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 Por Daniel Fábio Jacob NogueiraHoje falarei brevemente sobre uma situação que ocorre com inexplicável frequência no nosso judiciário, pois quem advoga por estas bandas com alguma constância certamente já viu decisão judicial ordenando o réu a pagar determinado valor “sob pena de multa diária”. A situação já é tão comum que alguns colegas advogados nem se assustam. Correm para cumprir [...] Por Fábio Bandeira de MeloUm cliente recebeu, nesta semana, uma notificação para comparecer perante a Justiça do Trabalho, nos moldes de praxe:
Na ação em referência, a reclamante – ex-funcionária da empresa – informou que se encontrava gestante no momento em que o nosso cliente a demitiu sem justa causa. Ao final de [...] Por Ney BastosO número de acessos e, sobretudo, os comentários demonstram que o bLex tem se tornado uma constante fonte de pesquisa do meio acadêmico(o que gera muito orgulho em seus membros). Por esse motivo retorno para destacar questão importante a respeito do sistema recursal pátrio, mais especificamente quanto ao recurso denominado agravo de [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraTaí! Tenho uma sugestão revolucionária para oferecer a alguns magistrados de juizados especiais: Que tal ler o processo antes de despachá-lo? Hoje tomei conhecimento de uma “decisão interlocutória” que me deixou estarrecido, não por conta do processo onde a decisão foi proferida, mas por conta dos demais feitos patrocinados pelo meu escritório. O caso onde a decisão [...] Por Fábio Bandeira de MeloAté a publicação da Lei nº 12.137/09, que ocorreu na data de 21/12/2009 (DOU), o §4º do art. 9º da Lei 9.099/95 dispunha que o réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderia ser representado por preposto credenciado. Embora a norma em referência não tratasse expressamente acerca da necessidade de [...] Por Fábio Bandeira de MeloEm determinada ocasião compareci a um dos cartórios dos juizados especiais desta capital para participar de audiência de instrução e julgamento designada para o horário de 10:30h. Ocorre que o magistrado competente para presidir a audiência não se encontrava no recinto por estar acumulando funções em outro juizado. Pois bem, passada [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraInfelizmente, existe uma parcela pequena mas persistente da humanidade que insiste em querer se dar bem por meios moralmente repugnantes. Essa pessoas – vamos chamá-los coletivamente de picaretas – têm a capacidade de explorar as mais variadas situações sociais para faturar seu dinheiro sujo. Os mais audaciosos (e sem coração) utilizam desastres como o furação [...] Por Ney BastosConforme postado aqui no bLex, foi publicada no diário oficial de 10/12/2009 a Lei 12.112/09 que alterou a Lei 8.245/91, que regula os Contratos de Locação Residencial e Comercial. No referido post foi noticiado que futuramente seria realizado um cotejo das principais alterações introduzidas pela nova lei. Contudo, como de praxe, [...] Por Ney BastosRetornando ao bLex trago à discussão mais uma vez questão atinente às relações de consumo. A repetição da matéria, embora com tema diferente, deve-se a sem número de vezes que sou interpelado sobre este assunto tanto nas salas de aula quanto na reiteração de tal discussão no âmbito judicial. Trata-se do [...] Por Ney BastosCaros leitores, pouco atuo nos Juizados Especiais, mas meu escritório possui grande número de processos que lá tramitam e estou sempre discutindo com meus colegas os incidentes que surgem ao longo dos feitos, destacando-se os embates em audiência, visto que a peculiaridade do rito sumaríssimo reúne praticamente toda a discussão nestes atos processuais.
Por Ney BastosTerminada a semana exclusiva de direito eleitoral do bLex, retorno para discutir questão atinente às relações de consumo, de interesse não apenas do mundo jurídico, mas também da sociedade em geral. Trata-se da ilegalidade da cobrança de Taxa de Abertura de Crédito(TAC) e da taxa de emissão de boleto, em contratos de [...] Por Marcelo AugustoNa última quarta-feira (11.11.2009), na sessão das Câmaras Reunidas do TJ/AM, presenciei um julgamento cujo resultado foi inusitado. Tratava-se de um mandado de segurança através do qual o servidor (policial civil) pretendia obter atualização calculada sobre o total da sua remuneração. Estavam presentes 10 desembargadores, inclusive o Presidente. O relator [...] Por Ney BastosCaros, conforme é do conhecimento geral, o bLex tem como objetivo precípuo a discussão jurídica de temas que envolvam o interesse do empresariado, sendo certo que o Direito do Trabalho é ramo que se afeiçoa a esse objetivo. Exatamente por isso, retorno para discutir algumas questões que envolvem o Contrato de Experiência [...] Por Ney BastosCaros colegas, retorno ao bLex para lhes apresentar mais uma situação pitoresca vivenciada pelo Jacob & Nogueira na prática da advocacia. Como sabem todos os advogados, quando há litisconsorte passivo, os prazos são computados em dobro, tanto para falar nos autos, quanto para recorrer (art.191, CPC) desde que as partes tenham advogados [...] Por Marcelo AugustoNOTA: O Professor Marcelo Augusto, autor do Manaus Jurídica, aceitou o convite do bLex para reproduzir aqui o excelente texto abaixo originalmente publicado no blog do autor. Autor Convidado: Professor Marcelo Augusto Instituto de manifesta importância prática e que, infelizmente, é um ilustre desconhecido para uma considerável parcela de advogados, magistrados e membros do MP, [...] |
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