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 Por Ney BastosCaros Colegas, retorno ao bLex para discutir assunto importante da prática forense que me foi instigado primeiro pelo dia-a-dia da advocacia e segundo pela leitura de post do ilustre professor Marcelo Augusto em seu blog Manaus Jurídica a respeito do tema. De antemão, destaco que meu objetivo não é lecionar a respeito [...] Por Ney BastosCreio que não sou o único que já se deparou com uma situação um tanto quanto inusitada: receber uma intimação por telefone.O funcionário do cartório liga para o advogado e certifica nos autos que o mesmo ficou ciente de determinado ato processual. Tal prática sempre me pareceu absurda, e sua proliferação tem [...] Por Ney BastosCaros leitores, retorno ao bLex para analisar importante decisão tomada pela 4ª Turma do STJ, em julgado relativamente recente(junho/09) que só abordo nesta oportunidade porque a época da publicação este blog jurídico ainda não havia sido lançado. A referida Turma, andando na contramão da evolução tecnológica, chegou ao “brilhante” entendimento de que [...] Por Ney BastosCaros colegas, retorno ao bLex em continuidade ao meu último post, onde defendi uma humanização econômica do direito, apresentando-lhes discussão interessante a respeito da possibilidade de revisão contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor. Materializando o pensamento lá defendido, destaco um importante exemplo de norma jurídica que precisa ser aplicada na [...] Por Ney BastosOs autores do bLex tem enfrentado diversas vezes a mútua influência do direito e da economia. Pessoalmente, iniciei o assunto superficial e incidentalmente enfrentada no post intitulado Avanço ou Retrocesso, e depois, com mais profundidade, abordei o tema como preâmbulo ao debate dos prêmios pagos aos empregados. Por conta de meus [...] Por Ney BastosO bLex em vários posts tem enfrentando a importante ligação entre o direito e economia, inclusive eu próprio já analisei tal questão, quando do comentário da decisão do STJ a respeito de furto ou perda de aparelhos celulares que estivessem no período de fidelidade. Volto ao tema, para tentar enfrentá-lo de maneira [...] Por Ney BastosConforme noticia informe do Superior Tribunal de Justiça, a Terceira Turma daquela corte (Resp 1087783) entendeu que, em casos de o cliente perder celular em decorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovada, a empresa de telefonia deve fornecer gratuitamente outro aparelho pelo restante do período de carência [...] Por Ney BastosOntem, eu ouvia um programa de rádio que noticiava a respeito dos desfiles de 7 de setembro pelo país, destacando os inúmeros protestos ocorridos, em especial em Brasília, com a passeata denominada “Fora Sarney”. Minha descrença neste país já está tão enraizada, que acredito que tais movimentos não lograrão êxito algum, permanecendo o Sarney no exato [...] Por Ney BastosTrata-se, sem dúvida, de situação comum na prática forense. O advogado pleiteia uma liminar e o julgador despacha com um singelo e lacônico “acautelo-me“. O dito acautelamento repete-se costumeiramente nas liminares específicas de MS, possessórias, cautelares etc., além da liminar genérica prevista no art. 273 do CPC (antecipação de tutela). A grande questão que surge nessa situação [...] Por Ney BastosAproveitando o gancho deixado pelo colega Fábio Bandeira, em seu post Às Escuras, trago à discussão a atuação das Delegacias Especializadas do Consumidor, criadas a partir da previsão expressa no art. 5º, da Lei n.º8.078/90(Código de Defesa do Consumidor). A norma citada determina que na execução da Política Nacional das Relações de Consumo [...] Por Ney BastosApresentadas, em post anterior, as principais características da arbitragem, destacando-se sua área de atuação e as vantagens que possui quando cotejado o instituto com o Poder Judiciário, vale discutir uma área nevrálgica e que é de suma importância ao público alvo deste blog, a saber, a utilização do instituto no âmbito das questões trabalhistas individuais. Antes [...] Por Ney BastosCaros, seguindo a linha deste bLex de apresentar questões importantes ao empresariado, o presente post busca apresentar-lhes algumas características do importante instituto da arbitragem. Indiscutível que uma prestação jurisdicional efetiva, capaz de efetivar sua função primordial de pacificação social, tem sido um dos maiores anseios da sociedade estando, ultimamente, em constante debate pelos estudiosos em direito [...] Por Ney BastosGostaria de aproveitar o gancho deixado pelo colega Fábio Bandeira, a respeito da inversão automática do ônus da prova, em litígios que envolvam relações de consumo. Como muito bem alertado pelo colega, essa inversão vem se dando de maneira automática, em total desarmonia com o tratamento ofertado pelo CDC, que nem mesmo [...] Por Ney BastosInegável o constrangimento de alguns membros do PT, os quais se vêem na difícil tarefa de se manterem alinhados na defesa do Senador José Sarney, pois o PT não poderia se dar ao luxo de governar sem o elefante branco da república. Tal desconforto tem gerado baixas no Partido dos Trabalhadores. É certo que o constrangimento [...] Por Ney BastosEm primeiro lugar gostaria de dar aos queridos leitores deste blog as boas-vindas. Devo confessar que escrever em blogs é uma experiência inédita para mim. Considero, no entanto, que toda nova experiência é salutar tanto para o leitor quanto para aquele que está suscitando o debate. Neste primeiro post já deixo claro [...] |
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