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Preparo Quando o Prazo é Em Dobro

Caros colegas, retorno ao bLex para lhes apresentar mais uma situação pitoresca vivenciada pelo Jacob & Nogueira na prática da advocacia.

Como sabem todos os advogados, quando há litisconsorte passivo, os prazos são computados em dobro, tanto para falar nos autos, quanto para recorrer (art.191, CPC) desde que as partes [...]

Súmula 401/STJ: Enfoque Analítico

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1. Texto da Súmula:

O inteiro teor do enunciado da súmula de jurisprudência dominante de número 401 do Superior Tribunal de Justiça é o seguinte:

Súmula [...]

Hipoteca judiciária: você já requereu alguma vez?

NOTA: O Professor Marcelo Augusto, autor do Manaus Jurídica, aceitou o convite do bLex para reproduzir aqui o excelente texto abaixo originalmente publicado no blog do autor.

Autor Convidado: Professor Marcelo Augusto

Instituto de manifesta importância prática e que, infelizmente, é um ilustre desconhecido para uma considerável parcela de advogados, magistrados [...]

Estratégias Para Maximizar o Cumprimento de Sentença

Caros Colegas, retorno ao bLex para discutir assunto importante da prática forense que me foi instigado primeiro pelo dia-a-dia da advocacia e segundo pela leitura de post do ilustre professor Marcelo Augusto em seu blog Manaus Jurídica a respeito do tema.

De antemão, destaco que meu objetivo não é lecionar [...]

Justiça Virtual em Ação

O conceito de Justiça Virtual é interessante, e, se tudo funciona bem, bastante útil ao advogado e aos litigantes. No entanto, nem tudo são flores no reino digital de Têmis. Em ocasiões anteriores, tivemos algumas rusgas com o SAJ. Lembro de um dia em que ficou inativa a funcionalidade de baixar o processo por inteiro, [...]

Protesto de Sentença

Caros,

Após breve pausa, estou de volta à ativa. Vamos então ao tema de hoje.

É muito comum o seguinte cenário se materializar: o credor é declarado vencedor em sentença judicial condenatória, que transita em julgado; após, o credor – agora exeqüente – inicia a fase de cumprimento de sentença apenas para descobrir [...]

Intimação por Telefone

Creio que não sou o único que já se deparou com uma situação um tanto quanto inusitada: receber uma intimação por telefone.O funcionário do cartório liga para o advogado e certifica nos autos que o mesmo ficou ciente de determinado ato processual.

Tal prática sempre me pareceu absurda, e sua [...]

Pagamento de Preparo pela Internet

Caros leitores, retorno ao bLex para analisar importante decisão tomada pela 4ª Turma do STJ, em julgado relativamente recente(junho/09) que só abordo nesta oportunidade porque a época da publicação este blog jurídico ainda não havia sido lançado.

A referida Turma, andando na contramão da evolução tecnológica, chegou ao “brilhante” entendimento [...]

Contando, Ninguém Acredita… (II)

Lendo o post anterior do Fabian, duas coisas me vieram à mente: Primeiro, que não é só em plantão judicial que coisas estranhas acontecem. Segundo, o elefante a que se refere o Fabian é café pequeno. Eis um mamute voador.

Destaco, desde logo, que esta situação aconteceu naquela medieval era pré-CNJ….

Numa quinta-feira, [...]

Acautelo-me

Trata-se, sem dúvida, de situação comum na prática forense. O advogado pleiteia uma liminar e o julgador despacha com um singelo e lacônico “acautelo-me“.

O dito acautelamento repete-se costumeiramente nas liminares específicas de MS, possessórias, cautelares etc., além da liminar genérica prevista no art. 273 do CPC (antecipação de tutela).

A grande questão [...]

Semana Nacional da “CONCILIAÇÃO”

Em dezembro ocorrerá a Semana Nacional da Conciliação. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais regionais e estaduais.

O movimento do CNJ visa incentivar a cultura de conciliação entre as partes, propondo aos operadores do Direito e jurisdicionados uma mudança do comportamento [...]

De Calças Curtas

Não raro, recebo ligações de clientes (empresas) requerendo a minha presença, em caráter de urgência, em audiências de conciliação que são convoladas – transformadas – em “instrução e julgamento”.

A situação relatada, obviamente, não é uma anomalia jurídica, pois o art. 27 da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais) prevê [...]

Seguro Morreu de Velho

Gostaria de aproveitar o gancho deixado pelo colega Fábio Bandeira, a respeito da inversão automática do ônus da prova, em litígios que envolvam relações de consumo. Como muito bem alertado pelo colega, essa inversão vem se dando de maneira automática, em total desarmonia com o tratamento ofertado pelo CDC, que nem mesmo no [...]

Nem tudo que reluz é ouro

Há alguns dias um cliente me encaminhou um mandado de citação, referente a uma ação distribuída em uma das varas do Juizado Especial Cível desta Comarca, que consignava, dentre outras observações, a seguinte: “Nos litígios que versarem sobre a relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus [...]

Das Audiências via interlocutor.

Em primeiro lugar gostaria de dar aos queridos leitores deste blog as boas-vindas. Devo confessar que escrever em blogs é uma experiência inédita para mim. Considero, no entanto, que toda nova experiência é salutar tanto para o leitor quanto para aquele que está suscitando o debate.

Neste primeiro post já [...]