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Vai-E-Vem da Certidão de Quitação Eleitoral nas Contas Reprovadas

A correlação entre a aprovação das contas eleitorais e a obtenção da certidão de quitação eleitoral é um tema que está confortavelmente assentando na ponta de uma gangorra. Por conta de um visível cabo-de-guerra entre o Legislador e o Poder Regulamentar do Judiciário Eleitoral, os candidatos que tiveram suas contas de campanha reprovadas [...]

Precedente: Contas de Campanha Reprovadas em 2008 não impedem Quitação Eleitoral

Nota: O excelente precedente abaixo do TRE/AM, publicado na sessão de 02 de agosto, adotou o entendimento de que as contas de campanha reprovadas em 2008 não tem o condão de impedir o cidadão de se candidatar em 2010, por conta da alteração trazida à lume pela Lei 12.034/09. No [...]

A Reforma Eleitoral e o Conceito de Quitação Eleitoral

A recém aprovada Reforma Eleitoral, conhecida pela mídia como “mini”reforma, sendo que a expressão “mini” reflete, justamente, a grande frustração de todos, não pelo que ela efetivamente foi, mas pelo que ela poderia ter sido, temas importantes como voto distrital, lista fechada, financiamento público de campanha, não foram enfrentados.

Mas um ponto interessante e [...]