http://blex.com.br/index.php/2010/praxis/1151 Blog Jurídico Fri, 18 May 2012 23:10:33 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.3.1 http://blex.com.br/index.php/2010/praxis/1151#comment-20459 Levi Sat, 16 Apr 2011 21:04:33 +0000 http://blex.com.br/?p=1151#comment-20459 Olá, Ney Bastos quero tirar uma dúvida se possível. Me mudei há um ano para um loteamento recente em um bairro longe de onde morava. Este loteamento não tem calçamento, não tinha distribuição de água, não tem iluminação pública, e até o inicio do ano não havia postes de alta tensão para fazer a ligação no relógio de luz. O loteamento fica próximo a um boeiro com esgoto aberto, este tem 10 metros de profundidade e era um antigo córrego que desembocava no rio. Na entrado do loteamento ha um terreno de 30 metros de largura por 10 de profundidade que não pertence ao dono do loteamento por ficar à beira do boeiro. Neste terreno todos os moradores do bairro e o proprio dono do terreno jogam lixo que cobre metade da rua. A rua que passa por dentro do loteamento é, segundo a prefeitura de minha cidade, a continuação de outra rua, uma quadra de distancia do loteamento. Pois bem, a iluminação publica, a pavimentação, a construção de meio-fio, cabe à prefeitura, porem ela - prefeitura - diz que não pode fazer nada disso pois a rua passa por dentro do loteamento que não é desmembrado. O loteamento constitui-se de 20 terrenos e apesar de minha mãe ter assinado um contrato de venda de terreno e ja ter construído casa e pedido um numero na prefeitura e pedido a concessionária de água uma ligação para sua casa o IPTU é um só. E agora a dona do loteamento quer que os seus locatários ajudem-na a pagar o imposto. Bom queria saber quais as OBRIGAÇÕES de um loteador que não quer - não sei o motivo - desmembrar os terrenos, para que a prefeitura cumpra com suas obrigações (pavimentação, iluminação) Obrigado Olá, Ney Bastos quero tirar uma dúvida se possível. Me mudei há um ano para um loteamento recente em um bairro longe de onde morava. Este loteamento não tem calçamento, não tinha distribuição de água, não tem iluminação pública, e até o inicio do ano não havia postes de alta tensão para fazer a ligação no relógio de luz. O loteamento fica próximo a um boeiro com esgoto aberto, este tem 10 metros de profundidade e era um antigo córrego que desembocava no rio. Na entrado do loteamento ha um terreno de 30 metros de largura por 10 de profundidade que não pertence ao dono do loteamento por ficar à beira do boeiro. Neste terreno todos os moradores do bairro e o proprio dono do terreno jogam lixo que cobre metade da rua. A rua que passa por dentro do loteamento é, segundo a prefeitura de minha cidade, a continuação de outra rua, uma quadra de distancia do loteamento. Pois bem, a iluminação publica, a pavimentação, a construção de meio-fio, cabe à prefeitura, porem ela – prefeitura – diz que não pode fazer nada disso pois a rua passa por dentro do loteamento que não é desmembrado. O loteamento constitui-se de 20 terrenos e apesar de minha mãe ter assinado um contrato de venda de terreno e ja ter construído casa e pedido um numero na prefeitura e pedido a concessionária de água uma ligação para sua casa o IPTU é um só. E agora a dona do loteamento quer que os seus locatários ajudem-na a pagar o imposto.
Bom queria saber quais as OBRIGAÇÕES de um loteador que não quer – não sei o motivo – desmembrar os terrenos, para que a prefeitura cumpra com suas obrigações (pavimentação, iluminação)
Obrigado

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