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A Nova Posição do STJ sobre Cumprimento de Sentença e Honorários

O tema de Efetividade da Execução sempre foi um motivo de debate neste blog. Dentre alguns dos posts sobre o assunto, ressalta-se este aqui do Ney Bastos, sobre Estratégias para Maximizar o Cumprimento de Sentença, quando a posição então vigente do STJ sobre o assunto foi explicada.

Visando manter nosso leitores atualizados em relação à [...]

Penhorabilidade do Imóvel de Luxo.

É sabido que nos termos do ordenamento jurídico brasileiro, a residência é tida como bem de família e, portanto, impenhorável, de formas que sendo este o único bem do devedor o credor veria frustrada a efetivação de seu crédito.

A teleologia da norma é um tanto quanto [...]

Como Funciona o BacenJud

Autor: Matheus Nogueira

Nota: O autor convidado de hoje é serventuário da justiça do Amazonas, assessor do magistrado da 7ª Vara Cível. Apesar de seu sobrenome, até onde se tem notícia, ele não é parente de Daniel Nogueira.

Pegando carona no post do Marcelo Augusto, resolvi escrever sobre [...]

O sistema da penhora on line (Bacen-Jud) é ineficaz nas execuções contra instituições bancárias?

Há cerca de um mês, ao conversar com uma amiga no MSN, me foi relatado um fato, no mínimo, preocupante: alguns bancos, quando executados, estariam burlando o sistema da penhora on line (Bacen-Jud).

É que, apesar do dinheiro ser bloqueado, os bancos executados, valendo-se de algum artifício ardiloso, estariam impedindo a [...]

Estratégias Para Maximizar o Cumprimento de Sentença II

Caros, há certo tempo escrevi um post a respeito de algumas estratégias para maximar o pedido cumprimento de sentença, calcada no artigo 475 J, ou seja, para adimplemento de obrigações em dinheiro.

Apenas para complementar as informações mencionadas no referido post, destaco que já existe no Tribunal de Justiça do estado [...]

Estratégias Para Maximizar o Cumprimento de Sentença

Caros Colegas, retorno ao bLex para discutir assunto importante da prática forense que me foi instigado primeiro pelo dia-a-dia da advocacia e segundo pela leitura de post do ilustre professor Marcelo Augusto em seu blog Manaus Jurídica a respeito do tema.

De antemão, destaco que meu objetivo não é lecionar [...]

Protesto de Sentença

Caros,

Após breve pausa, estou de volta à ativa. Vamos então ao tema de hoje.

É muito comum o seguinte cenário se materializar: o credor é declarado vencedor em sentença judicial condenatória, que transita em julgado; após, o credor – agora exeqüente – inicia a fase de cumprimento de sentença apenas para descobrir [...]