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 Por Ney BastosIndiscutível que o mercado imobiliário em Manaus já está há certo tempo bastante aquecido, sobretudo quanto aos condomínios fechados, seja de apartamentos, casas ou apenas de terrenos. Tão certo é, que no momento de adquirir a “casa” própria ou o primeiro passo para ela (terreno) o adquirente está a realizar um sonho [...] Por Ney BastosNo post intitulado “As sentenças Nulas da Meta 2” critiquei a maneira atabalhoada que muitos processos estavam sendo julgados, para que os magistrados conseguissem cumprir os prazos estipulados. Destaquei que o escopo era sem dúvida nobre, mas a caminho para alcançá-lo, a meu ver, foi mal traçado, o que acabou por se demonstrar na prática. Em face [...] Por Ney BastosO número de acessos e, sobretudo, os comentários demonstram que o bLex tem se tornado uma constante fonte de pesquisa do meio acadêmico(o que gera muito orgulho em seus membros). Por esse motivo retorno para destacar questão importante a respeito do sistema recursal pátrio, mais especificamente quanto ao recurso denominado agravo de [...] Por Ney BastosRetorno ao bLex para realizar a triste constatação de tal temor, em face da qualidade(ou melhor, falta dela) dos julgamentos “a rodo” que a Meta 2 está gerando. Tenho me deparado com algumas decisões absurdas que, ao meu ver, só podem ser causadas pela obrigação desumana(o Daniel tem um post que faz [...] Por Ney BastosCaros leitores, conforme destaquei em meu último post, em 30 de setembro de 2009, foi instituída, pelo Ato n. 379/2009 do Presidente do Senado Federal, a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, já havendo sido realizadas as primeiras indicações a respeito do anteprojeto a ser [...] Por Ney BastosFoi instituída, em 30 de setembro do corrente ano, pelo Ato n. 379/2009 do Presidente do Senado Federal, a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. A referida Comissão é formada pelos juristas Luiz Fux (Presidente), Teresa Arruda Alvim Wambier (Relatora), Adroaldo Furtado Fabrício, Benedito [...] Por Ney BastosConforme postado aqui no bLex, foi publicada no diário oficial de 10/12/2009 a Lei 12.112/09 que alterou a Lei 8.245/91, que regula os Contratos de Locação Residencial e Comercial. No referido post foi noticiado que futuramente seria realizado um cotejo das principais alterações introduzidas pela nova lei. Contudo, como de praxe, [...] Por Ney BastosRetornando ao bLex trago à discussão mais uma vez questão atinente às relações de consumo. A repetição da matéria, embora com tema diferente, deve-se a sem número de vezes que sou interpelado sobre este assunto tanto nas salas de aula quanto na reiteração de tal discussão no âmbito judicial. Trata-se do [...] Por Ney BastosCaros leitores, pouco atuo nos Juizados Especiais, mas meu escritório possui grande número de processos que lá tramitam e estou sempre discutindo com meus colegas os incidentes que surgem ao longo dos feitos, destacando-se os embates em audiência, visto que a peculiaridade do rito sumaríssimo reúne praticamente toda a discussão nestes atos processuais.
Por Ney BastosTerminada a semana exclusiva de direito eleitoral do bLex, retorno para discutir questão atinente às relações de consumo, de interesse não apenas do mundo jurídico, mas também da sociedade em geral. Trata-se da ilegalidade da cobrança de Taxa de Abertura de Crédito(TAC) e da taxa de emissão de boleto, em contratos de [...] Por Ney BastosO post do Daniel a respeito do paralelo entre o ensino público e o privado (com o qual eu discordei parcialmente em comentário que fiz) me fez lembrar de algo que é reflexo dessa discussão e que me incomoda profundamente, em que pese o risco de que soe como arrogância para [...] Por Ney BastosCaros amigos, depois de breve parada retorno ao bLex para apresentar minhas impressões (que aos olhos alheios podem ser completamente equivocadas) relativas a fato que vem gerando grandes discussões em todo o país. Na última sexta-feira(06/11/2009) foi lançado o livro Honoráveis Bandidos – Um retrato do Brasil na Era Sarney, do jornalista [...] Por Ney BastosCaros, conforme é do conhecimento geral, o bLex tem como objetivo precípuo a discussão jurídica de temas que envolvam o interesse do empresariado, sendo certo que o Direito do Trabalho é ramo que se afeiçoa a esse objetivo. Exatamente por isso, retorno para discutir algumas questões que envolvem o Contrato de Experiência [...] Por Ney BastosCaros leitores, foram postados no bLex alguns posts que analisaram de maneira crítica a atuação do Poder Judiciário em todas as suas esferas, sendo certo que eu pessoalmente talvez tenha essa característica ainda mais aguçada, havendo postado várias situações fáticas e jurídicas que desabonam a postura dos membros de tal Poder. É certo, contudo, que, como [...] Por Ney BastosCaros colegas, retorno ao bLex para lhes apresentar mais uma situação pitoresca vivenciada pelo Jacob & Nogueira na prática da advocacia. Como sabem todos os advogados, quando há litisconsorte passivo, os prazos são computados em dobro, tanto para falar nos autos, quanto para recorrer (art.191, CPC) desde que as partes tenham advogados [...] |
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