Todo advogado já se deparou com a situação de precisar consultar ou pesquisar algum aspecto do direito tão arcano ou pontual que uma busca comum na internet prova ser infrutífera. Em tais casos somos obrigados a fazer tal como faziam nossos antepassados, e pesquisar em livros, livrarias e bibliotecas. E quem, dessa nova geração de [...]
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 Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO Código Fux tem não apenas a oportunidade – mas também a missão – de aprimorar o direito processual. Conquanto as “decisões acerca das proposições temáticas” apresentadas pela Comissão de Juristas ao Senado Federal (como momento anterior à efetiva elaboração da redação dos dispositivos propostos) já apresentem diversos avanços importantes, existem muitos outros aspectos que [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraTaí! Tenho uma sugestão revolucionária para oferecer a alguns magistrados de juizados especiais: Que tal ler o processo antes de despachá-lo? Hoje tomei conhecimento de uma “decisão interlocutória” que me deixou estarrecido, não por conta do processo onde a decisão foi proferida, mas por conta dos demais feitos patrocinados pelo meu escritório. O caso onde a decisão [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraUma das notícias do dia aqui em Manaus é a falta de candidatos para concorrer à vaga de juíz jurista do Tribunal Regional Eleitoral. Aberto o edital, apenas dois candidatos se inscreveram para uma vaga que se abrirá no TRE/AM. Assim, o procedimento regular de nomeação de juízes eleitorais da classe dos juristas (de primeiro [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraContinuando com a análise dos paralelos norte-americanos aos novos institutos propostos no Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, falarei hoje brevemente sobre o amicus curiae (ou amicus curiæ) . Segundo o trabalho já publicado pela comissão de juristas, a previsão é permitir ao magistrado “a seu critério, o chamamento de amicus curie, sem modificação [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO processo civil brasileiro está num momento crucial. Todos assistimos ansiosos ao trabalho da Comissão de Juristas, que promete entregar em menos de seis meses um Anteprojeto científico, pensado pelos maiores processualistas do país, e debatido por vários setores da sociedade. O primeiro produto de trabalho da Comissão de Juristas já formalizou e sistematizou alguns conceitos [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraCaros Leitores, Os administradores, editores e autores do bLex ficaram impossibilitados de acessar a área administrativa deste blog desde anteontem à noite, graças a um bug na atualização do WordPress. Por conta disso ficamos sem conseguir aprovar comentários, fazer novos posts, ou atualizar os posts já publicados. Agradecemos os dedicados esforços dos nossos amigos da Argo Internet [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraManaus é uma das maiores capitais do Brasil. Por conta da generosidade na natureza tem vocação natural para o turismo (pelo menos como porta de entrada para o ecoturismo). Nesse cenário, seria natural que houvesse uma bem estruturada indústria de serviços destinada a atender esse público. Infelizmente, as coisas na prática não são bem assim. Por [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraEleição para Governador do Amazonas em 2006. Eu comandava o corpo jurídico do então candidato Amazonino Armando Mendes. Meu cliente, que no passado já tinha sido Governador do Estado, tinha instituído como símbolo oficial do governo do Amazonas um “A” estilizado. O tal símbolo oficial foi imediatamente substituído pelo governador que o sucedeu, de modo [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraApenas para adicionar combustível na polêmica sobre a qualidade do ensino jurídico nas faculdades particulares, noticio que o Diário Oficial da União de ontem publicou portarias que põem duas instituições de ensino jurídico em Manaus na mira do MEC. No caso mais simples, o MEC abriu processo administrativo visando aplicar a penalidade de desativação, com a [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNota: Peço desculpas aos leitores pelo atraso na publicação. É que fiquei aguardando meu do amigo Yuri Dantas Barroso alguns dados para acrescentar no post. Como ele teve outros problemas que tomaram o seu tempo, e o post tinha que sair, vai com as informações que tenho mesmo. Se eu estiver equivocado em algum ponto, [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraInfelizmente, existe uma parcela pequena mas persistente da humanidade que insiste em querer se dar bem por meios moralmente repugnantes. Essa pessoas – vamos chamá-los coletivamente de picaretas – têm a capacidade de explorar as mais variadas situações sociais para faturar seu dinheiro sujo. Os mais audaciosos (e sem coração) utilizam desastres como o furação [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraComo já dito antes pelo Ney Bastos aqui neste blog, a jurisprudência do TST é vacilante quanto à aplicabilidade da arbitragem no universo trabalhista. Nada obstante, há um recente julgado que se apresenta como um importante passo na direção de pacificação da matéria naquela corte. Trata-se do RR – 259/2008-075-03-00, resultado de uma Ação Civil [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraManaus passa por uma situação fática inusitada. Enquanto o prefeito estava fora do município, o vice-prefeito foi preso preventivamente por juiz de 1ª instância, em decorrência de processo penal comum com base em fatos anteriores ao início do mandato. A novidade da questão gerou variadas e novéis controvérsias jurídicas. Assim que soube da notícia ontem, imediatamente tive [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNa Sessão de ontem do TRE/AM, só um processo que vale reportar: o desembargador Ari Moutinho trouxe o voto de minerva no caso de Manacapuru. Segundo o desembargador presidente os autos não traziam prova dos elementos nucleares da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e após o seu voto, a corte decidiu por 4 a 3 [...] |
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