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V SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL

A Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas promoverá o “V SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL”, no dia 27 de agosto de 2010, das 8h30mh às 12h e das 14h às 18h, que será ministrado pelos Palestrantes:
Edmilson da Costa Barreiros Júnior – Procurador Regional Eleitoral;
Leland Barroso de Souza – Secretário Judiciário do TRE-AM e Professor;
Anagali Marcon Bertazzo – [...]

Ainda Hoje: Henrique Oliveira [atualizado]

O TRE/AM julgou ontem o rumoroso caso do registro de Henrique Oliveira.

Iríamos postar um comentário sobre o caso ontem, mas ficamos impossibilitados por obrigações profissionais. No entanto hoje à noitinha apresentaremos uma análise jurídica do julgamento.

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Versão Final, Oficial e Completa do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

Caros Leitores,

Após meses de espera, finalmente a Comissão de Juristas divulgou a versão final do Novo CPC.

Como prometido, o bLex disponibiliza a seus leitores a íntegra do texto oficial, encaminhado diretamente pela comissão, completo com Exposição de Motivos e Apresentações.

Para baixar o Novo CPC

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Aviso Aos Leitores: Amanhã disponibilizaremos o texto integral do Novo CPC

Caros Leitores,

Amanhã o texto integral do Novo Código de Processo Civil estará disponível no bLex depois do meio-dia, a pedido da Comissão de Juristas, com o objetivo de evitar congestionamento do portal do Senado. (Veja aqui e depois aqui)

Aguardem.

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Mais Uma Rodada de Artigos do Novo Código de Processo Civil

No começo de Maio, o bLex publicou diversos artigos do Novo CPC que o Consultor-Geral do Senado Bruno Dantas, que também é do CNMP e da Comissão de Juristas encarregados pelo anteprojeto divulgou por intermédio de seu perfil no Twitter.

Eis que, para a alegria geral dos interessados no novo [...]

Alguns Artigos do Novo CPC

O Novo Código de Processo Civil é uma das maiores vedetes do mundo jurídico dos últimos tempos. A comissão já apresentou à sociedade listas de conceitos-chave e ata de suas reuniões, bem como realizou audiências públicas Brasil afora. Mas o que a comunidade jurídica aguarda ansiosamente é, de fato, a redação dos dispositivos do anteprojeto [...]

Vaga de Estágio

Nota: As inscrições para esta vaga estão encerradas.

A Equipe do bLex gostaria de comunicar aos queridos leitores e eventuais interessados que o escritório Nogueira Advocacia de Apoio, comandado pela completíssima advogada Ana Nogueira (esposa do Daniel), está iniciando processo de seleção de estagiários de direito em Manaus. A vaga exige que [...]

Informações Sobre a Comissão de Juristas em Manaus

Prezados leitores,

A comissão de juristas responsável pela elaboração do Novo CPC estará em Manaus no próximo de 09. O bLex entrou em contato com a organização e conseguiu obter as seguintes informações:

a) O local é pequeno. Existem apenas cerca de 150 vagas no auditório. Portanto, ao mesmo tempo [...]

et cætera – IV

Randomicidades do Mundo Jurídico:

* A segunda fase da prova da OAB está suspensa em todo o país. Cidadão em Osasco foi flagrado antes da prova ser distribuída com uma folha de respostas que continha até mesmo o nome dos personagens fictícios usados como exemplo na prova. A OAB Federal está pedindo [...]

Novo CPC: Audiência Pública em Manaus

Aproveitando o “gancho” deixado em outros posts do bLex, informo que será realizada, na cidade de Manaus, uma das audiências públicas para discussão sobre o novo Código de Processo Civil.

O evento será organizado pela comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do Novo CPC e buscará debatê-lo e [...]

Dica: “Googleando” Livros e Textos Jurídicos

Todo advogado já se deparou com a situação de precisar consultar ou pesquisar algum aspecto do direito tão arcano ou pontual que uma busca comum na internet prova ser infrutífera. Em tais casos somos obrigados a fazer tal como faziam nossos antepassados, e pesquisar em livros, livrarias e bibliotecas. E quem, dessa nova geração de [...]

et cætera – III

Atualizado e Corrigido com informações de leitores deste blog.

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu que o Magistrado Jorge Manuel Lopes Lins ( e não o dr. George Lins, como anteriormente noticiamos)  deve assumir a vaga da 2ª Vara Cível de Manaus, deixada vaga por conta da promoção de Claúdio Roessing a [...]

Advogados Amazonenses: Às Urnas!

Lembrete a todos os colegas advogados do Amazonas: hoje é dia de eleição na OAB/Am.
O pleito ocorrerá até as 16:00 de hoje na sede da ESA. Não deixem de vir votar.

Atualização: Fábio Mendonça é o novo presidente da OAB/AM.  Eid Badr ficou como segundo colocado, seguido por ambos os Félixes (primeiro o Valois, e depois [...]

Aviso Importante: Expediente Normal na JF sexta-feira

Aviso importante aos colegas que atuam perante a Justiça Federal do Amazonas. Segundo informação publicada no sítio da Seção Judiciária do Amazonas, na próxima sexta-feira, dia da Consciência Negra, haverá expediente normal naquele órgão. Repetindo: Sexta-feira NÃO vai ser feriado na Justiça Federal do Amazonas.

Portanto, cuidado para não perder inadvertidamente algum prazo.

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Como Atualizar o Corretor Ortográfico (do Word e da Sua Cabeça)

Em 01 de Janeiro de 2009 entrou em vigor o Decreto nº 6.583/2008 que promulgou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Mas faltava um passo importante para ajudar essa modificação a se massificar: a atualização do corretor ortográfico dos programas do Office. Afinal de contas, como o Word ainda não tinha se adaptado às novas [...]