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 Por Daniel Fábio Jacob Nogueira
Em 2005 impetrei um Mandado de Segurança contra uma Ministra de Estado num caso bastante peculiar. Os detalhes do caso são matéria para outro post, mas basta dizer que foi a primeira vez que se questionava judicialmente a decisão de desqualificação de uma Organização Social (OS) prevista na Lei 9.637/98; aliás, [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraConfesso que não esperava a repercussão causada pelo post da semana passada quanto à proibição legal de instaurar Inquérito Civil Público na seara eleitoral. Matérias a respeito apareceram no Portal do Holanda, no Blog do Ronaldo e até num dantes desconhecido Blog do Antônio Zacaraias. Mais interessante ainda: o Ministério Público Federal distribuiu [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNão há qualquer dúvida que o Ministério Público Eleitoral do Amazonas, comandado pelo diligentíssimo Edmilson Barreiros, adotou uma postura de ampla fiscalização e policiamento do pleito de 2010. Tanto é assim que o maior rival dos candidatos em ações judiciais – que antes eram, precipuamente, seus adversários nas urnas – passou a ser [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNOTA: ATUALIZADO COM A ÍNTEGRA DA DECISÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas acabou de cassar esta noite o prefeito de Careiro da Várzea. Isso, por si só, não é lá grande notícia. Afinal de contas – e digo isso com imenso pesar – a Justiça Eleitoral do nosso estado tem modificado [...] Por Daniel Fábio Jacob Nogueira(continuação do post anterior) Mesmo ignorando a qualidade dos representantes dos analfabetos políticos, a questão do voto obrigatório tem uma faceta muito mais perigosa e preocupante. As autoridades constituídas de certo modo reconhecem que a massa de eleitores sem consciência política se deixa influenciar por múltiplos fatores na hora de exercer o sufrágio. O analfabeto político mais oportunista [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraOs leitores assíduos deste blog sabem que acho que a malfadada Lei do Ficha Limpa é uma excrescência jurídica que endereça o efeito e não a causa do problema político essencial que assola a nação brasileira. Não gosto de ser redundante e ficar remoendo temas já debatidos. No entanto, eu não pude deixar de notar que [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraCaso presenciado ontem. A Polícia Federal, sabe-se lá por que cargas d’água, resolveu espionar uma reunião política promovida por um candidato a deputado e do qual participaria como um dos palestrantes a esposa de um candidato a governador. A Federal destacou dois agentes, que fizeram de tudo como permanecerem inconspícuos. Se vestiram [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNota: Como os leitores já sabem, eu tomo cuidado para não comentar aqui casos que patrocino enquanto estão ativos. Exatamente por isso, pensei bastante antes de publicar este post, já que – juntamente com outros advogados – tenho procuração arquivada no TRE/AM para representar a ré do processo mencionado no post. No entanto, [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraA inércia é uma força poderosíssima. Na administração pública então, é quase um fenômeno da natureza. Eis um exemplo de como as coisas tendem a ficar do jeito que estão. Em 2000, quando advogava em minha primeira eleição, lembro de ver a Dra. Maria Luiza (que para muitos será a eterna [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraFinalmente consegui um tempo para sentar e escrever sobre o caso Henrique Oliveira, ainda que com atraso. É que ontem tive um pequeno desvio de percurso por conta de um interessantíssimo “incidente” ocorrido na transmissão do Horário Eleitoral Gratuito mas que, por conta da minha política de não escrever aqui sobre casos que [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraAté recentemente, o TSE entendia que as representações para cassar o registro ou diploma poderia ser divididas em duas famílias diferentes. De um lado, estavam as infrações tipificadas na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504), que incluíam a captação ilegal de sufrágio (Art. 41-a), ilicitudes de arrecadação e gastos (art. 30-a) e condutas [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraTem candidato que merece ser impugnado por excesso de leseira. Vejam o caso deste cidadão. Por Daniel Fábio Jacob NogueiraA correlação entre a aprovação das contas eleitorais e a obtenção da certidão de quitação eleitoral é um tema que está confortavelmente assentando na ponta de uma gangorra. Por conta de um visível cabo-de-guerra entre o Legislador e o Poder Regulamentar do Judiciário Eleitoral, os candidatos que tiveram suas contas de campanha reprovadas [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraAmanheci e como sempre dei uma rápida passada em todos os jornais e sites que compõem a minha leitura diária. Qual não foi a minha surpresa ao ler na coluna em que encabeça o influente Blog do Holanda a seguinte notinha: NO MATO SEM CACHORRO O advogado Daniel Nogueira, da Jacob& Nogueira, advocacia e Consultoria Empresarial, [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraOs “ativistas da causa ética” têm hoje uma nova bandeira: o projeto Ficha Limpa. Segundo este, que está em tramitação no Congresso Nacional e é pauta dos noticiários quase todas as noites, aquele que estiver condenado (dependendo da versão, seja em primeira instância, seja por um órgão colegiado) por determinadas condutas fica impedido [...] |
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