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Mal Acostumado

Vim na segunda-feira a noite para Brasília para realizar sustentação oral no TSE na terça-feira. Como o Ministro Menezes Direito faleceu na madrugada de segunda para terça, a sessão foi adiada para quinta-feira. Como o ex-ministro jurista José Guilherme Villela foi assassinado, a Justiça Eleitoral decretou luto, (oficialmente por conta da morte do Ministro do STF) e adiou a sessão de quinta para a próxima terça.

Mas a razão deste post não é essa sucessão de tragédias. O que me levou a escrever é uma sensação que tenho toda santa vez que venho a Brasília para advogar perante os tribunais superiores. E dessa vez não foi diferente.

Devo esclarecer que o caso que vim defender no TSE, apesar de interessante, não é necessariamente o mais relevante debate jurídico na pauta daquela Corte. O TSE é acostumado a julgar caso de Presidentes, Senadores, Governadores, Prefeitos… e meu cliente é um vereador. Aqui em Brasília eu sou um ilustre desconhecido. Não tenho nos tribunais daqui a década e pouco de prática que tenho nos tribunais amazonenses.

Eu tinha todos os motivos do mundo para ser solenemente ignorado no TSE. Um mero advogado anônimo, do Amazonas, num caso do cotidiano de apenas um vereador. No entanto, o tratamento dispensado pelos Tribunais Superiores aos advogados faz com que o causídico se sinta realmente como importante para a administração da Justiça. Desde o porteiro até os Ministros, todos fazem com que a relevância da função do advogado seja aparente. Todos te tratam com respeito e urbanidade, e as pessoas realmente se interessam em te atender. Ambas as vezes em que foi adiada a sessão, um assessor do gabinete do Ministro Relator teve a decência de ligar para avisar que as sessões não ocorreriam. Em ambos os casos, o advogado foi informado do adiamento menos de uma hora depois de baixada a portaria, e o assessor – apesar de não ser pessoalmente responsável – pediu desculpas pelo inconveniente diante do problema logístico ocasionado pela protelação sucessiva das sessões.

Quando tive feitos perante o STJ, tive exatamente a mesma experiência de ser respeitado como essencial à Justiça. (Algum dia postarei minha experiência com o Ministro Fux). Mas dessa vez é que percebi o verdadeiro problema: Não é que o STF, TSE e STJ tratem o advogado bem demais. É que eu, infelizmente, estou mal-acostumado a ser mal-tratado na Justiça de meu estado.

15 comments to Mal Acostumado

  • Márcio Cavalcante

    Ótimo post!

  • Rodrigo V. Dias

    Pois é… somos tão mal tratados aqui, que quando somos atendidos como de fato deveríamos ser, achamos o máximo.
    É impressionante essa característica peculiar do povo amazonense. Não consigo compreender esse tipo de atitude.
    É lastimável.

  • Dr. Gustavo

    Aqui no Maranhão temos o mesmo problema. O Judiciário trata os advogados como se fossem um incômodo que toleram por obrigação. Se pudessem, faziam tudo sem o advogado ficar “atrapanhando” o serviço. Realmente no STJ é diferente.

    Obs: Parabéns pelo blog. Muito interessante, estou adicionando no meu rss diário. Todos os artigos são muito bons. Congratulações ao “bLex Luthor” :-) e demais autores pelos comentários de ótima qualidade.

  • É triste, mas é verdade. Também já passei por tal situação no STJ. O tratamento lá é muito melhor do que aqui.

  • Daniel Fábio Jacob Nogueira

    Caros,

    Obrigado pelos comentários. Realmente não podemos nos acostumar com o tratamento que por vezes recebemos na Justiça local mas acho que só uma intervenção institucional da própria Justiça – quem sabe encorajada pela OAB – pode mudar esse problema que, de fato, tem fundo cultural.

    p.s.: Dr. Gustavo: Enquanto admirei a sacada do “bLex Luthor” (palmas pelo ótimo trocadilho) lembro que ele era o vilão da fábula do Superman. Com certeza a minha auto-imagem não é a de um superbandido, e nem tenho objetivo de conquistar o mundo… talvez esteja na hora de mudar a minha foto por outra mais sorridente…

  • Noel Cavalcante

    Dr. Daniel,

    Achei seu blog através de uma notícia postada no blog do Holanda e já adicionei o mesmo aos meus favoritos, parabéns por este !!!!

  • Prezado Daniel, concordo com o colega! O tratamento dispensado no AM é uma vergonha. Nossa OAB também deixa muito a desejar. Creio que devemos nos engajar para lutar (também) pelos nossos direitos!!

  • Daniel Fábio Jacob Nogueira

    Caro Noel e Fernando
    Bem Vindos ao bLex, e obrigado pelos comentários. Queremos fomentar uma comunidade que não apenas leia, mas também discuta os posts conosco. Por isso a constribuição de vocês como comentaristas é fundamental ao sucesso deste projeto.

  • Rick nascimento

    Ser advogado no Amazonas é ser um pouco sadomasoquista.

    É ter de suportar “juizite, assessorite (como bem salientou o colega em post anterior), escrivanzite, subalternozite, protocolozite, oficializite” quiçá até “estagiarozite” (colegas, postem os “ites” que vocês conhecem…).

    Não é toa que tantos advogados com vocação fazem concurso para carreiras não-jurídicas, mas como mais segurança financeira e principalmente respeito, dignidade e estabilidade.

    O advogado no Amazonas é submetido a sérias humilhações e não tem dignidade que merece para o desempenho de sua função.

    O problema é que o desrespeito vem da alta cúpula do Judiciário e atingem até o mais simples servidor. Talvez a culpa seja de alguns advogados também que se submetem a puxar o saco de juiz, desembargador e outras autoridades, que se servem da subserviência para aceitar a tudo sem reclamar, nem fazer valer suas prerrogativas.

    Assim não tem como fazer justiça, nem como defender o direito alheio.

    Dignidade, apenas dignidade.

  • Rick nascimento

    Parabéns pelo blog, gostei dos posts, assim como o Noel o conheci no Blog do Holanda.

  • Prezado Daniel,

    Achei interessante o post. Gostaria de incluí-lo em meu blog (http://papolegal.wordpress.com).
    Aguardo sua resposta.
    Abraços.

  • Daniel Fábio Jacob Nogueira

    Está autorizado, Arlindo. Só peço, por óbvio, que faça menção da autoria e do bLex.

    Um abraço

    Daniel

  • Sim, farei menção já no início do post.
    Abraço.

  • Excelente post Daniel. Como sou advogada em Brasília, estou acostumada com o tratamento dos Tribunais sediado no DF e é muito bom ouvir dos colegas de outros estados que o tratamento dos servidores daqui são bem melhores do que no restante do país.
    Concordo que os Tribunais Superiores nos tratam muito bem, com muita formalidade, e esse tratamento é indiscriminadamente para todos os juristas, sejam advogados, Ministros, estagiarios. Lembro bem que há alguns anos atrás quando ainda era estagiária de direito, era muitíssimo bem tratada nos Tribunais como se fosse uma advogada.
    Portanto, é lamentável saber que nos outros estados não haja o tratamento adequado para a nossa classe nos Tribunais.
    Marielle
    http://www.mariellebrito.adv.br

  • Gostaria de parabenizá-lo pelo blog. Gostei muito de vários posts.

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