http://blex.com.br/index.php/2010/praxis/1161 Blog Jurídico Wed, 08 Sep 2010 03:16:31 -0400 http://wordpress.org/?v=2.9.1 hourly 1 http://blex.com.br/index.php/2010/praxis/1161#comment-1920 Enysson Barroso Sun, 28 Feb 2010 21:38:57 +0000 http://blex.com.br/?p=1161#comment-1920 Meus Caros, sabemos que os veículos alienados não podem sofre constrições judiciais decorrente de litígio entre particulares, uma vez que estes não são os proprietários, no entanto, como o RENAJUD foi inaugurado pela Justiça Federal e muito utilizado na trabalhista (tô fora!) que possui, por natura, uma insistência incomum na busca de efetivar a sua decisão, acabou por descobrir que mesmo a despeito da vedação de penhora de veículo alienado, era possível penhorar as parcelas já pagas do financiamento (penhora do direito de crédito). Dessa forma, quando o RENAJUD surgiu, logo me veio uma grande dúvidas sobre essa ferramenta. Isso porque, há duas grandes modalidades de finaciamento, de um lado o CDC e de outro o LEASING. Assim, levando em consideração que no LEASING é o nome do banco que consta no documento do veículo, com uma singela averbação comprador, será que o RENAJUD consegue com sua busca automática localizar esse veículo financiado em favor do particular? ou será que a ferramenta só reconhece (ou considera) os veículos já quitados? Fica a dúvida. Meus Caros, sabemos que os veículos alienados não podem sofre constrições judiciais decorrente de litígio entre particulares, uma vez que estes não são os proprietários, no entanto, como o RENAJUD foi inaugurado pela Justiça Federal e muito utilizado na trabalhista (tô fora!) que possui, por natura, uma insistência incomum na busca de efetivar a sua decisão, acabou por descobrir que mesmo a despeito da vedação de penhora de veículo alienado, era possível penhorar as parcelas já pagas do financiamento (penhora do direito de crédito). Dessa forma, quando o RENAJUD surgiu, logo me veio uma grande dúvidas sobre essa ferramenta. Isso porque, há duas grandes modalidades de finaciamento, de um lado o CDC e de outro o LEASING. Assim, levando em consideração que no LEASING é o nome do banco que consta no documento do veículo, com uma singela averbação comprador, será que o RENAJUD consegue com sua busca automática localizar esse veículo financiado em favor do particular? ou será que a ferramenta só reconhece (ou considera) os veículos já quitados? Fica a dúvida.

]]> http://blex.com.br/index.php/2010/praxis/1161#comment-1899 Marcelo Augusto Fri, 26 Feb 2010 18:06:03 +0000 http://blex.com.br/?p=1161#comment-1899 Veio em boa hora essa alternativa. Será especialmente útil nos casos em que as dívidas não tenham valor muito alto. Veio em boa hora essa alternativa. Será especialmente útil nos casos em que as dívidas não tenham valor muito alto.

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