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 Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNOTA: ATUALIZADO COM A ÍNTEGRA DA DECISÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas acabou de cassar esta noite o prefeito de Careiro da Várzea. Isso, por si só, não é lá grande notícia. Afinal de contas – e digo isso com imenso pesar – a Justiça Eleitoral do nosso estado tem modificado [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraFinalmente consegui um tempo para sentar e escrever sobre o caso Henrique Oliveira, ainda que com atraso. É que ontem tive um pequeno desvio de percurso por conta de um interessantíssimo “incidente” ocorrido na transmissão do Horário Eleitoral Gratuito mas que, por conta da minha política de não escrever aqui sobre casos que [...] Por Francisco Rodrigues BalieiroNota: O autor, que foi convidado a contribuir com o bLex, é advogado, ex-deputado estadual e juiz de direito aposentado. Já presenciei e advoguei várias causas polêmicas no Tribunal Regional Eleitoral. Ultimamente afastei-me um pouco, seja pela nostalgia das sábias decisões, seja pelo clima de intranqüilidade que reinava entre os dirigentes, [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em decisão apertada ( 4 x 2 na questão do art. 41-a e 4 x 3 na matéria do art. 30-a, ambos da Lei Geral das Eleições) decidiu dar provimento ao recurso do prefeito de Manaus, Amazonino Armando Mendes, contra a sentença condenatória da Juíza Presidente do Pleito de [...] Por Equipe do bLexHoje será o julgamento de Amazonino Mendes no Pleno do TRE/AM. O bLex não estará fazendo cobertura do evento via liveblogging como fez na eleição de desembargador do TJ/AM, até porque a sessão plenária será transmitida via Rádio CBN. Nós gostaríamos, no entanto, de criar um espaço onde nossos leitores possam debater o feito sob [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO bLex, pelo menos em tese, é concebido como um blog de direito para empresas, onde também se discute direito eleitoral. No entanto, os acontecimentos das últimas semanas tem alterado um pouco essa lógica, pois a temática eleitoral tem dominado a pauta. Estou a algum tempo preparando alguns textos para iniciar o debate da temática [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraHoje amanheci, e como faço todos os dias, comecei a minha leitura diária de jornais e sites de notícia. Ao ler a coluna Sim & Não do Jornal A Crítica, no entanto, tomei um imenso susto ao me deparar com a seguinte notícia: Justificativa Conversa do advogado Daniel Nogueira com o juiz federal Márcio [...] Por Luis Felipe Avelino MedinaA resolução do TSE 22.610/07 é aquela que regulamenta o entendimento de que o mandato é do partido, e não do político. É responsável por uma revolução na política brasileira e pelo fim do troca-troca que ocorria logo após as eleições. O artigo 12 da Resolução determina que o processo deve durar [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraAnalisando os últimos posts do bLex, percebi que estávamos adotando um tom uniforme e constante de reclamações. Só para exemplificar: o Ney reclamou de juiz que não preside audiência, o Fábio de julgador que não lê o pedido, eu do tratamento dispensado pela Justiça Amazonense e da implementação Meta 2, o Luis Felipe dos assessores [...] |
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