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A Copa do Mundo é Nossa

A proximidade da realização da Copa no Brasil gera expectativas no torcedor e cidadão. Expectativas nada boas, diga-se. Tudo está atrasado. O técnico não encontra o time, nossa maior estrela até outro dia era menor impúbere. Nosso camisa dez sofre apagões dignos da preocupação do Ministro de Minas e Energia. Tem craque na [...]

A Coerção Digital

O fenômeno da internet é um verdadeiro catalisador das relações sociais. O twitter já derrubou regimes ditatoriais aqui e elegeu presidentes acolá, isto sem falar na confusão que o wikileaks causou na política internacional. A privacidade ganhou um novo significado. Hoje, não raro se pode encontrar, em mídias sociais, o perfil de magistrados, [...]

Afasta De Mim Esse Cálice

Quem vive de fazer humor no país vive dias negros. A proibição de abordar a questão eleitoral representa grandes limitações de mercado aos humoristas. Além disto, a propaganda política está suprindo com folgas a ausência do assunto nos programas de humor. Há rumores de que grandes emissoras de televisão estudam manter o horário eleitoral gratuito [...]

No Mato Sem Cachorro

A caça é uma atividade desenvolvida pelo homem desde os primórdios. Os homens das cavernas já caçavam, há registros da atividade na bíblia e na história de um modo geral, durante as eras. E nesta atividade o homem sempre teve como fiel companheiro o cachorro, que tinha a função de captar o cheiro da presa [...]

Reflexões sobre a Nova Sistemática do Novo CPC

A ideologia que permeia o novo código de processo é ousada: conciliar uma prestação jurisdicional efetiva e, ao mesmo tempo, preservar o direito de defesa do jurisdicionado.

Um dos mecanismos para possibilitar isto é prestigiar a atuação do magistrado de 1ª instância. A ele será dado maior poder na instrução processual [...]

Réplica à Resposta: O Dilema dos Brasileiros

Nota: Este post é uma réplica ao texto de Daniel Nogueira denominado Resposta ao Post do “Sonegation”: Dilema dos Prisioneiros que, por sua vez, era uma resposta ao post Vai Começar o Sonegation, escrito pelo autor do presente artigo.

Inicialmente, cabe esclarecer que o artigo que escrevi não se trata [...]

Vai começar o Sonegation

Nota: o autor gostaria de agradecer a colaboração do amigo Gerson Viana, exímio tributarista, que forneceu consultoria técnica para evitar que eu escrevesse alguma bobagem (espero ter funcionado).

É no mínimo irônico que o contribuinte brasileiro tenha que suportar uma carga tributária absurda enquanto cultos religiosos gozam de imunidade tributária. Não estou defendendo que [...]

Quem Vem Com Tudo Não Cansa

Acabo de bacharelar-me em direito pela Universidade Federal do Amazonas. Não foi nada fácil. Foram quatro anos em que praticamente desbravei a mata amazônica intelectual. Minto. Do ponto de vista estritamente acadêmico, a Amazônia está mais para o Saara do que para a rica diversidade da fauna e flora tropicais. Entre mortos e [...]

A Natureza Jurídica do Estagiário

Não quero ocupar este espaço com posts típicos de “estagiário”, ou fazer dele uma válvula de escape para as aporrinhações do dia-a-dia. Este é um lugar para debates de alto nível e a experiência que irei compartilhar com os senhores carrega uma importante mensagem.

Em uma das minhas diligências externas [...]

Manifestamente Protelatório

Nesta contribuição inaugural ao bLex, gostaria de prestar as devidas homenagens ao conselho editorial, o qual me concedeu a honraria de participar deste espaço, ainda que de forma esporádica. Sinto-me bastante honrado e grato pela oportunidade de fazer uma das coisas que mais gosto.

Feitas as considerações iniciais, vamos ao [...]