
Por Ney Bastos
Carlos leitores, como é de sabença geral o bLex é um blog jurídico, cujos membros fazem parte da banca do Jacob & Nogueira, escritório jurídico especializado em advocacia empresarial, cuja atuação normalmente é na condição de advogado de pessoas jurídicas.
Tal fato faz com que tenhamos, em regra, uma visão um tanto [...]

Por Daniel Fábio Jacob Nogueira
Publicamos aqui no bLex a Tabela que o STJ disponibilizou, com o declarado objetivo de “busca[r] parâmetros para uniformizar o dano moral”. O post virou um verdadeiro pára-raios para pesquisas no Google. Talvez por conta do bLex ser o primeiro link que o Google apresenta (fora do próprio STJ), recebemos vários cliques por [...]

Por Equipe do bLex
Nota: Por princípcio, não gostamos de utilizar o bLex para simplesmente copiar notícias publicadas nos sites oficiais. No entanto, o STJ publicou uma relevantíssima matéria especial onde trouxe uma tabela com o objetivo de uniformizar os parâmetros de condenações de danos moral. A publicação do STJ é tão útil que, excepcionalmente, a copiamos aqui na [...]