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A pegadinha da nova fase da virtualização judicial: intimações e citações presumidas

Embora a iminente virtualização dos processos judiciais na capital seja o desenrolar previsível de medidas há muito adotadas pelo judiciário amazonense, o que ainda pode vir a surpreender muitos dos usuários cadastrados no Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM) é a autorização legal para realização de [...]

Nem no Dia do Advogado merecemos respeito?

Amanhã, quinta-feira, 11 de Agosto é Dia do Advogado e eu vou trabalhar. Vou trabalhar porque o Tribunal de Justiça do Amazonas resolveu que seria mais cômodo deslocar o feriado para a sexta-feira, emendando com o fim de semana.

O problema é que sexta-feira, 12 de Agosto, eu  vou trabalhar. Vou trabalhar porque na Justiça [...]

De Fato um Novo Tribunal II

Em post escrito por mim, há pouco mais de um ano, destaquei que o Tribunal de Justiça do Amazonas, recebeu uma enorme fonte de ar puro ao passar por natural processo de renovação.

Lá destaquei que a renovação vivenciada pelo Tribunal do Estado do Amazonas trouxe aos seus quadros não apenas novos desembargadores, pelo critério [...]

Ser Magistrado: A Virtude do Equilíbrio

Nunca tive qualquer propensão à magistratura. Se algum dia a ideia me passou pela cabeça, foi erradicada em dois segundos, pois sabia que iria para o interior do estado e – por força da minha falta de vontade de ter um “padrinho” em razão das consequências de ser apadrinhado – provavelmente lá ficaria [...]

Um caso raro de julgamento com divergência qualitativa

Na última quarta-feira (11.11.2009), na sessão das Câmaras Reunidas do TJ/AM, presenciei um julgamento cujo resultado foi inusitado.

Tratava-se de um mandado de segurança através do qual o servidor (policial civil) pretendia obter atualização calculada sobre o total da sua remuneração.

Estavam presentes 10 desembargadores, inclusive o [...]

De Fato, Um Novo Tribunal

Caros leitores, foram postados no bLex alguns posts que analisaram de maneira crítica a atuação do Poder Judiciário em todas as suas esferas, sendo certo que eu pessoalmente talvez tenha essa característica ainda mais aguçada, havendo postado várias situações fáticas e jurídicas que desabonam a postura dos membros de tal Poder.

É certo, contudo, [...]

Cobertura da Eleição de Desembargador TJ/AM

Caros,

Este é o resultado da votação para o TJ/AM, que teve cobertura ao vivo do bLex:

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