|
||||||
 Por Daniel Fábio Jacob NogueiraDepois de usar este espaço para expressar minha inicial incredulidade e espanto diante do parecer do Ministério Público que opinou pela inconstitucionalidade do Exame de Ordem, não poderia deixar de comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal que, de uma vez por todas, sepultou as esperanças de quem queria advogar sem estar preparado para tanto. Acho [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraAmanhã, quinta-feira, 11 de Agosto é Dia do Advogado e eu vou trabalhar. Vou trabalhar porque o Tribunal de Justiça do Amazonas resolveu que seria mais cômodo deslocar o feriado para a sexta-feira, emendando com o fim de semana. O problema é que sexta-feira, 12 de Agosto, eu vou trabalhar. Vou trabalhar porque na Justiça Federal [...] Por Ney BastosUm dos assuntos que mais tem gerado discussão no Brasil ultimamente envolve os direitos dos homossexuais, que recentemente tiveram o direito aos efeitos do casamento pelo STF e voltaram à discussão a respeito dos kits que seriam distribuídos pelo governo nas escolas públicas com o intuito de educar as crianças contra a homofobia.
Por Daniel Fábio Jacob NogueiraComo advogado por vocação, tenho uma reação quase pavloviana quando me deparo com qualquer argumento jurídico: penso no que diria se estivesse advogando a posição contrária. Faço isso, inclusive, nas causas que defendo. Tento sempre antever quais os argumentos que serão utilizados pelo lado contrário. Afinal, poucas coisas no direito são preto e [...] Por Daniel Fábio Jacob Nogueira
Em 2005 impetrei um Mandado de Segurança contra uma Ministra de Estado num caso bastante peculiar. Os detalhes do caso são matéria para outro post, mas basta dizer que foi a primeira vez que se questionava judicialmente a decisão de desqualificação de uma Organização Social (OS) prevista na Lei 9.637/98; aliás, [...] Por Ney BastosEm post escrito por mim, há pouco mais de um ano, destaquei que o Tribunal de Justiça do Amazonas, recebeu uma enorme fonte de ar puro ao passar por natural processo de renovação. Lá destaquei que a renovação vivenciada pelo Tribunal do Estado do Amazonas trouxe aos seus quadros não apenas novos desembargadores, pelo critério temporal, [...] Por Ney BastosExplorando um pouco mais o tema parcialmente abordado pelo Daniel, atrevo-me a enfiar o dedo na ferida em assunto que sempre tende a gerar discussões acaloradas, que é a política, não apenas sob a ótica eleitoral, mas também institucional. Em verdade, meu objetivo é de analisar a política não de maneira estanque ou apartada do todo, [...] Por Daniel Fábio Jacob Nogueira(continuação do post anterior) Mesmo ignorando a qualidade dos representantes dos analfabetos políticos, a questão do voto obrigatório tem uma faceta muito mais perigosa e preocupante. As autoridades constituídas de certo modo reconhecem que a massa de eleitores sem consciência política se deixa influenciar por múltiplos fatores na hora de exercer o sufrágio. O analfabeto político mais oportunista [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraOs leitores assíduos deste blog sabem que acho que a malfadada Lei do Ficha Limpa é uma excrescência jurídica que endereça o efeito e não a causa do problema político essencial que assola a nação brasileira. Não gosto de ser redundante e ficar remoendo temas já debatidos. No entanto, eu não pude deixar de notar que [...] Por Fabio Lindoso e LimaA caça é uma atividade desenvolvida pelo homem desde os primórdios. Os homens das cavernas já caçavam, há registros da atividade na bíblia e na história de um modo geral, durante as eras. E nesta atividade o homem sempre teve como fiel companheiro o cachorro, que tinha a função de captar o cheiro da [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraTempus Fugit. Apesar de ter uma série de outras sugestões, minhas limitações temporais só permitiram que colocasse algumas por escrito enquanto ainda é possível submeter sugestões. Assim, apresento hoje as minhas duas últimas sugestões para o Novo CPC. Eis a primeira: 1. Criar um sistema racional para a limitação do efeito suspensivo [...] Por Ney BastosComo já de conhecimento geral, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) editou normas restritivas à comercialização de medicamentos pelas farmácias, impedindo o acesso direto dos consumidores aos produtos, no afã desestimular a automedicação. De fato as farmácias são verdadeiras lojas de conveniência, onde são expostos em [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraA Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para redigir o Anteprojeto do Código de Processo Civil realizou na sexta-feira passada uma audiência pública sobre o tema em Manaus. Não estavam presentes nem o presidente (ministro Luiz Fux) nem a relatora (Teresa Arruda Alvim Wambier). Fazia as vezes de presidente em exercício o advogado Marcus Vinicius [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraSe você não tem uma conta no Twitter provavelmente não ficou sabendo que ontem, na MegaStore da Saraiva, ocorreu o Primeiro ETC_Manaus. O evento foi um absoluto sucesso, graças ao empenhado esforço do professor Sérgio Freire e sua equipe, sem esquecer do apoio essencial dos patrocinadores. Mantenho um perfil pessoal no Twitter (@danielnogueira) e sou um [...] Por Ney BastosFui questionado por um aluno a respeito da minha opinião quanto ao caso de grande repercussão na mídia nacional, em que 40 apostadores de Novo Hamburgo dizem haver acertado as seis dezenas do concurso nº 1.155 da Mega-Sena, num bolão feito na lotérica Esquina da Sorte, que acabou não sendo registrado.
|
||||||
|
Copyright © 2024 bLex - All Rights Reserved |
||||||
