Assista aqui o vídeo da sustentação oral realizada por mim no TSE na última quinta feira, num caso interessante onde se discute a ilegalidade da prova.
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 Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNão advogo para nenhum dos lados no imbróglio de Coari, mas realmente acho que a realização dessa eleição enquanto existe recurso pendente de julgamento no TSE é uma temeridade. Imaginem só a confusão jurídica que se instalará caso o TSE decida deferir o recurso do prefeito cassado se já houver outro prefeito eleito no pleito [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraOntem à noite eu estava no TSE, aguardando o julgamento de um processo meu que está pautado desde terça-feira passada. Assim, estava presente ao desfecho final do julgamento de Marcelo Miranda, governador de Tocantins. A sessão foi brutal. O TSE tinha definido que a decisão de cassação seria cumprida logo após o julgamento dos Embargos de Declaração, [...] |
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