Como advogado por vocação, tenho uma reação quase pavloviana quando me deparo com qualquer argumento jurídico: penso no que diria se estivesse advogando a posição contrária. Faço isso, inclusive, nas causas que defendo. Tento sempre antever quais os argumentos que serão utilizados pelo lado contrário. Afinal, poucas coisas no direito são preto e [...]
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 Por Daniel Fábio Jacob NogueiraHoje, o sítio do Conselho Federal da OAB tinha como manchete principal uma notícia de imenso impacto aqui no Amazonas. Segundo a OAB, o Conselho Nacional de Justiça decidiu regulamentar o horário de funcionamento de toda a Justiça. Eis a íntegra na nota, cujo original pode ser encontrado neste link: Brasília, 30/03/2011 [...] Por Fabio Lindoso e LimaA ideologia que permeia o novo código de processo é ousada: conciliar uma prestação jurisdicional efetiva e, ao mesmo tempo, preservar o direito de defesa do jurisdicionado. Um dos mecanismos para possibilitar isto é prestigiar a atuação do magistrado de 1ª instância. A ele será dado maior poder na instrução processual e [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNunca tive qualquer propensão à magistratura. Se algum dia a ideia me passou pela cabeça, foi erradicada em dois segundos, pois sabia que iria para o interior do estado e – por força da minha falta de vontade de ter um “padrinho” em razão das consequências de ser apadrinhado – provavelmente lá ficaria [...] Por Ney BastosNo post intitulado “As sentenças Nulas da Meta 2” critiquei a maneira atabalhoada que muitos processos estavam sendo julgados, para que os magistrados conseguissem cumprir os prazos estipulados. Destaquei que o escopo era sem dúvida nobre, mas a caminho para alcançá-lo, a meu ver, foi mal traçado, o que acabou por se demonstrar na prática. Em face [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraUma das notícias do dia aqui em Manaus é a falta de candidatos para concorrer à vaga de juíz jurista do Tribunal Regional Eleitoral. Aberto o edital, apenas dois candidatos se inscreveram para uma vaga que se abrirá no TRE/AM. Assim, o procedimento regular de nomeação de juízes eleitorais da classe dos juristas (de primeiro [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO Conselho Nacional de Justiça estabeleceu, em conjunto com os tribunais brasileiros, 10 metas que o Judiciário deve atingir em 2009. Ninguém ouve falar de nove dessas metas, mas todo mundo que tem algum contato com a Justiça já conhece a já célebre Meta 2: “Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNota: Como estava viajando esta semana, ainda não tive tempo de comentar as quatro novas súmulas publicadas pelo STJ em 01/09. Espero postar meus comentários sobre as mesmas até amanhã à noite. De qualquer modo, acho que antes de comentar as Súmulas do STJ, seria oportuno expressar a minha opinião sobre o “Judge-Made Law”. Há alguns [...] Por Fábio Bandeira de MeloEm dezembro ocorrerá a Semana Nacional da Conciliação. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais regionais e estaduais. O movimento do CNJ visa incentivar a cultura de conciliação entre as partes, propondo aos operadores do Direito e jurisdicionados uma mudança do comportamento adversarial normalmente [...] |
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