Por Daniel Fábio Jacob Nogueira
O Código Fux tem não apenas a oportunidade – mas também a missão – de aprimorar o direito processual. Conquanto as “decisões acerca das proposições temáticas” apresentadas pela Comissão de Juristas ao Senado Federal (como momento anterior à efetiva elaboração da redação dos dispositivos propostos) já apresentem diversos avanços importantes, existem muitos outros aspectos que [...]
Por Daniel Fábio Jacob Nogueira
Assista aqui o vídeo da sustentação oral realizada por mim no TSE na última quinta feira, num caso interessante onde se discute a ilegalidade da prova.
Por Daniel Fábio Jacob Nogueira
O Jornal A Tarde flagrou, no Tribunal de Justiça da Bahia, um desembargador supostamente jogando xadrez durante uma sessão do pleno. Digo supostamente porque, segundo matéria no site do Conselho Federal da OAB, o magistrado disse que não estava jogando xadrez, mas que tinha “por curiosidade” aberto a página antes da sessão. Diz a matéria, [...]