Nunca tive qualquer propensão à magistratura. Se algum dia a ideia me passou pela cabeça, foi erradicada em dois segundos, pois sabia que iria para o interior do estado e – por força da minha falta de vontade de ter um “padrinho” em razão das consequências de ser apadrinhado – provavelmente lá ficaria [...]
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 Por Daniel Fábio Jacob NogueiraSe você não tem uma conta no Twitter provavelmente não ficou sabendo que ontem, na MegaStore da Saraiva, ocorreu o Primeiro ETC_Manaus. O evento foi um absoluto sucesso, graças ao empenhado esforço do professor Sérgio Freire e sua equipe, sem esquecer do apoio essencial dos patrocinadores. Mantenho um perfil pessoal no Twitter (@danielnogueira) e sou um [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraCaros leitores, Finalmente de volta, depois de um longo carnaval seguido de dias com uma quantidade opressiva de trabalho (por conta de com uns dois ou três acontecimentos não planejados que ocorreram com clientes, todos ao mesmo tempo). Sequer tive tempo de responder aos comentários de antes do carnaval, mas reservei uma [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNota: Este post é parte de um movimento de postagem coletiva sobre o Novo CPC (veja detalhes aqui) agendada para hoje graças ao ilustre colega Gustavo D’Andrea, um dos maiores organizadores da blogosfera jurídica brasileira. O Novo CPC tem sido um dos assuntos mais debatido pelo bLex nos últimos tempos. Só para que tenha ideia dos [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO Ensino Jurídico de hoje, e sua questionável qualidade, tem sido um dos temas que o bLex debate com certa frequência. (Veja os posts sobre o tema neste link). Na mesma linha, o Ney Bastos já usou este espaço para publicar um post polêmico para reclamar da (falta de) qualidade técnica de alguns profissionais do direito. Hoje, [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNota: Graças à queda da internet no escritório, este post – que ficou pronto logo após veiculada a notícia – só foi publicado agora. Toda vem que debatia a impunidade no Brasil, eu construía o seguinte argumento: Três dos últimos oito governadores do Estado Norte-Americano de Illinois estão presos, atrás das grades, e um quarto [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraJá tínhamos noticiado aqui no bLex a decisão do STF que, incidentalmente ao julgamento de um processo, chegou à conclusão que seria missão constitucional do STJ zelar pela uniformidade da aplicação da Lei Federal no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Naquela oportunidade o STF disse que o instrumento para atacar as decisões de [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraHoje falarei brevemente sobre uma situação que ocorre com inexplicável frequência no nosso judiciário, pois quem advoga por estas bandas com alguma constância certamente já viu decisão judicial ordenando o réu a pagar determinado valor “sob pena de multa diária”. A situação já é tão comum que alguns colegas advogados nem se assustam. Correm para cumprir [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNota: Este post – que não tem abordagem jurídica e faz parte da quota de temas livres do autor – é o segundo de uma série que comenta os problemas crônicos de prestação de serviços em Manaus. Para visitar o primeiro post, clique neste link. Das duas uma: Ou eu sou inacreditavelmente azarado ou os problemas [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraTodo advogado já se deparou com a situação de precisar consultar ou pesquisar algum aspecto do direito tão arcano ou pontual que uma busca comum na internet prova ser infrutífera. Em tais casos somos obrigados a fazer tal como faziam nossos antepassados, e pesquisar em livros, livrarias e bibliotecas. E quem, dessa nova geração de [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO Código Fux tem não apenas a oportunidade – mas também a missão – de aprimorar o direito processual. Conquanto as “decisões acerca das proposições temáticas” apresentadas pela Comissão de Juristas ao Senado Federal (como momento anterior à efetiva elaboração da redação dos dispositivos propostos) já apresentem diversos avanços importantes, existem muitos outros aspectos que [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraTaí! Tenho uma sugestão revolucionária para oferecer a alguns magistrados de juizados especiais: Que tal ler o processo antes de despachá-lo? Hoje tomei conhecimento de uma “decisão interlocutória” que me deixou estarrecido, não por conta do processo onde a decisão foi proferida, mas por conta dos demais feitos patrocinados pelo meu escritório. O caso onde a decisão [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraUma das notícias do dia aqui em Manaus é a falta de candidatos para concorrer à vaga de juíz jurista do Tribunal Regional Eleitoral. Aberto o edital, apenas dois candidatos se inscreveram para uma vaga que se abrirá no TRE/AM. Assim, o procedimento regular de nomeação de juízes eleitorais da classe dos juristas (de primeiro [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraContinuando com a análise dos paralelos norte-americanos aos novos institutos propostos no Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, falarei hoje brevemente sobre o amicus curiae (ou amicus curiæ) . Segundo o trabalho já publicado pela comissão de juristas, a previsão é permitir ao magistrado “a seu critério, o chamamento de amicus curie, sem modificação [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO processo civil brasileiro está num momento crucial. Todos assistimos ansiosos ao trabalho da Comissão de Juristas, que promete entregar em menos de seis meses um Anteprojeto científico, pensado pelos maiores processualistas do país, e debatido por vários setores da sociedade. O primeiro produto de trabalho da Comissão de Juristas já formalizou e sistematizou alguns conceitos [...] |
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