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Parabéns, Daniel!

Hoje, 1o de setembro, é aniversário do idealizador, organizador, principal responsável e fã número um do bLex

V SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL

A Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas promoverá o “V SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL”, no dia 27 de agosto de 2010, das 8h30mh às 12h e das 14h às 18h, que será ministrado pelos Palestrantes:
Edmilson da Costa Barreiros Júnior – Procurador Regional Eleitoral;
Leland Barroso de Souza – Secretário Judiciário do TRE-AM e Professor;
Anagali Marcon Bertazzo – [...]

Como Demitir um Redator em 8 Segundos

Tem coisa que é difícil de acreditar. Marqueteiro ganha milhões de dólares e deixa o candidato se oferecer à vaga de protagonista

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Ainda Hoje: Henrique Oliveira [atualizado]

O TRE/AM julgou ontem o rumoroso caso do registro de Henrique Oliveira.

Iríamos postar um comentário sobre o caso ontem, mas ficamos impossibilitados por obrigações profissionais. No entanto hoje à noitinha apresentaremos uma análise jurídica do julgamento.

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Dia do Advogado.

A equipe do bLex gostaria de externar suas felicitações a todos os colegas que, junto conosco, sofrem, vibram, choram, comemoram, honram, respiram, suplicam, amaldiçoam, cativam, protegem, transpiram, aplaudem, xingam, suplicam, esperneiam, estudam, escrevem, debatem, discutem, brigam, enfim, amam a vida de advogado.

Precedente: Contas de Campanha Reprovadas em 2008 não impedem Quitação Eleitoral

Nota: O excelente precedente abaixo do TRE/AM, publicado na sessão de 02 de agosto, adotou o entendimento de que as contas de campanha reprovadas em 2008 não tem o condão de impedir o cidadão de se candidatar em 2010, por conta da alteração trazida à lume pela Lei 12.034/09. No dia [...]

Versão Final, Oficial e Completa do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

Caros Leitores,

Após meses de espera, finalmente a Comissão de Juristas divulgou a versão final do Novo CPC.

Como prometido, o bLex disponibiliza a seus leitores a íntegra do texto oficial, encaminhado diretamente pela comissão, completo com Exposição de Motivos e Apresentações.

Para baixar o Novo CPC

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Aviso Aos Leitores: Amanhã disponibilizaremos o texto integral do Novo CPC

Caros Leitores,

Amanhã o texto integral do Novo Código de Processo Civil estará disponível no bLex depois do meio-dia, a pedido da Comissão de Juristas, com o objetivo de evitar congestionamento do portal do Senado. (Veja aqui e depois aqui)

Aguardem.

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Mais Uma Rodada de Artigos do Novo Código de Processo Civil

No começo de Maio, o bLex publicou diversos artigos do Novo CPC que o Consultor-Geral do Senado Bruno Dantas, que também é do CNMP e da Comissão de Juristas encarregados pelo anteprojeto divulgou por intermédio de seu perfil no Twitter.

Eis que, para a alegria geral dos interessados no novo [...]

Nota de Pesar

Todos os editores, autores e colaboradores do bLex oferecem ao querido colega e parceiro Prof. Marcelo Augusto nossas mais profundas condolências pelo triste falecimento de seu pai. Mesmo sabendo que, num momento tão difícil como esse não existem palavras capazes de amenizar tamanha dor, fazemos questão de prestar ao amigo nossa sincera solidariedade. [...]

Ainda Hoje…

… divulgação dos vencedores dos prêmios das 100mil visitas

ATUALIZAÇÃO: Ainda não postamos os resultados pois ainda não conseguimos contato com um dos vencedores (aquele que fez o primeito comentário). Vamos continuar tentando, mas se não obtivermos resposta nas próximas 24 horas, contactaremos o próximo da lista.

Alguns Artigos do Novo CPC

O Novo Código de Processo Civil é uma das maiores vedetes do mundo jurídico dos últimos tempos. A comissão já apresentou à sociedade listas de conceitos-chave e ata de suas reuniões, bem como realizou audiências públicas Brasil afora. Mas o que a comunidade jurídica aguarda ansiosamente é, de fato, a redação dos dispositivos do anteprojeto [...]

Vaga de Estágio

Nota: As inscrições para esta vaga estão encerradas.

A Equipe do bLex gostaria de comunicar aos queridos leitores e eventuais interessados que o escritório Nogueira Advocacia de Apoio, comandado pela completíssima advogada Ana Nogueira (esposa do Daniel), está iniciando processo de seleção de estagiários de direito em Manaus. A vaga exige que [...]

Informações Sobre a Comissão de Juristas em Manaus

Prezados leitores,

A comissão de juristas responsável pela elaboração do Novo CPC estará em Manaus no próximo de 09. O bLex entrou em contato com a organização e conseguiu obter as seguintes informações:

a) O local é pequeno. Existem apenas cerca de 150 vagas no auditório. Portanto, ao mesmo tempo [...]

Instituições de “Picarbitragem” na Mira da Justiça

O Daniel já escreveu neste blog sobre aquilo que chama de Picarbitragem: Instituições arbitrais pouco sérias, que se autointitulam “tribunais”, que chamam os potenciais árbitros de “juízes”, que distribuem “carteira funcional” de “juiz arbitral”, usam brasões da república e utilizam outras artimanhas que são incompatíveis com o espírito da jurisdição privada.

Agora [...]