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O Direito como entrave econômico do País

O bLex já demonstrou em vários posts (Em Defesa do Capital Produtivo, Direito & Economia e o Prêmio dos Empregados, Direito & Economia vs Direito & O Homem) que aqueles que aqui escrevem têm por característica analisar o direito à luz das demais ciências a que se encontra atrelado, em especial à economia.

[...]

Resposta ao Post do “Sonegation”: Dilema dos Prisioneiros

Nota: Este post foi feito como resposta ao artigo Vai Começar o Sonegation de Fábio Lindoso.

Meu Jovem Lindoso,

Concordo contigo que a carga tributária deste país beira a imoralidade, mas, conquanto respeite a tua opinião, tenho um ponto importante de diametral discordância com o argumento do teu [...]

O Discurso do Dinheiro

Eu sei que nem todo mundo vai gostar deste post, e já estou antecipando alguns comentários virulentos. No entanto, se o bLex existe para compartilhar as opiniões (mesmo as heterodoxas) e tem a missão de provocar o debate, não posso me furtar de compartilhar algo que, para mim, tem tanto significado. Aviso que este texto [...]

Direito & Economia x Direito & O Homem

Os autores do bLex tem enfrentado diversas vezes a mútua influência do direito e da economia. Pessoalmente, iniciei o assunto superficial e incidentalmente enfrentada no post intitulado Avanço ou Retrocesso, e depois, com mais profundidade, abordei o tema como preâmbulo ao debate dos prêmios pagos aos empregados.

Por conta de [...]

Direito & Economia, e o Prêmio dos Empregados

O bLex em vários posts tem enfrentando a importante ligação entre o direito e economia, inclusive eu próprio já analisei tal questão, quando do comentário da decisão do STJ a respeito de furto ou perda de aparelhos celulares que estivessem no período de fidelidade.

Volto ao tema, para tentar enfrentá-lo [...]

Não Abra um Negócio no Brasil!?!

Em post anterior, disse que a nossa mania de protecionismo jurídico estava tornando o Brasil um lugar hostil ao empresariado.

Agora, o Banco Mundial confirmou com dados objetivos (e estarrecedores) quão inóspita nossa grandiosa nação é ao capital produtivo.

Imagine que você é um advogado americano de um venture capitalist internacional. Ele tem [...]

Avanço ou Retrocesso?

Conforme noticia informe do Superior Tribunal de Justiça, a Terceira Turma daquela corte (Resp 1087783) entendeu que, em casos de o cliente perder celular em decorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovada, a empresa de telefonia deve fornecer gratuitamente outro aparelho pelo restante do período de carência ou, alternativamente, [...]

Revisão Judicial de Contrato de Concessão

Nosso escritório advoga para a concessionária do serviço público de água de Manaus. Nessa condição, nos deparamos com algumas ações em que o autor busca, no judiciário, uma alteração para si das regras da concessão. É comum, por exemplo, que o dono de um prédio de múltiplos escritórios queira pagar por apenas uma conta geral, [...]

Em Defesa do Capital Produtivo

Prefácio: Escolher o tema desta primeira contribuição pessoal ao bLex não foi uma tarefa simples. Há uma inegável importância simbólica ao se eleger o assunto que, de fato, inaugurará o debate que este blog se propõe a fazer. O leque de assuntos maduros para serem enfrentados é enorme, mas após apreciar as alternativas, estou convencido [...]