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 Por Daniel Fábio Jacob NogueiraUma das capacidades intelectuais que mais admiro é a de “pensar fora da caixa”. O exercício daquilo que Edward de Bono convencionou chamar de Pensamento Lateral é algo que dá gosto de assistir, especialmente quando ocorre no mundo jurídico. O caso de hoje é um exemplo clássico de Pensamento Lateral em ação. Na cidade norte-americana de Fort [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraJá que estamos falando da língua portuguesa, me veio à mente um caso realmente interessante em que a simples compreensão de uma ou duas letrinhas da língua portuguesa talvez tivesse sido suficiente para evitar um litígio que assumiu proporções monstruosas. A situação é a seguinte: Se uma empresa de Minas Gerais produz uma mercadoria que é destinada [...] Por Daniel Fábio Jacob Nogueira
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1. Texto da Súmula: O inteiro teor do enunciado da súmula de jurisprudência dominante de número 401 do Superior Tribunal de Justiça é o seguinte: Súmula 401/STJ: “O prazo decadencial da ação rescisória só se [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraEm oportunidade anterior, o bLex publicou excerto de petição que defendia a impossibilidade jurídica do Judiciário alterar os termos de um contrato de concessão, que foi desenhado de acordo com a conveniência e discricionariedade administrativa do Poder Concedente. Recentemente, em julgado importante (RESP 973686) o Superior Tribunal de Justiça (mais ou menos) confirmou essa [...] Por Ney BastosCreio que não sou o único que já se deparou com uma situação um tanto quanto inusitada: receber uma intimação por telefone.O funcionário do cartório liga para o advogado e certifica nos autos que o mesmo ficou ciente de determinado ato processual. Tal prática sempre me pareceu absurda, e sua proliferação tem [...] Por Ney BastosCaros leitores, retorno ao bLex para analisar importante decisão tomada pela 4ª Turma do STJ, em julgado relativamente recente(junho/09) que só abordo nesta oportunidade porque a época da publicação este blog jurídico ainda não havia sido lançado. A referida Turma, andando na contramão da evolução tecnológica, chegou ao “brilhante” entendimento de que [...] Por Equipe do bLexNota: Por princípcio, não gostamos de utilizar o bLex para simplesmente copiar notícias publicadas nos sites oficiais. No entanto, o STJ publicou uma relevantíssima matéria especial onde trouxe uma tabela com o objetivo de uniformizar os parâmetros de condenações de danos moral. A publicação do STJ é tão útil que, excepcionalmente, a copiamos aqui na [...] Por Ney BastosConforme noticia informe do Superior Tribunal de Justiça, a Terceira Turma daquela corte (Resp 1087783) entendeu que, em casos de o cliente perder celular em decorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovada, a empresa de telefonia deve fornecer gratuitamente outro aparelho pelo restante do período de carência [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraAté pouco tempo atrás as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Estaduais eram órgãos jurisdicionais que, essencialmente, não se sujeitavam a qualquer instância revisora de suas decisões de mérito. Isso porque, por desenho constitucional, não cabe Recurso Especial das decisões das Turmas Recursais. Cabe Recurso Extraordinário para o STF, mas é raríssimo que exista uma violação constitucional [...] Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO Jornal A Tarde flagrou, no Tribunal de Justiça da Bahia, um desembargador supostamente jogando xadrez durante uma sessão do pleno. Digo supostamente porque, segundo matéria no site do Conselho Federal da OAB, o magistrado disse que não estava jogando xadrez, mas que tinha “por curiosidade” aberto a página antes da sessão. Diz a matéria, [...] |
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