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 Por Equipe do bLex… divulgação dos vencedores dos prêmios das 100mil visitas ATUALIZAÇÃO: Ainda não postamos os resultados pois ainda não conseguimos contato com um dos vencedores (aquele que fez o primeito comentário). Vamos continuar tentando, mas se não obtivermos resposta nas próximas 24 horas, contactaremos o próximo da lista. Por Equipe do bLexO Novo Código de Processo Civil é uma das maiores vedetes do mundo jurídico dos últimos tempos. A comissão já apresentou à sociedade listas de conceitos-chave e ata de suas reuniões, bem como realizou audiências públicas Brasil afora. Mas o que a comunidade jurídica aguarda ansiosamente é, de fato, a redação dos dispositivos do anteprojeto [...] Por Equipe do bLexNota: As inscrições para esta vaga estão encerradas. A Equipe do bLex gostaria de comunicar aos queridos leitores e eventuais interessados que o escritório Nogueira Advocacia de Apoio, comandado pela completíssima advogada Ana Nogueira (esposa do Daniel), está iniciando processo de seleção de estagiários de direito em Manaus. A vaga exige que [...] Por Equipe do bLexPrezados leitores, A comissão de juristas responsável pela elaboração do Novo CPC estará em Manaus no próximo de 09. O bLex entrou em contato com a organização e conseguiu obter as seguintes informações: a) O local é pequeno. Existem apenas cerca de 150 vagas no auditório. Portanto, ao mesmo tempo [...] Por Equipe do bLexO Daniel já escreveu neste blog sobre aquilo que chama de Picarbitragem: Instituições arbitrais pouco sérias, que se autointitulam “tribunais”, que chamam os potenciais árbitros de “juízes”, que distribuem “carteira funcional” de “juiz arbitral”, usam brasões da república e utilizam outras artimanhas que são incompatíveis com o espírito da jurisdição privada. Agora [...] Por Equipe do bLex* Fato Inútil do Dia: Ontem foi aniversário do advogado Luis Felipe Medina. Parabéns de seus colegas de trabalho e de blog. * Quem acompanha o bLex todos os dias deve ter percebido que o ocorreu um pequeno hiato na publicação de novos posts. Quem é ativo nos comentário deve ter percebido [...] Por Equipe do bLexPassado o carnaval, seguido do ano novo de facto o Superior Tribunal de Justiça continua com a sua missão unificadora da interpretação do direito federal. Aprovou as seguintes seis novas súmulas: Súmula 417/STJ : “Na execução civil, a penhora de dinheiro na ordem de nomeação de bens não tem caráter absoluto”. Súmula 418/STJ: “É inadmissível o Por Equipe do bLexRandomicidades do Mundo Jurídico: * A segunda fase da prova da OAB está suspensa em todo o país. Cidadão em Osasco foi flagrado antes da prova ser distribuída com uma folha de respostas que continha até mesmo o nome dos personagens fictícios usados como exemplo na prova. A OAB Federal está pedindo [...] Por Equipe do bLexLembramos a nossos leitores que nosso objetivo aqui no bLex é sempre postar algo a cada dia útil. Por conta do feriado do Carnaval, novas postagens não serão publicadas nos próximos dois dias e só recomeçarão na quinta-feira. A partir de amanhã (ou talvez até mesmo hoje a noite) começaremos a responder os [...] Por Equipe do bLexHoje, o bLex atingiu mais um marco da sua existência: Mil comentários aprovados, o que ocorreu um pouco após o nosso aniversário de cinco meses de atividade. Mas temos uma surpresa. Este blog acredita que a participação dos leitores é essencial ao seu sucesso e, portanto, não poderíamos deixar de agradecer aos nossos leitores-comentaristas ajudar a [...] Por Equipe do bLexNota (ATUALIZAÇÃO de 5/01/2010): O STF decidiu suspender a publicação da Súmula Vinculante 30, por conta de questão de ordem levantada pelo Ministro Tóffoli. Mal iniciou o ano forense do Supremo Tribunal Federal e somos brindados com mais três novas súmulas vinculantes, todas em direito tributário. Os verbetes de hoje formam um mix de erros e [...] Por Equipe do bLexReza a lenda que esta história é verdadeira. Como sempre, em causos dessa natureza, aconteceu com um amigo de um amigo, mas a fonte imediata (que ouviu o conto) é confiável e a anedota é verossímil. De qualquer modo, com a ressalva de que não temos como confirmar a veracidade do narrado, há quem [...] Por Equipe do bLexDas normas que foram publicadas desde o começo de 2010, percebe-se que a produção legislativa de real consequência para os brasileiros foi maior do que a de leis inúteis para o mesmo período. Nesta edição da série Atualização Legislativa, comentaremos novas leis com as seguintes temáticas: anistia a militares militantes; nova obrigação de depósito legal [...] Por Equipe do bLexPrimeira edição do ano da nossa série sobre leis que não justificam o tempo gasto com o processo legislativo. Na primeira quinzena de 2010, já temos três leis inúteis, uma das quais é bastante curiosa. Lei 12.193, de 14.1.2010 (Publicada no DOU de 15.1.2010) designa como Dia da Inovação o dia 19 de outubro. Lei 12.194, de [...] |
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