|
||||||
|
 Por Equipe do bLexPassado o carnaval, seguido do ano novo de facto o Superior Tribunal de Justiça continua com a sua missão unificadora da interpretação do direito federal. Aprovou as seguintes seis novas súmulas: Súmula 417/STJ : “Na execução civil, a penhora de dinheiro na ordem de nomeação de bens não tem caráter absoluto”. Súmula 418/STJ: “É inadmissível o Por Equipe do bLexRandomicidades do Mundo Jurídico: * A segunda fase da prova da OAB está suspensa em todo o país. Cidadão em Osasco foi flagrado antes da prova ser distribuída com uma folha de respostas que continha até mesmo o nome dos personagens fictícios usados como exemplo na prova. A OAB Federal está pedindo [...] Por Equipe do bLexLembramos a nossos leitores que nosso objetivo aqui no bLex é sempre postar algo a cada dia útil. Por conta do feriado do Carnaval, novas postagens não serão publicadas nos próximos dois dias e só recomeçarão na quinta-feira. A partir de amanhã (ou talvez até mesmo hoje a noite) começaremos a responder os [...] Por Equipe do bLexHoje, o bLex atingiu mais um marco da sua existência: Mil comentários aprovados, o que ocorreu um pouco após o nosso aniversário de cinco meses de atividade. Mas temos uma surpresa. Este blog acredita que a participação dos leitores é essencial ao seu sucesso e, portanto, não poderíamos deixar de agradecer aos nossos leitores-comentaristas ajudar a [...] Por Equipe do bLexNota (ATUALIZAÇÃO de 5/01/2010): O STF decidiu suspender a publicação da Súmula Vinculante 30, por conta de questão de ordem levantada pelo Ministro Tóffoli. Mal iniciou o ano forense do Supremo Tribunal Federal e somos brindados com mais três novas súmulas vinculantes, todas em direito tributário. Os verbetes de hoje formam um mix de erros e [...] Por Equipe do bLexReza a lenda que esta história é verdadeira. Como sempre, em causos dessa natureza, aconteceu com um amigo de um amigo, mas a fonte imediata (que ouviu o conto) é confiável e a anedota é verossímil. De qualquer modo, com a ressalva de que não temos como confirmar a veracidade do narrado, há quem [...] Por Equipe do bLexDas normas que foram publicadas desde o começo de 2010, percebe-se que a produção legislativa de real consequência para os brasileiros foi maior do que a de leis inúteis para o mesmo período. Nesta edição da série Atualização Legislativa, comentaremos novas leis com as seguintes temáticas: anistia a militares militantes; nova obrigação de depósito legal [...] Por Equipe do bLexPrimeira edição do ano da nossa série sobre leis que não justificam o tempo gasto com o processo legislativo. Na primeira quinzena de 2010, já temos três leis inúteis, uma das quais é bastante curiosa. Lei 12.193, de 14.1.2010 (Publicada no DOU de 15.1.2010) designa como Dia da Inovação o dia 19 de outubro. Lei 12.194, de [...] Por Equipe do bLexPara quem não percebeu, adicionamos hoje uma nova ferramenta. No topo da coluna esquerda deste blog, os leitores podem obter as seguintes informações: Últimos Termos Procurados informa quais foram as cinco últimas pesquisas realizadas em mecanismos de busca (Google, etc…) que resultaram em acessos ao bLex nos últimos minutos. Ainda estamos tentando configurar o aplicativo, mas [...] Por Equipe do bLexAntes de qualquer outra coisa, desejamos uma feliz e próspera década a todos os nossos leitores, colaboradores e amigos. E que melhor maneira de começar este ano novo senão olhando para as realizações do ano passado? Com isso em mente, inauguramos 2010 com uma retrospectiva divida em três partes: Primeiro, os números do bLex do ano [...] Por Equipe do bLexMais uma edição extra da série “Atualização Legislativa” para noticiar que foi publicada a lei 12.153 de 22 de dezembro de 2009 que cria os Juizados Especiais da Fazenda Pública da União, Estados e Justiça Federal. Alguns pontos da nova lei (tais como os procedimentos de uniformização da jurisprudência das Turmas Recursais, e questões da execução [...] Por Equipe do bLexApenas para não deixar a data passar em branco, nós da equipe do bLex desejamos a todos os nossos leitores um Natal repleto de paz, saúde e felicidade. Por Equipe do bLexPrezados, Nos últimos dias várias alterações legislativas pequenas, mas relevantes. Hoje só falaremos de algumas que são de interesse geral dos advogados militantes. São elas: A Lei 12.122, de 15.12.2009 altera o CPC para incluir a revogação de doação como hipótese de procedimento sumário. A Lei 12.125, de 16.12.2009 também modifica o CPC para estabelecer Por Equipe do bLexAtualizado e Corrigido com informações de leitores deste blog. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu que o Magistrado Jorge Manuel Lopes Lins ( e não o dr. George Lins, como anteriormente noticiamos) deve assumir a vaga da 2ª Vara Cível de Manaus, deixada vaga por conta da promoção de Claúdio Roessing a [...] |
|||||
|
Copyright © 2010 bLex - All Rights Reserved |
||||||
