Comentários sobre: Picarbitragem: Como Detectar o Golpe do Curso de “Juiz Arbitral”

Por: Daniel Fábio Jacob Nogueira

Daniel Fábio Jacob Nogueira — Mon, 29 Aug 2011 15:00:07 +0000

Caros Leitores, Apesar da quantidade de comentários nesta página já estar enorme, a qualidade técnica dos debates está empobrecida e os confrontos virtuais tem se mostrado muito pouco construtivos. Além disso, o teor deste artigo foi reproduzido em post mais recente, também sobre o tema de arbitragem. Por isso, na esperança de atrair discussões jurídicas daqueles que realmente se preocupam com o futuro e a seriedade da arbitragem de qualidade em nosso país ESTOU ENCERRANDO OS COMENTÁRIOS DESTA PÁGINA, CONVIDANDO QUEM QUEIRA OPINAR SOBRE O ASSUNTO A FAZÊ-LO NO SEGUINTE ENDEREÇO DO NOVO POST CORRELATO: bLex no Mundo Real: Picarbitragem em sentença judicial Por fim, agradeço a participação de todos os leitores, que fazem o bLex valer a pena. Cordialmente, Daniel Nogueira.

Por: Amaury Leite

Amaury Leite — Sun, 28 Aug 2011 14:01:17 +0000

Estimado Amigo e Professor Dr. Harley Peres de Roure, creio que não devemos dar corda à estes petensos críticos, que nem siquer tem competência para análizes mais aprofundadas da Lei, digo, Lei como um todo, ou, o ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL.
Com um único objetivo de prejudicar a LEI 9.307/96, criaram um TÍTULO,PICARBITRAGEM, CUJO OBJETIVO SERIA PLASMÁ-LO NUM CONTEXTO CULTURAL RELACIONADO A ÀRBITRAGEM. NÓS JÁ CONHECEMOS ESTAS PROPOSITURAS DESDE AS FAMOSAS RECOMENDAÇÕES, LEMBRA?.
POIS BEM, agora aparece aí um senhor Daniel Fábio Jacob Nogueira querendo de forma subliminar descAracterizar tão novel instituto, ou, Instituto Arbitral HOMOLOGADO NO CONGRESSO NACIONAL E REFERENDADO QUANTO A SUA CONSTITUCIONALIDADE PELO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FDERAL, NA ÍNTEGRA DO SEU TEXTO, NOMENCLATURAS E ALOCUÇÕES PERTINENTES OU, TRIBUNAL ARBITRAL, SENTENÇA, PROCESSO, JUIZ DE FATO E DE DIREITO, QUANDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, OU EM RAZÃO DELA, JUÍZO ARBITRALETC. A RAZÃO ETMOLÓGICA DA ALOCUÇÃO “JUIZ” DERIVA DE JUÍZO E NÃO AO CONTRÁRIO. SENHOR DANIEL, O SENHOR SABE QUE A LEI DE ARBITRAGEM É UMA DAS FISIOLOGIAS DO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL? QUE NÃO SE PODE SEPARÁ-LA DESTE INSTITUTO NACIONAL, SOB PENA DE QUEBRA DA SIMETRIA DO DIREITO? O SENHOR CONHECE QUAIS OS FUNDAMENTOS CIENTÍFICOS QUE DETERMINAM O PRINCÍPIO DA SIMETRIA? DA UNIDADE NA DIVERSIDADE E DIVEERSIDADE NA UNIDADE? ESTAS LEIS REGULAM DE FORMA INEFÁVEL A INTERAÇÃO DOS VALORES DIVERSOS NA CONFORMAÇÃO DE TUDO: DO UNIVERSO, DAS ARVORES, DOS SERES HUMANOS EM SUAS MAGNÍFICAS MANIFESTAÇÕES, E, CREIO, REGULA ATÉ O PRINCÍPIO DA IGNORÂNCIA^.
MEU QUERIDO AMIGO E PROFESSOR HARLEY E TODOS OS QUE REALMENTE SÃO OPERADORES DO DIREITO ARBITRAL. MEUS PARABENS PELA MAINIFESTAÇÃO DE APOIO E REPÚDIO AOS PRESTENSOS CRÍTICOS E DESPEITADOS QUE TENTAM DENEGRIR A LEI 9.307/96.
UM GRANDE VIVA AO CONGRESSO NACIONAL QUE A HOMOLOGOU E UM GRANDE VIVA AO SUPEMO TRIBUNAL FEDERAL QUE REFERENDOU A SUA CONSTITUCIONALIDADE.
Amaury Leite
BOM, DISTINTO SENHOR: RETIRE URGENTEMENTE ESTE TÍTULO CALHORDA DO AMBITO ARBITRAL.
SENHOR DANIEL, EU DISSE ETMOLOGIA, NÃO ETIOLOGIA, BOM,

Por: jefferson luis da cocneceicao

jefferson luis da cocneceicao — Sat, 27 Aug 2011 01:33:23 +0000

olá, meu caro amaury,voce esta muito equivocado sem jeito de responder a sua critica contra a minha pessoa, eu, apenas disse algo que penso sobre ajustiça arbitral, e nao tenho medo de vossa colocao errada perante este assunto do direito arbitral, saiba de uma coisa vossa pessoa deve rever as criitcas feita por outras pessoas contra a lei 9307/1996,irei defender alei federal em estado ate porque o brasil já saiu na frente vindo ter muito sucesso com este tribunal de justiça arbitral privado e a comunidade ja passou entender seus direito diante desta justiça privada arbitral desde de 1996,nao sera voce que irar falar mas que a lei federal em vigor, no congresso nacional tem uma pec 467/2008, veja que o esta sendo feito para algumas profissao do brasil, e deixando os profissional da arbitragem do lado de fora da nova lei em discusao no senado e congresso nacional, ao inves de fazer critica faça sua partee ajude a melhorar este novo modelo de justiça social privado em vigor ate hoje no brasil,seja humilde e paciente para conseguir escreve certo.agora voce nao me conhece ate porque nao estudamos junto na mesma faculdade, e muito menos fizermos pos graduacao, estou muito estarrecido com seu argumento infundado e sem prosito e respeito.a cr 1988 deixou em seu artigo 5, inciso iv. leia. minhas consideracao e respeito a preço ao estado democratico de direito cr 1988.

Por: bLex no Mundo Real: “Picarbitragem” em sentença judicial « bLex

bLex no Mundo Real: “Picarbitragem” em sentença judicial « bLex — Fri, 26 Aug 2011 18:16:09 +0000

[...] dezembro de 2009 escrevi aqui no bLex este artigo sobre a picaretagem em roupagem de arbitragem e me vali de um neologismo para descrever o fenômeno: picarbitragem. De início, era só mais um [...]

Por: Amaury Leite

Amaury Leite — Thu, 25 Aug 2011 18:26:23 +0000

Ô cidadão, toma tino, você não sabe o que está falando, deve ser mais um analfabeto jurídico e revoltado com o novel instituto arbitral. O senhor está desinforado. querem proibir alumas nomenclaturas e alocuções alocuções que foram HOMOLOGADAS NO CONGRESSO NACIONAL E RECONHECIDAS QUANTO A SUA CONSTITUCIONALIDADE PELO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
AS NOMENCLATURA JUIZO ARBITRAL, JUIZ ARBITRAL, PROCESSO, SENTENÇA, NOTIFICAÇÃO, CITAÇÃO E INTIMAÇÃO FAZEM PARTE DA LÍNGUA PORTUGUESA QUE É CONSTITUCIONAL QUANTO AO USO PELO POVO BRASILEIRO. NEM OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS RGIONAIS E, OU FEDERAL DETÉM OS DIREITOS AUTORAIS DA LINGUA PORTUGUESA. AGORA, QUANTO AOS BRASÕES, MARCAS E SÍMBOLOS NACIONAIS, ESTÁ CORRETA A PROIBIÇÃO. O RESTO É DESPEITO, E IMPROPRIEDADE NAS DISCUSSÕES SOBRE ASSUNTO ARBITRAL. VAI ESTUDAR CIDADÃO!!!!!!!!!

Por: jefferson luis da cocneceicao

jefferson luis da cocneceicao — Thu, 25 Aug 2011 04:29:48 +0000

olá, pessoal este dr d. esta pensando ser dono da verdade mais seus dia ira terminar com aprovacao da pec juizes arbitral forense nos estados da federacao breve seremos mais que ele na aplicacao da lei seja civil ou penal na seara do direito arbitral brasileiro,já tem pessoas querendo responsabilizar o mec sobre o curso superior em direito, devendo o mec mudar para o curso bacharelado em advcacia, devido nos fazemos a pratica pelo periodo de doze meses do ano, nao sendo necessario realizar prova da ordem,ate porque a ordem nao é reconhecida como autarquia na federacao da republica do brasil,a ordem é uma instituicao privada e particular que representar uma categoria,e nao tem poder para impedir ninguem a exercer o munus publico diante do grau superior em direito, temos ate hoje o decreto imperial de 1827 em artigo nono, que diz todos aqueles que obter o grau em cinco anos de estudo superior sera considerado doutor na forma do decreto imperial ainda em vigor.eu, sou bacharel em direito e pos graduado em direito publico, e pos graduando em direito penal e processual penal, o meu saber juridico é esclusivamente na seara juridica ate hoje.vou defender eternamente meu colegas juizes arbitral da republica federativa do brasil por ser uma lei federal em vigor ate esta data nao sofreu nehuma alteracao por vontade pessoal ou particular de algumas pessoas que sao operadores do direito. minhas consederacao e respeitoa preço no estado democratico direito artigo 5, e inciso IV DA CR 1988.

Por: JB - Jeovam Barbosa

JB - Jeovam Barbosa — Wed, 24 Aug 2011 00:53:39 +0000

CAROS AMIGOS DO Dr. DANIEL,

NOS ESTAMOS FALANDO DE LEI 9.307/96 E NÃ0 DE UMA LEI DE PICARBITRAGEM.

O ARBITRO, ( JUIZ ARBITRAL ) É CONFORME A LEI FEDERAL 9.307/96, É JUIZ DE FATO E DE DIREITO.

QUANDO DA INSTITUIÇÃO DA ARBITRAGEM NOSSA SENTENÇA É IRRECORRÍVEL AO JUDICIÁRIO.

SE SOMOS JUIZ DE FATO E DE DIREITO EM UMA SENTENÇA ARBITRAL, O SEREMOS PARA AS PARTES QUE NOS OUTORGARAM E PARA O ESTADO QUE NOS CREDENCIOU COMO JUIZ ARBITRAL.

SE TENHO UMA CARTEIRA, É PORQUE TENHO UMA EMPRESA OU INSTITUIÇÃO EM QUE POSSO FAZER TAIS SENTEÇAS.

SE MEU CARRO TEM UM ADESIVO DE JUIZ ARBITRAL É PORQUE SE VOCÊ QUISER UMA ARBITRAGEM EU POSSO REALIZA-LA.

VEJAMOS SER JUIZ OU NÃO , VAI DEPENDER DE SUA NOMEAÇÃO, E DE MINHA ACEITAÇÃO PARA SER JUIS ARBITRAL DA REFERIDA CAUSA.

“JUSTIÇA É QUESTÃO DE BOM SENSO”….JB

VAMOS TER BOM SENSO,DEIXAR DE SER PICARETA E DEIXAR OS OUTROS TRABALHAR EM PAZ…………………

JEOVAM BARBOSA
PRESIDENTE DA JUMAM -AM

Por: Manuel Nunes dos santos Neto

Manuel Nunes dos santos Neto — Tue, 23 Aug 2011 19:44:45 +0000

Caro Dr. Daniel, mais uma vez venho solidarizar-me com seu Blog e seu comentário sobre as perversidades e distorções que muitos causam ao instituto da arbitragem no Brasil,mas que, lamentavelmente,vossa senhoria ao defender a dignidade,cunhou título muito pesado: ” Picarbitragem”.
Na verdade, isso ocorreu até como contribuição ao trabalho que se propõe fazer o sindicato dos uízes arbitrais,o quel recebeu essa denominação com base em expressão cunhada pela Drª Fatima Nancy Andrighi em uma de suas decisões ao referir-se aos operadores da arbitragem na forma da Lei 9.307/96,sabiamente desejando diferenciar estes daqueles que exercem arbitragem em jogos e competições desportivas.
Isto feito, nasceu ai, também, a ciumeira dos bacharéis em direito e de alguns membros do poder judiciário.Coisa que continua ocorrendo, exatamente, pela falta de capacidade como prescrito no artigo 13 do referido diploma legal, o que vai mais além da capacidade civil.
Outrossim, mais lamentável, foi a atuação desatrosa de estelionatários em conjunto com aqueles, que em nosso entender não são vítimas mas co-autores, que buscam status sem quererem estudar e submeterem-se às regras da vida.
O Sr. Rodrigo Dias, o primeiro a comentar e ter a feliz ideia de buscar transformar seu post em um foro sobre tais situações que geraram o título “Picarbitragem”, somente peca em uma coisa: Ironizar,mais ainda, e dizer que tem “medo de ser processado por algum Desembargador Arbitral”.
Posso afirmar que não, apesar que , no Rio de Janeiro existem: Superior tribunal de Arbitragem, para o quel perguntei se a superiorridade se referia ao endereço nobre, às instalações luxuosas,etc.Por lá, também, encontramos as Câmaras Arbitrais numeradas ordinalmente e perguntei onde estão cadastradas para que recebam essa ordem numeral, a qual, lembre-se en passant que, é uma proposta do SINDJA, para que possamos evitar que malfeitores,mentes doentias,estelionatários,saiam abrindo instituições arbitrais sem nenhum controle.
Nossa sugestão nesse sentido foi proposta desde 2003 quando instalamos o sindicato e citamoos como referência inicial o caso das empresas de vigilãncia armada e transporte de valores, as quasi devem ter um registro junto ao Ministério da Justiça, mais especificamente na Polícia Federal, que buscaria saber sobre os antecedentes de cada um que venha dizer-se juiz arbitral e buscar a tão sonnhada ” legalização” que não acreditam estar na própria lei 9.307/96 porque não estudaram, insisto.Quando buscam as tais carteiras, as quais eu próprio denominei de ” ararajubas” porque as fazem nas mesmas cores,bastante coloridas,ai comprovam a falta de capacidade!
Voltando ao ” Desembargador” arbitral, eu diria, como o faz a professora Dad Squarisi em muitas das suas lições vernaculares em seu Blog do Correio Braziliense: xô satanás!
Confesso que venho este “foro” por mero diletantismo.Acho interessante este intercambio de getilezas e sutilezas.Diverte-me nas horas vagas.
Artifex in Opere!

Por: Rodrigo Dias

Rodrigo Dias — Tue, 23 Aug 2011 19:10:48 +0000

Daniel Nogueira
Como podes constatar, o primeiro comentário do post foi meu,em 23/12/2009 e, até aquela data, nenhum comentário havia feito, haja vista a “postagem” ter sido do dia 16/12/2009.
Porém, com o passar do tempo, a coisa tomou um grande fôlego e até hoje 23/08/11, quase 2 anos depois, ainda dá muito o que falar.
Vejo que a maioria não entendeu a publicação e apenas se ativeram ao título, apenas a ele. A maioria que se diz ofendida, são justamente os “doutos juízes arbitrais”, aqueles que, com toda certeza, andam com o kit picareta: carteira com brasão da República, adesivo de trânsito livre e panfletos dos cursos para Juiz Arbitral. (risos) É lamentável, mas é a realidade.
Espero que esse debate continue e que este espaço para os comentários transforme-se, como alguém disse acima, num “fórum” de discussões.
(tenho, confesso, medo de falar algo mais e acabar sendo “processado” por um Desembargador Arbitral, afinal estão falando em Tribunal, né?)(risos, muitos risos)
Parabéns.

Por: Manuel Nunes dos Santos Neto-Leo Santos

Manuel Nunes dos Santos Neto-Leo Santos — Thu, 18 Aug 2011 21:22:04 +0000

Reportando-me à consulta da Drª Luzia,apenas e analogamente,pergunto se todo médico seria um cirurgião plástico ou cardiologista.Obvio que não. Há que especializar-se,fazzer ” residência”.Idem qualquer profissional, advogado ou não, que deseje arbitrar.
Dito isto, louvo a atitude da referida senhora,em não arbitrar,mesmo tendo participado de um curso em 2006 porque não sentiu segurança para arbitrar.Isso é o comum, uma constante.
Na citada ” picarbitragem”,como bem definiu o Dr.Daniel Nnogueira ao referir-se aos cursos com “encontros semanais” e emissão de “carteiras de juiz”, na maioria na cor vermelha e com uma tarja transversal verde e amarela e uma logomarca induzindo ou associando a mente humana ao brasão da república ou à efigie do poder judiciário a deusa Themis filha de Urano, é a regra adotada pelos tais ” federais” que buscam oficialidade e assim vão submetendo a arbitragem ao ridículo e produzem essa insegurança citada pela Drª Luzia.
Em nosso Blog http://juizesarbitraisdobrasil.blogspot.com/ fazemos os esclarecimentos, assim como no site oficial do SINDJA.
Muito bem fez a DrªLuzia, à quem desejamos perseverança e coragem para arbitrar.Para tanto, deve estudar por si própria e se buscar algum treinamento de capacitação, que encontre um do qual emane prática da parte de quem ministra teoria e assistência técnica pós treinamento,acompanhamento aos treinandos até que estejam trabalhando com segurança.
Muito nos alegra saber que haverá mais uma pessoa mitigando as dores de quem espera por uma solução de conflito.
Artifex in Opere!

Por: Luzia

Luzia — Thu, 18 Aug 2011 14:49:54 +0000

Bom dia Daniel, é infelizmente eu cai no golpe…rsrsrs..Jesus, fiz em 2006, salvo engano, e minha suposta carteira venceu em 2008…kkkkkkkkkkkkkkkkkkk…Graças a Deus eu nunca exerci pq não me senti preparada, achei sério demais prolatar sentenças q não cabem recurso sem me sentir apta para tal, à época eu não estava nem na metade do curso de direito e fiquei temerosa demais…Mas, qria lhe perguntar uma coisa, pra ser árbitro tem de necessariamente fazer “curso”??? Pq hj, estando formada, qria passar por essa experiência, uma vez que me sinto mais preparada para atuar.

Por: Edson Tadeu

Edson Tadeu — Mon, 08 Aug 2011 23:46:06 +0000

A LEI 9.307/96 EXISTE?
SIM – ENTÃO PORQUE TANTA INDIGNAÇÃO POR PARTE DE ADVOGADOS OU JUIZAS APOSENTADAS NA QUESTÃO?
OS APOSENTADOS, TEM A CARTEIRA OFICIAL PARA DAR CARTEIRADAS.
APOSENTADOS; JÁ FORAM.

Por: TALICANE

TALICANE — Thu, 28 Jul 2011 13:17:44 +0000

PREZADO DRº Daniel Fábio, GOSTARIA DE SABER COMO PROCEDER QUANDO ESSE CURSO JÁ FOI FEITO.COMEÇEI ACHAR ESTRANHO, QDO SOFRI UM ASSALTO E TIVE MINHA CARTEIRA DE JUIZA ARBITRAL ROUBADA, ME DIRIGI ATÉ AO ADVOGADO QUE HAVIA MINISTRADO TAL CURSO PARA MIM E ELE ME FALOU QUE NÃO PODERIA ME DAR OUTRA CARTEIRA.ENTÃO FIQUEI SOMENTE COM UM DIPLOMA EXPEDIDO PELO PRÓPRIO ESCRITÓRIOA DELE. MAS COMO NÃO ENTENDIA MUITO FIZ O TAL CURSO E ACHEI QUE ERA LEGAL; POIS ERA MINISTRADO POR UM “ADVOGADO”AMIGO” NOSSO. MEU “CERTIFICADO” FOI EXPEDIDO EM DEZEMBRO DE 2004.
O DOUTOR PODERIA ME AJUDAR COM ORIENTAÇÕES DIANTE DO FATO EXPOSTO????AGRADEÇO ENCARESIDAMENTE

Por: Manuel Nunes dos Santos Neto

Manuel Nunes dos Santos Neto — Thu, 28 Jul 2011 01:36:46 +0000

Posicionamento do SINDJA quanto aos cursos: Treinamento para capacitação,transferência de experiência para bem trabalhar sobre e sob a Lei 9.307/96 fazendo bo uso e obtendo êxito inquestionável nas sentenças.Muitos amigos advogados bem cotados e até mesmo professores de direito que não têm intimidade e nunca fizeram uso da arbitragem em suas bancas,afirmaram a mim que ” não dominam bem a matéria”. Pois esse domínio é que o SINDJA busca passar, alem, obviamente, de fazer difundir o uso da arbitragem por pessoas comuns e não somente as grandes corporações.Ilustro que, certa ocasião um polêmico Procurador federal me perguntou sobre arbitragem e por ser meu cconhecido bastante próximo á época,pediu-me que lhe fizesse um “briefing” real sobre arbitragem.Expliquei-lhe,sanei suas dúvidas e ele prontamehte abandonou a idéia de brigar mais um pouco contra a arbitragem.Isto é atitude sindical!
Artifex in Opere!

Por: Manuel Nunes dos Santos Neto

Manuel Nunes dos Santos Neto — Thu, 28 Jul 2011 01:28:05 +0000

Complementando: Note-se que, os mesmos detratores cofessam suas intenções ao afirmarem que sobrevivem ” objetivando contar com o apoio…..e com o próprio Poder Judiciário”, ao qual, certamente,por serem federais adorariam fazer parte.Ao que se pode entender, a luta dos nossos detratores, opositores medíocres, é pela chave do cofre que supõem estar abarrotado de verbas oriundas de ” Dotações Orçamentárias” o que nunca ocorrreu e quando ocorrer, vai servir unicamente para pagar os credores, entre eles, os advogados que trabalham para o SINDJA.
Quero esclarecer aqui que, em nossos arquivos contam mensgens de e-mail bastante antigas,primeiro perguntando se conhecemos esta ou aquela pessoa e que tipo de informação poderíamos oferecer sobre tais pessoas, ao que respondemos: Não consta nome igual ou homônimo ou mesmo similar em nossos arquivos.Assim,NADA À INFORMAR. Não satisfeitos em seus ataques mal sucedidos,vieram outras mensagens questionando a existência do SINDJA e sua ” legalidade”.Afinal,são obcecados por ” legalidade” e ” oficialidade”.Isto tudo nos faz lembrar das performances de algumas organizações que somente sabem sobreviver se contarem com as tais ” Dotações Orçamentárias”. Mas, para melhor compreensão de nossos detratores, o MST sequer ( escreve-se com “E”) tem personalidade jurídica,CNPJ, essas coisas típicas da formalidade e recebe milhões diariamente.
Finalmente, termino por abominar a bizarra afirmação,insultuosa, de que o SINDJA existe ” por uma canetada”.Referir-se a uma sentença judicial do Poder do qual alguem afirma buscar apoio para existir, é um desrespeito, um contrasenso,uma imoralidade e a confissão da incapacidade permeada de inveja e fúria insana.
Pois saibam todos os interessados que, quanto mais distantes estivermos da instituição Poder judiciário, onde temos muitos amigos,parentes e ex colegas de carteira,estágio e banca,além de parentes muito próximos,zelamos por essas amizades tratando-as com a devida vênia e poupando a instituição que integram de críticas mordazes, infiéis,infelizes,deformadas.
Penso que agora o coemntário ficou mais afinado com os insultos diretos aqui recebidos.
Artifex in Opere!
MNSN