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Da Aplicação do CDC nas relações entre Pessoas Jurídicas

Inegável que segundo preceitua de forma expressa o CDC, a pessoa jurídica pode e deve ser considerada consumidora, quando adquira ou utilize, na condição de destinatário final, produtos ou serviços, merecendo assim o tratamento diferenciado ofertado aos consumidores.

As relações modernas de consumo são calcadas pela produção em massa, venda e contratação em massa, de [...]

O Direito como entrave econômico do País

O bLex já demonstrou em vários posts (Em Defesa do Capital Produtivo, Direito & Economia e o Prêmio dos Empregados, Direito & Economia vs Direito & O Homem) que aqueles que aqui escrevem têm por característica analisar o direito à luz das demais ciências a que se encontra atrelado, em especial à economia.

[...]

A Falácia da Justiça Social no Judiciário

Nota: O probleminha com os gráficos já foi resolvido. Eles já estão aparecendo no texto. Obrigado a todos que avisaram.

A cena não é incomum. Numa sala de audiência estão, de um lado um empresa multinacional e do outro, um pobre pai de família.

A demanda é, [...]

Direito & Economia, e o Prêmio dos Empregados

O bLex em vários posts tem enfrentando a importante ligação entre o direito e economia, inclusive eu próprio já analisei tal questão, quando do comentário da decisão do STJ a respeito de furto ou perda de aparelhos celulares que estivessem no período de fidelidade.

Volto ao tema, para tentar enfrentá-lo [...]

Descobrindo a Pólvora

O Jornal A Crítica de Hoje publica matéria sobre o resultado de um levantamento encomendado pelo Instituto Etco ao Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais Maria Tereza Sadek. A constatação? A maioria dos empresários considera que a Justiça do Trabalho de primeira instância é parcial em seus julgamentos.

Diz [...]

Em Defesa do Capital Produtivo

Prefácio: Escolher o tema desta primeira contribuição pessoal ao bLex não foi uma tarefa simples. Há uma inegável importância simbólica ao se eleger o assunto que, de fato, inaugurará o debate que este blog se propõe a fazer. O leque de assuntos maduros para serem enfrentados é enorme, mas após apreciar as alternativas, estou convencido [...]