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Dano Moral nas Relações de Consumo

Carlos leitores, como é de sabença geral o bLex é um blog jurídico, cujos membros fazem parte da banca do Jacob & Nogueira, escritório jurídico especializado em advocacia empresarial, cuja atuação normalmente é na condição de advogado de pessoas jurídicas.

Tal fato faz com que tenhamos, em regra, uma visão um [...]

Novidades na Tabela do STJ para o Dano Moral

Publicamos aqui no bLex a Tabela que o STJ disponibilizou, com o declarado objetivo de “busca[r] parâmetros para uniformizar o dano moral”. O post virou um verdadeiro pára-raios para pesquisas no Google. Talvez por conta do bLex ser o primeiro link que o Google apresenta (fora do próprio STJ), recebemos vários cliques por [...]

Tabela do STJ para o Dano Moral

Nota: Por princípcio, não gostamos de utilizar o bLex para simplesmente copiar notícias publicadas nos sites oficiais. No entanto, o STJ publicou uma relevantíssima matéria especial onde trouxe uma tabela com o objetivo de uniformizar os parâmetros de condenações de danos moral. A publicação do STJ é tão útil que, excepcionalmente, a copiamos aqui na [...]