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 Por Equipe do bLexPara quem não percebeu, adicionamos hoje uma nova ferramenta. No topo da coluna esquerda deste blog, os leitores podem obter as seguintes informações: Últimos Termos Procurados informa quais foram as cinco últimas pesquisas realizadas em mecanismos de busca (Google, etc…) que resultaram em acessos ao bLex nos últimos minutos. Ainda estamos tentando configurar o aplicativo, mas [...] Por Equipe do bLexAntes de qualquer outra coisa, desejamos uma feliz e próspera década a todos os nossos leitores, colaboradores e amigos. E que melhor maneira de começar este ano novo senão olhando para as realizações do ano passado? Com isso em mente, inauguramos 2010 com uma retrospectiva divida em três partes: Primeiro, os números do bLex do ano [...] Por Equipe do bLexMais uma edição extra da série “Atualização Legislativa” para noticiar que foi publicada a lei 12.153 de 22 de dezembro de 2009 que cria os Juizados Especiais da Fazenda Pública da União, Estados e Justiça Federal. Alguns pontos da nova lei (tais como os procedimentos de uniformização da jurisprudência das Turmas Recursais, e questões da execução [...] Por Equipe do bLexApenas para não deixar a data passar em branco, nós da equipe do bLex desejamos a todos os nossos leitores um Natal repleto de paz, saúde e felicidade. Por Equipe do bLexPrezados, Nos últimos dias várias alterações legislativas pequenas, mas relevantes. Hoje só falaremos de algumas que são de interesse geral dos advogados militantes. São elas: A Lei 12.122, de 15.12.2009 altera o CPC para incluir a revogação de doação como hipótese de procedimento sumário. A Lei 12.125, de 16.12.2009 também modifica o CPC para estabelecer Por Equipe do bLexAtualizado e Corrigido com informações de leitores deste blog. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu que o Magistrado Jorge Manuel Lopes Lins ( e não o dr. George Lins, como anteriormente noticiamos) deve assumir a vaga da 2ª Vara Cível de Manaus, deixada vaga por conta da promoção de Claúdio Roessing a [...] Por Equipe do bLexEdição extraordinária da série “Atualização Legislativa” para avisar que a lei de locações foi modificada em diversos pontos pela LEI Nº 12.112 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009. Por Equipe do bLexAinda bem que a máquina legislativa estatal não pode se limitar a produzir leizinhas ordinárias. Na última quinzena, algumas das normas que interessam aos advogados de empresas são as seguintes: Aos operadores do agronegócio, interessa saber que a LEI Nº 12.097 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 cria regras para disciplinar a aplicação de rastreabilidade na cadeia [...] Por Equipe do bLexRetornamos à nossa inglória cruzada de assistir nosso precioso dinheiro de impostos ser desperdiçado pelo Estado na produção de leis absolutamente inúteis. Nesta quinzena, o Congresso Nacional se ocupou com edição de cinco leis absolutamente desnecessárias (ou melhor, leis “florzinhas”, na esteira da definição de Carijó, nosso presidente da Câmara Municipal). São elas: Lei 12.095, de [...] Por Equipe do bLexO Supremo Tribunal Federal volta à carga, aprovando mais 3 súmulas vinculantes. Por enquanto, ainda estão identificadas pelo numero do Projeto de Súmula Vinculante (PSV) e só teremos a numeração definitiva após a publicação. De qualquer modo, os verbetes aprovados são os seguintes: Súmula Vinculante /STF (PSV 24) : “A Justiça do Trabalho é competente para [...] Por Equipe do bLexContinuando o ritmo alucinante de edição de súmulas de jurisprudência dominante, o STJ editou mais cinco enunciados, além de alterar a redação da súmula 323 para esclarecer o seu alcance. Os novos verbetes são os seguintes: Súmula 410/STJ: “A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento [...] Por Equipe do bLexLembrete a todos os colegas advogados do Amazonas: hoje é dia de eleição na OAB/Am. Atualização: Fábio Mendonça é o novo presidente da OAB/AM. Eid Badr ficou como segundo colocado, seguido por ambos os Félixes (primeiro o Valois, e depois [...] Por Equipe do bLexHoje será o julgamento de Amazonino Mendes no Pleno do TRE/AM. O bLex não estará fazendo cobertura do evento via liveblogging como fez na eleição de desembargador do TJ/AM, até porque a sessão plenária será transmitida via Rádio CBN. Nós gostaríamos, no entanto, de criar um espaço onde nossos leitores possam debater o feito sob [...] Por Equipe do bLexSegundo rumores vindos do TRE/AM, parece que o juiz jurista Francisco Maciel pediu hoje licença médica do Tribunal até o dia 30 deste mês. Assim, provavelmente não participará dos julgamentos que ocorrerem naquele órgão nos próximos dias. Resta saber se a Corte vai proceder com um membro a menos, ou se vai convocar seu suplente, [...] Por Equipe do bLexAviso importante aos colegas que atuam perante a Justiça Federal do Amazonas. Segundo informação publicada no sítio da Seção Judiciária do Amazonas, na próxima sexta-feira, dia da Consciência Negra, haverá expediente normal naquele órgão. Repetindo: Sexta-feira NÃO vai ser feriado na Justiça Federal do Amazonas. Portanto, cuidado para não perder inadvertidamente algum prazo. |
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