Por Daniel Fábio Jacob NogueiraAssista aqui o vídeo da sustentação oral realizada por mim no TSE na última quinta feira, num caso interessante onde se discute a ilegalidade da prova.
Enquanto o vídeo carrega, e para que se entenda o caso, abaixo está o parecer do Ministério Público (o recorrente, nosso adversário neste feito) que resume o caso e apresenta as razões pela qual acredita que o recurso devia ter sido deferido.
Ao final do caso, o Tribunal Superior Eleitoral concordou com a tese da defesa, e decidiu que o recurso do Ministério Público deveria ser improvido. Minha parte predileta foi o voto do Ministro Aurélio que disse:
“Acompanho o Relator, Senhor Presidente, e agora já certo que não precisaremos incinerar os nossos cartões de visita” (Só quem assistiu à sustentação oral vai entender a piadinha)
Se o caso interessou, você pode encontrar neste link a parte do julgamento que antecedeu a sustentação oral, incluíndo o voto do relator e a susutentação oral do Ministério Público, e neste outro link o julgamento propriamente dito, com a decisão do TSE sobre o caso.
Registro ao final meus agradecimentos ao cliente, que autorizou a postagem do presente caso.
Parabéns pela sustentação oral Dr.Daniel!
A celeridade é um dos grandes atrativos do Direito Eleitoral, pois conforme se observa o processo chegou à instância máxima em menos de 1 ano.
Bela sustentação…abração.
Obs: com relação aquele outro post, aquele cidadão não figurava entre meus dez, mas o imagino disparando aquela pérola.
Tenho três observações. (1) Há algum tempo que não comento, para deixar a poeira baixar (sou Dr. sem doutorado
) mas leio religiosamente o blog e não pára de ser uma fonte inesgotável de informações importantes e úteis. Parabéns a todos. (2) A sustentação oral realmente foi excepsional. Dá gosto ver um argumento apresentado com tanta maestria. Quero ser assim quando eu crescer. (3) Vendo o Senhor Daniel Fábio Jacob em vídeo, minhas desconfianças confirmaram: é mesmo o bLex Luthor!
Favor corrigir: EXCEPCIONAL. excepcional…. foi erro de giditação. Favor corrgir antes que a polícia do português me rape!!!
Parabens,
Voce esteve magnfico, eu que nao sou do ramo, ja tinha dado ganho de causa.