Caso presenciado ontem. A Polícia Federal, sabe-se lá por que cargas d’água, resolveu espionar uma reunião política promovida por um candidato a deputado e do qual participaria como um dos palestrantes a esposa de um candidato a governador.

A Federal destacou dois agentes, que fizeram de tudo como permanecerem inconspícuos. Se vestiram [...]

Nota: Como os leitores já sabem, eu tomo cuidado para não comentar aqui casos que patrocino enquanto estão ativos. Exatamente por isso, pensei bastante antes de publicar este post, já que – juntamente com outros advogados – tenho procuração arquivada no TRE/AM para representar a ré do processo mencionado no post. No entanto, [...]

Há meses atrás, escrevi um artigo sobre o direito de voto do preso e as suas conseqüências práticas como o direito de conhecer as propostas dos candidatos e a necessidade do Estado em instrumentalizar mecanismos para a difusão das candidaturas.

 A partir de instrução do Tribunal Superior Eleitoral, os ambientes prisionais deveriam dispor aos presos mecanismos [...]