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 Por Daniel Fábio Jacob NogueiraA inércia é uma força poderosíssima. Na administração pública então, é quase um fenômeno da natureza. Eis um exemplo de como as coisas tendem a ficar do jeito que estão. Em 2000, quando advogava em minha primeira eleição, lembro de ver a Dra. Maria Luiza (que para muitos será a eterna [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraFinalmente consegui um tempo para sentar e escrever sobre o caso Henrique Oliveira, ainda que com atraso. É que ontem tive um pequeno desvio de percurso por conta de um interessantíssimo “incidente” ocorrido na transmissão do Horário Eleitoral Gratuito mas que, por conta da minha política de não escrever aqui sobre casos que [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraAté recentemente, o TSE entendia que as representações para cassar o registro ou diploma poderia ser divididas em duas famílias diferentes. De um lado, estavam as infrações tipificadas na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504), que incluíam a captação ilegal de sufrágio (Art. 41-a), ilicitudes de arrecadação e gastos (art. 30-a) e condutas [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraTem candidato que merece ser impugnado por excesso de leseira. Vejam o caso deste cidadão. topsyWidgetPreload({ “url”: “http%3A%2F%2Fblex.com.br%2Findex.php%2F2010%2Fdia-a-dia%2F1387″, “shorturl”: “http://bit.ly/cnW4Ix”, “style”: “small”, “title”: “Cópia da Mídia” }); Por Daniel Fábio Jacob NogueiraA correlação entre a aprovação das contas eleitorais e a obtenção da certidão de quitação eleitoral é um tema que está confortavelmente assentando na ponta de uma gangorra. Por conta de um visível cabo-de-guerra entre o Legislador e o Poder Regulamentar do Judiciário Eleitoral, os candidatos que tiveram suas contas de campanha reprovadas [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraAmanheci e como sempre dei uma rápida passada em todos os jornais e sites que compõem a minha leitura diária. Qual não foi a minha surpresa ao ler na coluna em que encabeça o influente Blog do Holanda a seguinte notinha: NO MATO SEM CACHORRO O advogado Daniel Nogueira, da Jacob& Nogueira, advocacia e Consultoria Empresarial, [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraOs “ativistas da causa ética” têm hoje uma nova bandeira: o projeto Ficha Limpa. Segundo este, que está em tramitação no Congresso Nacional e é pauta dos noticiários quase todas as noites, aquele que estiver condenado (dependendo da versão, seja em primeira instância, seja por um órgão colegiado) por determinadas condutas fica impedido [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraAtualização de 06 de maio de 2010: Pelo jeito, a questão da diferença de rendimento e faturamento bruto (e a consequente ausência de prova de faturamento bruto) vai virar uma questão acadêmica. O TSE acabou de firmar entendimento – com a explícita disposição de que é precedente da Corte a autorizar julgamentos monocráticos [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraATUALIZADO COM CONTRIBUIÇÃO DO LEITOR RODRIGO DIAS. Nota: Este post – que não tem abordagem jurídica e faz parte da quota de temas livres do autor – faz parte de uma série que comenta os problemas crônicos de prestação de serviços em Manaus. Para visitar os demais posts da série, clique neste [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraTempus Fugit. Apesar de ter uma série de outras sugestões, minhas limitações temporais só permitiram que colocasse algumas por escrito enquanto ainda é possível submeter sugestões. Assim, apresento hoje as minhas duas últimas sugestões para o Novo CPC. Eis a primeira: 1. Criar um sistema racional para a limitação do efeito suspensivo [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraA Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para redigir o Anteprojeto do Código de Processo Civil realizou na sexta-feira passada uma audiência pública sobre o tema em Manaus. Não estavam presentes nem o presidente (ministro Luiz Fux) nem a relatora (Teresa Arruda Alvim Wambier). Fazia as vezes de presidente em exercício o advogado Marcus Vinicius [...] Por Daniel Fábio Jacob Nogueira
Às vezes, nas estrelinhas de decisões judiciais acabam transparecendo questões que são mais afeitas às matérias político-institucionais do Poder Judiciário do que ao litígio das partes propriamente dito. Pelo menos para quem não é parte da lide e vê apenas as informações de acompanhamento processual disponibilizadas pelo TJ/AM, é isso que [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNota: Este post foi feito como resposta ao artigo Vai Começar o Sonegation de Fábio Lindoso. Meu Jovem Lindoso, Concordo contigo que a carga tributária deste país beira a imoralidade, mas, conquanto respeite a tua opinião, tenho um ponto importante de diametral discordância com o argumento do teu artigo. A [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNunca tive qualquer propensão à magistratura. Se algum dia a ideia me passou pela cabeça, foi erradicada em dois segundos, pois sabia que iria para o interior do estado e – por força da minha falta de vontade de ter um “padrinho” em razão das consequências de ser apadrinhado – provavelmente lá ficaria [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraSe você não tem uma conta no Twitter provavelmente não ficou sabendo que ontem, na MegaStore da Saraiva, ocorreu o Primeiro ETC_Manaus. O evento foi um absoluto sucesso, graças ao empenhado esforço do professor Sérgio Freire e sua equipe, sem esquecer do apoio essencial dos patrocinadores. Mantenho um perfil pessoal no Twitter (@danielnogueira) e sou um [...] |
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