|
||||||
|
Retornando ao bLex trago à discussão mais uma vez questão atinente às relações de consumo. A repetição da matéria, embora com tema diferente, deve-se a sem número de vezes que sou interpelado sobre este assunto tanto nas salas de aula quanto na reiteração de tal discussão no âmbito judicial. Trata-se [...] Terminada a semana exclusiva de direito eleitoral do bLex, retorno para discutir questão atinente às relações de consumo, de interesse não apenas do mundo jurídico, mas também da sociedade em geral. Trata-se da ilegalidade da cobrança de Taxa de Abertura de Crédito(TAC) e da taxa de emissão de boleto, em [...] Caros colegas, retorno ao bLex em continuidade ao meu último post, onde defendi uma humanização econômica do direito, apresentando-lhes discussão interessante a respeito da possibilidade de revisão contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor. Materializando o pensamento lá defendido, destaco um importante exemplo de norma jurídica que precisa ser [...] Há alguns dias um cliente me encaminhou um mandado de citação, referente a uma ação distribuída em uma das varas do Juizado Especial Cível desta Comarca, que consignava, dentre outras observações, a seguinte: “Nos litígios que versarem sobre a relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus [...] |
|||||
|
Copyright © 2012 bLex - All Rights Reserved |
||||||
Comentários Recentes