Quando o bLex descobriu a Lei do Dia da Legalidade , o debate gerado pelo comentários deu origem à seguinte frase: “nos últimos dois meses, a produção legislativa do Brasil instituiu 14 dias comemorativos, mudou o nome de 10 trechos de rodovias, além de incluir o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da [...]
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 Por Equipe do bLexDuas leis recentes que podem interessar aos leitores do bLex: 1. A LEI Nº 12.091 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 passa a proibir que o mesmo cidadão ocupe mais de uma vaga simultaneamente, no curso de graduação, em instituições públicas de ensino superior Por Equipe do bLexNós do bLex queremos agradecer todos nossos leitores, e a todos os blogs que nos apoiam, por ter feito do nosso pequeno projeto um empreendimento de sucesso. Hoje, com meros 80* dias de existência o bLex, graças a vocês, ultrapassou a marca das 25 mil visitas. Além disso, e até mais importante, a comunidade de [...] Por Equipe do bLexO Supremo Tribunal Federal confirmou a liminar da Min. Carmen Lúcia que disse que a Emenda Constitucional que ampliava as vagas dos vereadores não vai mesmo ter efeitos retroativos à eleição de 2008. O voto da relatora (em PDF) está neste link. E a notícia do site do Supremo, onde o voto de todos os [...] Por Equipe do bLexEste mês o bLex está prevendo alguns posts sobre o dano moral. Para abrir esse tema sério de modo leve, segue uma tirinha (obtida em algum lugar da internet e por nós traduzida) que retrata a nossa preocupação com o rumos tomados pelos tais casos de danos morais: Por Equipe do bLexAlguém que entende de direito melhor do que a gente consegue explicar o que isso significa? Por Equipe do bLexNesse segundo semestre de 2009, os Tribunais Superiores tem sido prodigiosos na edição de súmulas. Agora, o STJ editou mais quatro que interessam aos empresários. Súmula 406/STJ: “A Fazenda Pública pode recusar Por Equipe do bLexAviso aos colegas, O material do curso de Ações Cíveis Eleitorais e a Mini reforma eleitoral, ministrado pelo Daniel na Escola Superior da Advocacia, que se encontra neste link, será deletado amanhã à noite. Quem quiser downloadar, é bom fazer logo. Por Equipe do bLexCom algum atraso, por conta de alguns probleminhas técnicos, apresentamos aos nossos leitores 8 novas súmulas dos tribunais de cúpula que interessam ao cotidiano empresarial ou eleitoral. As quatro primeiras foram aprovadas pelo Superior Tribunal de Justiça. São elas: Súmula 402/STJ: “O contrato Por Equipe do bLexO bLex ontem esteve fora do ar por algumas horas por problemas técnicos. Estamos trabalhando para descobrir a causa do problema e evitar que se repita. Pedimos desculpas a todos os nossos leitores. Daqui a pouco, publicaremos as quatro novas súmulas do STJ, que não publicamos ontem por conta desse problema. Por Equipe do bLexAviso aos bLexeiros: o blog agora está no twitter no endereço abaixo. http://twitter.com/bLex_com_br Assim, abrimos um novo canal de comunicação com nossos leitores, bem como avisamos quando da publicação de novos posts. Por Equipe do bLexExistem algumas notícias que ficamos receosos de publicar, com medo de dar ideias… … esta é uma delas. O nosso amigo Ermiro Neto, do ConteciosoNet, noticia que uma comarca da Bahia conseguiu um meio engenhoso para resolver o problema da Meta 2. Ao que aparenta, a comarca Por Equipe do bLexEm 01 de Janeiro de 2009 entrou em vigor o Decreto nº 6.583/2008 que promulgou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Mas faltava um passo importante para ajudar essa modificação a se massificar: a atualização do corretor ortográfico dos programas do Office. Afinal de contas, como o Word ainda não tinha se adaptado às novas [...] Por Equipe do bLexPara quem não visitou todo dia, e deixou de ler alguma matéria relevante, estas são as 10 matérias mais lidas dos últimos 7 dias: Por Equipe do bLexMais novidade do STJ, que está embalado na criação de súmulas. Agora, aprovaram o texto do verbete de número 401: Súmula 401/STJ: “O prazo decadencial da ação rescisória |
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