ato n. 379/2009 do Presidente do Senado Federal, a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.

A referida Comissão é formada pelos juristas Luiz Fux (Presidente), Teresa Arruda Alvim Wambier (Relatora), Adroaldo Furtado [...]

Fazendo Direito (ou não?)

Apenas para adicionar combustível na polêmica sobre a qualidade do ensino jurídico nas faculdades particulares, noticio que o Diário Oficial da União de ontem publicou portarias que põem duas instituições de ensino jurídico em Manaus na mira do MEC.

No caso mais simples, o MEC abriu processo administrativo visando aplicar a penalidade de desativação, [...]

Quem é (e quem era) o prefeito?

Manaus passa por uma situação fática inusitada. Enquanto o prefeito estava fora do município, o vice-prefeito foi preso preventivamente por juiz de 1ª instância, em decorrência de processo penal comum com base em fatos anteriores ao início do mandato.

A novidade da questão gerou variadas e novéis controvérsias jurídicas.

Assim que soube da [...]

Fórum: Julgamento do Prefeito de Manaus

Hoje será o julgamento de Amazonino Mendes no Pleno do TRE/AM. O bLex não estará fazendo cobertura do evento via liveblogging como fez na eleição de desembargador do TJ/AM, até porque a sessão plenária será transmitida via Rádio CBN. Nós gostaríamos, no entanto, de criar um espaço onde nossos leitores possam debater o feito sob [...]

Perto de repórteres?

Hoje amanheci, e como faço todos os dias, comecei a minha leitura diária de jornais e sites de notícia. Ao ler a coluna Sim & Não do Jornal A Crítica, no entanto, tomei um imenso susto ao me deparar com a seguinte notícia:

Justificativa Conversa do advogado Daniel Nogueira com o juiz [...]