No primeiro post publicado quando do lançamento bLex, apresentei em linhas gerais os motivos pelos quais acredito na necessidade de um tratamento jurídico mais equilibrado e justo em relação ao capital produtivo ético. Naquela oportunidade eu afirmei que “Ao invés de criar um sistema para combater eficientemente os abusos, é mais fácil para o Estado [...]
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 Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNota: A todos os leitores, aviso que estou fora de Manaus há uma semana, e estarei longe até o início de Novembro. Por isso, a velocidade de posts diminuiu um pouco, e estou sem responder a muitos comentários relevantes. Estou aqui de longe assistindo com muita satisfação os debates que estão se desenvolvendo no bLex, [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNota: O probleminha com os gráficos já foi resolvido. Eles já estão aparecendo no texto. Obrigado a todos que avisaram. A cena não é incomum. Numa sala de audiência estão, de um lado um empresa multinacional e do outro, um pobre pai de família. A demanda é, por qualquer métrica [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraEu sei que nem todo mundo vai gostar deste post, e já estou antecipando alguns comentários virulentos. No entanto, se o bLex existe para compartilhar as opiniões (mesmo as heterodoxas) e tem a missão de provocar o debate, não posso me furtar de compartilhar algo que, para mim, tem tanto significado. Aviso que este texto [...] Por Ney BastosCaros colegas, retorno ao bLex em continuidade ao meu último post, onde defendi uma humanização econômica do direito, apresentando-lhes discussão interessante a respeito da possibilidade de revisão contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor. Materializando o pensamento lá defendido, destaco um importante exemplo de norma jurídica que precisa ser aplicada na [...] Por Ney BastosOs autores do bLex tem enfrentado diversas vezes a mútua influência do direito e da economia. Pessoalmente, iniciei o assunto superficial e incidentalmente enfrentada no post intitulado Avanço ou Retrocesso, e depois, com mais profundidade, abordei o tema como preâmbulo ao debate dos prêmios pagos aos empregados. Por conta de meus [...] Por Ney BastosO bLex em vários posts tem enfrentando a importante ligação entre o direito e economia, inclusive eu próprio já analisei tal questão, quando do comentário da decisão do STJ a respeito de furto ou perda de aparelhos celulares que estivessem no período de fidelidade. Volto ao tema, para tentar enfrentá-lo de maneira [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNota: Como estava viajando esta semana, ainda não tive tempo de comentar as quatro novas súmulas publicadas pelo STJ em 01/09. Espero postar meus comentários sobre as mesmas até amanhã à noite. De qualquer modo, acho que antes de comentar as Súmulas do STJ, seria oportuno expressar a minha opinião sobre o “Judge-Made Law”. Há alguns [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNota: Este post é a continuação de uma discussão sobre a falta de limites na atuação do Ministério Público que começou com o Quis Custodiet Ipsos Custodes? (Parte I). Naquela oportunidade, se argumentou, em síntese, que o atual sistema legal provoca ineficiência no órgão ministerial, por obrigá-lo ajuizar ações que não atendem a [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO Ministério Público cumpre papel relevantíssimo em nosso sistema jurídico-constitucional. A essa instituição essencial de nosso Estado Democrático de Direito foi delegada a elevada missão constitucional de “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. O Ministério Público é uma daquelas figuras que ainda inspira respeito na [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraPrefácio: Escolher o tema desta primeira contribuição pessoal ao bLex não foi uma tarefa simples. Há uma inegável importância simbólica ao se eleger o assunto que, de fato, inaugurará o debate que este blog se propõe a fazer. O leque de assuntos maduros para serem enfrentados é enorme, mas após apreciar as alternativas, estou convencido [...] |
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