A sofrível qualidade do moderno ensino jurídico do Brasil já foi tema abordado repetidas vezes no bLex. Também falamos – e não poucas vezes – do reflexo natural da falta de ensino de qualidade: as barbeiragens praticadas por alguns profissionais do direito que estão soltos na sociedade, municiados com a carteirinha da OAB, [...]
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 Por Daniel Fábio Jacob Nogueira Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO último post que publiquei, com cópia do despacho de um promotor que encaminhava autos para seu estagiário formular a denúncia criminal, gerou uma pequena onda de repercussão. Recebi desde pedidos de promotores para publicar o autor da pérola – para o fim de não jogar na lama todos os promotores, indiscriminadamente – [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraAlgumas coisas, mesmo estando por escrito, são difíceis de acreditar. É o caso desse “despacho”, que só acreditei ser verdadeiro por ter pessoalmente manuseado o processo judicial de onde o mesmo foi retirado. O Ministério Público do Estado instaurou inquérito para averiguar possível ocorrência de conduta tipificada e – uma vez convencido da prática criminosa – o [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraConfesso que não esperava a repercussão causada pelo post da semana passada quanto à proibição legal de instaurar Inquérito Civil Público na seara eleitoral. Matérias a respeito apareceram no Portal do Holanda, no Blog do Ronaldo e até num dantes desconhecido Blog do Antônio Zacaraias. Mais interessante ainda: o Ministério Público Federal distribuiu [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNão há qualquer dúvida que o Ministério Público Eleitoral do Amazonas, comandado pelo diligentíssimo Edmilson Barreiros, adotou uma postura de ampla fiscalização e policiamento do pleito de 2010. Tanto é assim que o maior rival dos candidatos em ações judiciais – que antes eram, precipuamente, seus adversários nas urnas – passou a ser [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraNota: Este post é a continuação de uma discussão sobre a falta de limites na atuação do Ministério Público que começou com o Quis Custodiet Ipsos Custodes? (Parte I). Naquela oportunidade, se argumentou, em síntese, que o atual sistema legal provoca ineficiência no órgão ministerial, por obrigá-lo ajuizar ações que não atendem a [...] |
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