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Ainda Hoje: Henrique Oliveira [atualizado]

O TRE/AM julgou ontem o rumoroso caso do registro de Henrique Oliveira.

Iríamos postar um comentário sobre o caso ontem, mas ficamos impossibilitados por obrigações profissionais. No entanto hoje à noitinha apresentaremos uma análise jurídica do julgamento.

TRE/AM – XII: TapauaGate e Bola na Trave

Nota: Peço desculpas aos leitores pelo atraso na publicação. É que fiquei aguardando meu do amigo Yuri Dantas Barroso alguns dados para acrescentar no post. Como ele teve outros problemas que tomaram o seu tempo, e o post tinha que sair, vai com as informações que tenho mesmo. Se eu estiver equivocado em algum ponto, [...]

TRE/AM – XI: Angelus Não Leva

Na Sessão de ontem do TRE/AM, só um processo que vale reportar: o desembargador Ari Moutinho trouxe o voto de minerva no caso de Manacapuru.

Segundo o desembargador presidente os autos não traziam prova dos elementos nucleares da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e após o seu voto, a corte decidiu por 4 a 3 [...]

TRE/AM – X: Movimentando o Tabuleiro de Manacapuru

Hoje, sexta-feira, ocorreu extraordinariamente uma sessão ordinária do TRE/AM.

Dois casos da pauta valeriam noticiar. No entanto, como no primeiro eu agi como advogado de um dos representados, vou me abster de tecer maiores comentários. Mas vou consignar que nesse caso que patrocinei, o Procurador Regional Eleitoral Edmilson Barreiros mereceu menção honrosa por fair play. É [...]

TRE/AM – IX: Xadrez nos Embargos de Manacapuru

Duas causas relevantes da sessão de hoje:

1. Dissica se torna réu. O TRE/AM recebeu denúncia criminal contra o prefeito de Eirunepé, por acusação de compra de votos. Assim, o atual prefeito passa a ser considerado formalmente como réu de um processo penal. É importante salientar que neste estágio processual todas as [...]

TRE/AM – VIII: Greve

A greve dos servidores do TRE/AM se fez sentir na sessão plenária de hoje. Vários pequenos processos foram decididos, mas nada que valha a pena reportar (exceto talvez um caso de Presidente Figueiredo mas como eu sou o advogado do prefeito de lá, vou me abster de tecer qualquer comentário.)

TRE/AM – VII: Faíscas

Estamos chegando ao final da “semana eleitoral” do bLex, com a revisão da sessão do TRE/AM de hoje:

Após o adiamento (pela terceira ou quarta vez) de um processo criminal contra um prefeito do interior, a sessão do TRE de hoje tinha tudo para ser morna e desprovida de maiores notícias. A “grande notícia” do [...]

Maciel Tira Licença Médica

Segundo rumores vindos do TRE/AM, parece que o juiz jurista Francisco Maciel pediu hoje licença médica do Tribunal até o dia 30 deste mês. Assim, provavelmente não participará dos julgamentos que ocorrerem naquele órgão nos próximos dias. Resta saber se a Corte vai proceder com um membro a menos, ou se vai convocar seu suplente, [...]

TRE/AM – VI: Insipiente Com “s” e Várias Pessoas Enroladas

Jogo duro na sessão do TRE/AM hoje. Na sessão passada a Corte questionou uma liminar deferida pelo Desembargador Pascarelli no caso de Itacoatiara. Durante aquele debate, no qual Pascarelli estava ausente, a Desembargadora Graça teria dito que, por razões que não vem ao caso, ele não teria jurisdição para decidir aquele feito.

Hoje o quadro foi [...]

TRE/AM – V : Arrombamento, Amazonino, Itacoatiara e Doadores de Campanha

Sessão movimentada do TRE/AM de hoje, cheia de situações atípicas e inusitadas:

1. Arrombamento do MPE. O Gabinete do Ministério Público foi, aparentemente, arrombado entre as 19:00 de ontem e as 11:00 hs de hoje. Ainda não se identificou se está faltando algum documento, mas os vídeos das câmeras de segurança já foram requisitados pelo órgão [...]

TRE/AM – IV

Sessão de hoje não teve um grande julgamento, mas reuniu vários pequenos e interessantes casos.

1. Caso Edson Bessa vs. Angelus Figueiras. A maior notícia do dia é o deferimento de uma cautelar em favor de Edson Bessa que impede que o segundo colocado na eleição de 2008 para prefeitura do Município de Manacapuru tome posse [...]

TRE/AM – III

Hoje, o TRE/AM julgou dois casos interessantes, relativos a prefeitos do interior do Amazonas.

Primeiro, julgou a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo promovida em desfavor do prefeito de Manacapuru, Edson Bessa. Decidiu a Corte, por 4 a 2, pelo provimento do recurso, e consequentemente, da ação. Significa dizer que Edson Bessa foi cassado, e assim [...]

TRE/AM – II

Nota: Este post foi preparado em tempo real no plenário do TRE/AM, e ainda não foi revisado. Por isso é possível que contenha alguns erros de digitação

Minhas considerações sobre a Sessão do TRE/AM de hoje.

RCED Joaquim Lucena. Julgado hoje no TRE/AM o Recurso Contra Expedicao do Diploma (RCED) do [...]

TRE/AM – I

Na sessão do TRE/AM de hoje, o Recurso Contra Expedição do Diploma de Joaquim Lucena (que versa sobre os exatos mesmos fatos da Investigação Judicial Eleitoral já julgada) que seria julgado hoje foi adiado para amanhã, a pedido da Relatora.

Também foi iniciado o julgamento [...]