Por Equipe do bLexInicia-se formalmente o período eleitoral para escolha da chapa que dirigirá a OAB/AM pelos próximos anos. Exatamente por isso, ao mesmo tempo em que o bLex deseja a todos os advogados um período eleitoral de debates elevados, feitos de forma limpa, e que termine com um resultado proveitoso à classe, também criamos este espaço para ser preenchido por nossos leitores.
Esta é a segunda experiência do bLex com o conceito de fórum temático. Reservamos esse espaço para que todos os leitores interessados possam discutir tudo que é relacionado à Eleição da OAB/AM. Usem os comentários para expressar opiniões, críticas e sugestões, dar dicas, narrar sucessos e fracassos, contar “causos”, e de qualquer modo debater os acontecimentos relativos ao tema.
O sucesso deste Fórum depende somente da participação ativa do público e de leitores como você. Compartilhe!
Caros,
Esta é a segunda vez que o bLex monta um fórum temático de debates. Infelizmente o primeiro (sobre a Meta 2) não teve muito sucesso, mas desconfio que a causa se deve ao fato da tal semana ter sido, digamos, morna.
Então nós decidimos tentar de novo, agora com um tema que certamente provocará debates. Portanto, apesar do pedido de participação já ter sido feito pela equipe como um todo, venho aqui pessoalmente conclamar a todos os colegas e leitores que dêem vida a esta ferramenta, como modo de assegurar que será utilizada outras vezes, e para outros temas, aqui no bLex.
Atenciosamente,
Daniel
Colegas, JÁ ESTAMOS INSCRITOS, FOMOS OS PRIMEIROS!
CHAPA 01
OS ADVOGADOS EM 1º LUGAR
Felix Ferreira Geraldo Frazão
Presidente Vice
UM POUCO SOBRE NÓS
Somos ativos advogados militantes nas áreas cível e trabalhista há mais de 13 anos, atualmente somos, respectivamente, Secretário Geral e Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Amazonas (AAMAT), com incisiva atuação perante o Fórum Trabalhista.
Fomos a última chapa a se formar, mas devido rápida adesão dos colegas de todas as áreas, em especial a trabalhista, fomos a primeira a se inscrever para o pleito que ocorrerá em novembro de 2009, com o slogan “CHAPA 01 – Os Advogados em 1º. Lugar”.
Apesar de já estarmos inscritos junto a Comissão Eleitoral, nossa Chapa fará o lançamento oficial no dia 25 de Setembro próximo, com a presença de todos os membros que a integram. Serão convidados todos os advogados do Amazonas, inclusive os candidatos das demais chapas (Félix Valois, Fábio Mendonça e Eid Badr), pois entendemos que esse pleito será uma grande oportunidade de se integrar um pouco mais a categoria.
No dia do lançamento de nossa chapa será servida uma feijoada e teremos música ao vivo. Todos os advogados estão convidados. Segue data, horário local (endereço):
Data : 25/09/2009
Horário: 12:00h
Local: Rua 10 de julho, 203 – Centro (antigo Restaurante Kilo Center – Próx. a Santa Casa)
NOSSAS PRINCIPAIS METAS
DIA-A-DIA FORENSE
1. As salas da OAB vão ter mais terminais de consulta e serão equipadas mais computadores, internet rápida, máquinas multifuncionais (impressora, Scanner e copiadora) tendo em vista o vindouro processo de peticionamento eletrônico em todos os tribunais de Justiça;
2. A OAB fomentará e abrigará as associações de advogados em salas devidamente equipadas para o desenvolvimento de suas atividades, bem como, fomentará a instituição do sindicato dos advogados do amazonas, para a proteção daqueles colegas que são empregados de empresas e Escritórios.
3. Vamos aproveitar que alguns desembargadores são oriundos da advocacia para estreitar o relacionamento com os tribunais e fazer um grande pacto para debelar de uma vez por todas a morosidade do judiciário, que é apêndice desse poder desde longa data. Porém, tão importante quanto exigir que juízes sentenciem os processos que estão sobre suas mesas, é fazer com que servidores estejam bem qualificados para dar vazão a demanda de processos que ingressam nas varas todos os dias, inclusive, representando perante as corregedorias contra aqueles que são desidiosos contumazes.
4. De que nos adianta suntuosas cortes de justiça, se a prestação jurisdicional efetiva não é realizada a contento para a sociedade e, diretamente, para os advogados. Mais importante que o conforto de magistrados e servidores em prédios novos, é o aumento do número de juízes e servidores. Quem já teve a oportunidade de advogar no interior, sabe que as varas funcionam precariamente e não é só por falta de recursos materiais, mas porque na maioria das vezes não há juízes comprometidos com a justa e verdadeira distribuição da justiça. Não raro se observa que em determinadas varas do interior é o Executivo Municipal que dá o suporte de recursos humanos para o funcionamento do judiciário.
5. Instituir a Comissão do Advogado Iniciante e da Mulher Advogada, além de garantir o funcionamento de todas as comissões obrigatórias, especialmente, a comissão de prerrogativas, a qual deverá funcionar em regime de plantão 24 horas por dia, em todos os casos com o envolvimento pessoal do presidente da comissão, do presidente ou vice-presidente da seccional da OAB.
6. Alem das comissões acima, instituiremos diversas comissões temporárias com atribuições específicas, cujos membros serão conselheiros ou advogados não conselheiros inscritos na Secção. De inicio criaremos as seguintes Comissões:
a) Fiscalização do Exercício Profissional; b) Relações de Consumo; c) Mulher Advogada; d) Advogado Público; f) Apoio permanente ao Advogado Iniciante; g) Esporte e Lazer; h) Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; i) Acesso à Justiça; j) Infância e da Juventude; l) Direito Tributário e Finanças Públicas; m) Defesa do Contribuinte; n) Legislação de Direito Desportivo; o) Defesa do Portador de Necessidades Especiais; p) Defesa e Amparo aos Direitos do Idoso; q) Tecnologia da Informação; r) Advogado Criminal; s) Advogado Trabalhista; t) Eventos Culturais, Jurídicos e Publicações; u) Direito à Saúde.
TRIBUNAL DE ÉTICA
Instituiremos um juízo prévio de admissibilidade quanto aos processos disciplinares contra os advogados. Somente aqueles casos que comprovadamente se verifique desvio de conduta terão seguimento e, antes de tudo, faremos tudo o que for possível para ajudar o advogado a resolver o problema antes que seja instaurado o processo disciplinar. Todavia, aquele que insistir em trilhar o caminho da ilegalidade será duramente combatido pelo TED.
Nenhum advogado será constrangido por quem quer que seja, sem que a Ordem tome as providências cabíveis, inclusive, com o necessário desagravo público.
ANUIDADES
Vamos congelar o valor da anuidade e parcelar em até 12 parcelas, de modo a permitir que os advogados fiquem inadimplentes e permitam q ue as atividades da ordem sejam plenamente levadas a efeito.
Usaremos o sitio da internet para apresentar mensalmente o fluxo de caixa da seccional e os demais atos de interesse dos advogados.
CONVÊNIO OAB COM AS DEFENSORIAS PÚBLICAS
Convênio entre a defensoria pública e a OAB para que advogados atendam pessoas carentes em seus próprios escritórios, mediante recebimento de honorários previstos na tabela da OAB (nos moldes do que funciona em São Paulo). Com isso, estaremos atendendo não só a população, mas, também e com maior intensidade, aos próprios advogados iniciantes;
CAIXA DE ASSISTENCIA
A caixa de assistência dos advogados, além de estar vigilante no que se refere a saúde e bem estar do advogado. A grande maioria dos advogados não tem sequer um plano de saúde, muito menos um seguro de vida/inatividade. Vamos garantir um plano médico/odontológico a todos os advogados, que também contemple um seguro de vida/inatividade gratuitamente ou no mínimo a preços módicos.
FINANCIAMENTO BANCÁRIO
Vamos buscar junto as casas bancárias todas as formas possíveis de financiamento para aquisição de escritórios, máquinas e equipamentos e capital de giro a juros subsidiados e carência de pelo menos 06 meses para iniciar a amortização.
Ora, sabemos que é difícil iniciar uma carreira sem uma ajudinha inicial. Neste caso a OAB, através da CAA-AM, não vai apenas disponibilizar crédito ao advogado iniciante, mas também vai acompanhá-lo até que ele por si só, possa prosseguir.
Não é admissível que um advogado, depois de todo o sacrifício (Faculdade, Estágio e Exame de Ordem), não consiga exercer sua profissão garantindo o próprio sustento e o de sua família. Ora, se o individuo não consegue se desenvolver, isso significa que toda a classe também não avançará. Um Advogado medíocre pressupõe uma OAB sem importância para a sociedade.
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA
A Escola Superior de Advocacia se ocupará em realizar cursos rápidos e gratuitos, inclusive cursos de pós-graduação, sempre focando no bom desempenho de cada um dos advogados amazonenses, não só no que se refere ao estudo do direito, mas também, inserindo-o em um contexto de empreendedorismo e administração do próprio escritório.
Não basta que o advogado seja um especialista em sua área de atuação. Observo que vivemos tempos onde a tecnologia está em todos os cantos. Os advogados têm que estar inteirados de todos os mecanismos tecnológicos. Para tanto, cumpre a OAB preparar o advogado para esse desafio.
Estamos cientes que a velocidade das informações, inclusive nos meios jurídicos aumenta geometricamente. Aquele advogado que não acompanhá-la no mesmo passo, não conseguirá exercer seu mister a contento.
Para aqueles que pretendem fazer concurso público para outras áreas do direito, a OAB firmará convênios com outras instituições de ensino, a fim de disponibilizar a preços módicos o curso pretendido, para assim, possibilitar que os colegas tenham o sucesso no concurso desejado.
Para melhor integração da OAB com a comunidade jurídica e a sociedade teremos um programa de televisão voltado para cultura jurídica em geral.
ESTACIONAMENTOS
Forum Henoc Reis – Nos últimos anos o número de advogados cresceu sobremaneira. O estacionamento da OAB próximo ao Fórum Henoc Reis já não atende mais plenamente a demanda. Não é raro termos que esperar em longa fila para podermos usufruir de uma vaga. Esse problema pode ser resolvido de forma imediata e mediata. Imediatamente vamos reivindicar junto ao órgão de trânsito a liberação de uma maior faixa nas ruas que circundam o tribunal. Mediatamente, vamos ampliar o estacionamento, de modo que comporte toda a demanda de advogados, projetando-se um espaço para os próximos dez anos.
Fórum Trabalhista – Quanto ao estacionamento pago que atualmente utilizamos no Plaza Shopping ao custo de R$ 3,00 a cada três horas (paga-se mais R$ 1,00 pela hora excedente), vamos envidar esforços no sentido de firmar convenio a fim de proporcionar aos advogados preços mais convidativos ou, até mesmo arrendar os estacionamentos existentes nas proximidades dos tribunais.
QUINTO CONSTITUCIONAL
Envidaremos esforços para que o advogado eleito com a maioria de votos diretos pelos seus pares no quinto constitucional, seja o que realmente vai assumir a vaga, para tanto, teremos previas tratativas com o chefe do executivo no sentido de reconhecer a vontade das urnas.
CLUBE DOS ADVOGADOS
O clube dos advogados vai ser um lugar de freqüência diária, de modo que haja uma efetiva integração entre os membros da classe e uma conseqüente aproximação da entidade. Lá o advogado vai encerrar seu expediente em um ambiente confortável, familiar e de muita diversão e prazer. Nos finais de semana e feriados, o advogado poderá levar sua familia para se divertir e, se quiser, poderá concluir alguns de seus trabalhos pendentes, pois instalaremos internet banda larga e teremos sala com computadores e todo o aparato necessário que o advogado necessita para não ter desculpa de não sair de casa ou do escritório. É o mínimo que se espera quando se paga uma anuidade tão cara.
Felix Ferreira e Geraldo Frazão
Como a censura foi abolida em nosso país com o advento da Constituição de 1988, solicito um espaço democrático para publicação na íntegra deste Artigo. OS DIREITOS HUMANOS AGRADECEM..
OPINIÃO
Eleições OAB/2009
(Pela Humanização da OAB)
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VASCO VASCONCELOS
No próximo dia 16/11 (Segunda-Feira), os advogados irão às urnas para eleger os Presidentes e os Conselheiros das Secionais da OAB de todo o país. A OAB-DF está sendo disputada por quatro excelentes causídicos dentre eles o renomado advogado e homem público, Ibaneis Rocha, apoiado pela atual Presidente da OAB-DF, Dra Estefânia Viveiros, que está realizando um bom trabalho á frente a OAB-DF, e é candidata a uma vaga de Conselheira Federal.
Os quatro candidatos são unânimes em defender o pecaminoso, abusivo, execrável, inconstitucional, famigerado Exame da OAB. A OAB, que se aproveita de governos débeis ao usurpar prerrogativas do MEC, obriga na 2ª Fase, de tal exame, a compra de milhões de livros novos, ou seja sem qualquer anotação, num verdadeiro mecanismo de exclusão social. Os locais das provas parecem um aeroporto na época de fim de ano, congestionados de malas transbordando de livros. Quem lucra e quem perde?
Trata-se de exame, putativo, infestado de pegadinhas, feito para reprovação em massa, tosquiando os bacharéis em direito, com altas taxas de inscrições, R$ 250,00 (RO), jogando ao ostracismo, e ao banimento, cerca de 4,5 milhões de bacharéis devidamente qualificados por universidades reconhecidas e fiscalizadas pelo MEC, desrespeitando a independência dos poderes. Pouco tempo atrás afirmou o Presidente do TJDFT, Lécio Resende: “È uma exigência descabida, restringe o direito de livre exercício que o título universitário habilita”.
Lembro que OAB não é universidade e sim órgão de fiscalização da profissão, a exemplo do CRM, CRO, CRA, CREA, e não têm competência para avaliar ninguém; isso é uma afronta aos art. 5º inciso XIII, art. 205 CF e art. 43. da LDB – (Lei nº 9.394/96), a educação superior tem por finalidade: (…) II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para inserção em setores profissionais. (grifei).
E o pior de tudo, os bacharéis em direito não têm a quem recorrer, haja vista que a Une também está prostrada, e o MEC, ao invés de ter pulso forte, se humilha vergonhosamente como um avestruz e ainda tem a petulância e desfaçatez de parabenizar a OAB por essa excrescência. É muita pusilanimidade e permissividade.
Faço um alerta ao Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF; vejo com preocupação entidades se aproveitarem da debilidade do Estado, para impor suas vontades, sob o falso argumento que é para proteger a sociedade. No Acre os indígenas criaram a Polícia Indígena; nos grandes centros urbanos a milícia armada está tomando conta da segurança pública, e pasmem, até a Colenda OAB, na contramão da história, de olhos gordos no lucro fácil, se aproveita da fraqueza do MEC, para impor o seu famigerado Exame da OAB, afrontando a Constituição Federal e ao Estado de direito
Está provado que o exame da OAB não qualifica ninguém. No dizer de José Afonso Silva, “atribuir a qualquer dos poderes atribuições que a Constituição só outorga a outro, importará tendência a abolir o princípio da separação de poderes” (Curso de direito constitucional positivo, 23ª Ed. Malheiro SP, p. 67).
Por fim deixo aos cidadãos de bem deste país, a seguinte indagação: Por que todos os Conselhos de Classes tais como: CRM, CRA, CRO, CREA, etc, são obrigados a prestarem contas junto ao Tribunal de Contas da União – TCU, inclusive o nosso Presidente da República, Lula, e a egrégia OAB não? A moralidade administrativa é um dos princípios consagrados pelo art. 37 da Constituição Federal. Portanto a resistência dos dirigentes da OAB e a omissão e/ou negligência do TCU são injustificáveis, não obstante um flagrante desrespeito ao direito constitucional previsto no art. 70 da CF.
Presidente Lula, um bom advogado se faz ao longo dos anos de militância forense. Os maiores juristas deste país não precisaram se submeter a essa excrescência para se tornarem famosos. Destarte, em respeito a nossa Constituição Federal, vamos banir do nosso ordenamento jurídico, urgente, a praga do famigerado Exame da OAB, substituindo por Práticas Jurídicas, rumo a desafogar a Justiça, tornando-a ao alcance de todos, haja vista que o mercado é seletivo e saberá muito avaliar os bons advogados.. A OAB precisa ser humanizada; precisa ser parceira dos bacharéis em direito ao invés do seu algoz, não obstante ela tem poderes para advertir e até expulsar dos seus quadros os maus advogados, conforme o disposto no art. 35 da lei nº8.906/94 (Estatuto da OAB).Os direitos humanos agradecem.
VASCO VASCONCELOS
Analista e Escritor
BRASÍLIA-DF E-mail:vasco.vasconcelos@brturbo.com.br