O Código Fux tem não apenas a oportunidade – mas também a missão – de aprimorar o direito processual. Conquanto as “decisões acerca das proposições temáticas” apresentadas pela Comissão de Juristas ao Senado Federal (como momento anterior à efetiva elaboração da redação dos dispositivos propostos) já apresentem diversos avanços importantes, existem muitos outros aspectos que [...]
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 Por Daniel Fábio Jacob Nogueira Por Daniel Fábio Jacob NogueiraAssista aqui o vídeo da sustentação oral realizada por mim no TSE na última quinta feira, num caso interessante onde se discute a ilegalidade da prova. topsyWidgetPreload({ “url”: “http%3A%2F%2Fblex.com.br%2Findex.php%2F2009%2Feleitoral%2F504″, “style”: “small”, “title”: “Vídeo: Sustentação Oral no TSE. Prova Ilícita. ” }); Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO Jornal A Tarde flagrou, no Tribunal de Justiça da Bahia, um desembargador supostamente jogando xadrez durante uma sessão do pleno. Digo supostamente porque, segundo matéria no site do Conselho Federal da OAB, o magistrado disse que não estava jogando xadrez, mas que tinha “por curiosidade” aberto a página antes da sessão. Diz a matéria, [...] |
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