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 Por Daniel Fábio Jacob NogueiraHoje, sexta-feira, ocorreu extraordinariamente uma sessão ordinária do TRE/AM. Dois casos da pauta valeriam noticiar. No entanto, como no primeiro eu agi como advogado de um dos representados, vou me abster de tecer maiores comentários. Mas vou consignar que nesse caso que patrocinei, o Procurador Regional Eleitoral Edmilson Barreiros mereceu menção honrosa por fair play. É [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraDuas causas relevantes da sessão de hoje: 1. Dissica se torna réu. O TRE/AM recebeu denúncia criminal contra o prefeito de Eirunepé, por acusação de compra de votos. Assim, o atual prefeito passa a ser considerado formalmente como réu de um processo penal. É importante salientar que neste estágio processual todas as [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraUma das capacidades intelectuais que mais admiro é a de “pensar fora da caixa”. O exercício daquilo que Edward de Bono convencionou chamar de Pensamento Lateral é algo que dá gosto de assistir, especialmente quando ocorre no mundo jurídico. O caso de hoje é um exemplo clássico de Pensamento Lateral em ação. Na cidade norte-americana de Fort [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraA greve dos servidores do TRE/AM se fez sentir na sessão plenária de hoje. Vários pequenos processos foram decididos, mas nada que valha a pena reportar (exceto talvez um caso de Presidente Figueiredo mas como eu sou o advogado do prefeito de lá, vou me abster de tecer qualquer comentário.) Por Daniel Fábio Jacob NogueiraEstamos chegando ao final da “semana eleitoral” do bLex, com a revisão da sessão do TRE/AM de hoje: Após o adiamento (pela terceira ou quarta vez) de um processo criminal contra um prefeito do interior, a sessão do TRE de hoje tinha tudo para ser morna e desprovida de maiores notícias. A “grande notícia” do [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em decisão apertada ( 4 x 2 na questão do art. 41-a e 4 x 3 na matéria do art. 30-a, ambos da Lei Geral das Eleições) decidiu dar provimento ao recurso do prefeito de Manaus, Amazonino Armando Mendes, contra a sentença condenatória da Juíza Presidente do Pleito de [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO bLex, pelo menos em tese, é concebido como um blog de direito para empresas, onde também se discute direito eleitoral. No entanto, os acontecimentos das últimas semanas tem alterado um pouco essa lógica, pois a temática eleitoral tem dominado a pauta. Estou a algum tempo preparando alguns textos para iniciar o debate da temática [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraJogo duro na sessão do TRE/AM hoje. Na sessão passada a Corte questionou uma liminar deferida pelo Desembargador Pascarelli no caso de Itacoatiara. Durante aquele debate, no qual Pascarelli estava ausente, a Desembargadora Graça teria dito que, por razões que não vem ao caso, ele não teria jurisdição para decidir aquele feito. Hoje o quadro foi [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO Superior Tribunal de Justiça publicou, com pompa e circunstância, a seguinte notícia em seu sítio oficial: STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos
Assinada recentemente pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, a Instrução Normativa n. 3, que regulamenta os procedimentos judiciais e [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraSessão movimentada do TRE/AM de hoje, cheia de situações atípicas e inusitadas: 1. Arrombamento do MPE. O Gabinete do Ministério Público foi, aparentemente, arrombado entre as 19:00 de ontem e as 11:00 hs de hoje. Ainda não se identificou se está faltando algum documento, mas os vídeos das câmeras de segurança já foram requisitados pelo órgão [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraAcabei de ler a decisão cautelar do Desdor. Pascarelli no caso de Itacoatiara. Sem entrar no mérito se ele deveria ou não decidir a cautelar, a decisão está tecnicamente irretocável. É simples: devido processo legal não foi respeitado. Trocando em miúdos, houve barbeiragem na condução do processo no 1º Grau. Qualquer julgador confrontado com tal [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraHoje amanheci, e como faço todos os dias, comecei a minha leitura diária de jornais e sites de notícia. Ao ler a coluna Sim & Não do Jornal A Crítica, no entanto, tomei um imenso susto ao me deparar com a seguinte notícia: Justificativa Conversa do advogado Daniel Nogueira com o juiz federal Márcio [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraSessão de hoje não teve um grande julgamento, mas reuniu vários pequenos e interessantes casos. 1. Caso Edson Bessa vs. Angelus Figueiras. A maior notícia do dia é o deferimento de uma cautelar em favor de Edson Bessa que impede que o segundo colocado na eleição de 2008 para prefeitura do Município de Manacapuru tome posse [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraUltimamente o bLex tem debatido questões relacionadas ao ensino jurídico. No meu último post sobre o assunto, disse que iria “retornar a esse tema e fazer algumas sugestões que poderiam contribuir para a melhora da qualidade do ensino jurídico”. Quero progredir a discussão deste blog para outros tópicos (especialmente alguns relacionados ao tema de Danos [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraHoje, o TRE/AM julgou dois casos interessantes, relativos a prefeitos do interior do Amazonas. Primeiro, julgou a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo promovida em desfavor do prefeito de Manacapuru, Edson Bessa. Decidiu a Corte, por 4 a 2, pelo provimento do recurso, e consequentemente, da ação. Significa dizer que Edson Bessa foi cassado, e assim [...] |
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