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Arquivos

No Mato Sem Cachorro

A caça é uma atividade desenvolvida pelo homem desde os primórdios. Os homens das cavernas já caçavam, há registros da atividade na bíblia e na história de um modo geral, durante as eras. E nesta atividade o homem sempre teve como fiel companheiro o cachorro, que tinha a função de captar o cheiro da presa [...]

A Malícia e o Abuso de Direito da Trabalhadora Gestante

Um cliente recebeu, nesta semana, uma notificação para comparecer perante a Justiça do Trabalho, nos moldes de praxe:

Na ação em referência, a reclamante – ex-funcionária da empresa – informou que se encontrava gestante no momento em que o nosso cliente a demitiu sem justa causa. [...]

Arbitragem Trabalhista: Nova e Importante Decisão do TST

Como já dito antes pelo Ney Bastos aqui neste blog, a jurisprudência do TST é vacilante quanto à aplicabilidade da arbitragem no universo trabalhista. Nada obstante, há um recente julgado que se apresenta como um importante passo na direção de pacificação da matéria naquela corte. Trata-se do RR – 259/2008-075-03-00, resultado de uma Ação Civil [...]

Contrato de Experiência: Algumas Peculiaridades

Caros, conforme é do conhecimento geral, o bLex tem como objetivo precípuo a discussão jurídica de temas que envolvam o interesse do empresariado, sendo certo que o Direito do Trabalho é ramo que se afeiçoa a esse objetivo.

Exatamente por isso, retorno para discutir algumas questões que envolvem o Contrato [...]

Direito & Economia, e o Prêmio dos Empregados

O bLex em vários posts tem enfrentando a importante ligação entre o direito e economia, inclusive eu próprio já analisei tal questão, quando do comentário da decisão do STJ a respeito de furto ou perda de aparelhos celulares que estivessem no período de fidelidade.

Volto ao tema, para tentar enfrentá-lo [...]

Arbitragem em Dissídios Individuais de Trabalho

Apresentadas, em post anterior, as principais características da arbitragem, destacando-se sua área de atuação e as vantagens que possui quando cotejado o instituto com o Poder Judiciário, vale discutir uma área nevrálgica e que é de suma importância ao público alvo deste blog, a saber, a utilização do instituto no âmbito das questões trabalhistas individuais. [...]

Descobrindo a Pólvora

O Jornal A Crítica de Hoje publica matéria sobre o resultado de um levantamento encomendado pelo Instituto Etco ao Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais Maria Tereza Sadek. A constatação? A maioria dos empresários considera que a Justiça do Trabalho de primeira instância é parcial em seus julgamentos.

Diz [...]

Das Audiências via interlocutor.

Em primeiro lugar gostaria de dar aos queridos leitores deste blog as boas-vindas. Devo confessar que escrever em blogs é uma experiência inédita para mim. Considero, no entanto, que toda nova experiência é salutar tanto para o leitor quanto para aquele que está suscitando o debate.

Neste primeiro post já [...]