Todo advogado já se deparou com a situação de precisar consultar ou pesquisar algum aspecto do direito tão arcano ou pontual que uma busca comum na internet prova ser infrutífera. Em tais casos somos obrigados a fazer tal como faziam nossos antepassados, e pesquisar em livros, livrarias e bibliotecas. E quem, dessa nova geração de operadores do direito, já não sonhou com a comodidade de um mecanismo de busca para auxiliar na caça por informações em livros jurídicos.?

Sonhar não é mais necessário. Graça à tecnologia e ao poderio da omnipresente Google, já é possível utilizar a internet para racionalizar a busca nos livros e textos jurídicos impressos. Mais do que isso, também já é possível ler livros inteiros (ou grandes trechos de livros) da área jurídica via internet, na comodidade de sua casa ou escritório.

Para quem não conhece o Google Books é uma ferramenta valiosíssima que permite fazer pesquisas em obras impressas. O que pouquíssima gente sabe é que o Google Books conta com um notável acervo de obras jurídicas brasileiras.

O objetivo deste post é dar algumas dicas para que os operadores do direito possam se valer dessa ferramenta, tanto como ponto inicial de buscas no mundo real, quando como um mecanismo útil de per se.

Vamos começar com uma pesquisa exemplificativa.

Digamos, por exemplo que você está procurando por obras que discutam a recusa de árbitros em procedimentos arbitrais do MERCOSUL

Primeiro, vá ao site brasileiro do Google Books no link: http://books.google.com.br (aqui vale uma nota: O Google Books é também de imensa valia para pesquisa em livros jurídicos de outros países).

Digite o seguinte texto no campo de busca: Mercosul arbitragem recusa

Clique em pesquisar, e receberás resultados como os seguintes:

Veja que o Google Books informa o tipo de resultado. “Visualização de trechos” significa que só será possível ver pequenas áreas do livro, se isso. Mas mesmo quando o resultado é “Visualização de trechos” ou ainda “Visualização Indisponível”, o Google Books ajuda, pois indica que o livro em questão tem a matéria pesquisada. Ai basta procurar pela obra em bibliotecas ou livrarias.

Mas o que é muito mesmo é quando o resultado é de “Visualização parcial” ou “Visualização completa”. Nessas hipóteses, o Google Books permite que você leia e faça buscas seja no texto completo, seja em grande parte dos textos.

Para demonstrar, essa funcionalidade, veja o seguinte exemplo.

Digamos que agora você está à caça de obras que debatam a vedação ao comportamento contraditório na seara do direito civil. Mas, desta vez, vamos limitar nossa busca aos livros que possamos (pelo menos parcialmente) ler online.

Vá à página inicial do Google Books no link: http://books.google.com.br e clique no link de Pesquisa de Livros Avançada, que fica ao lado do botão de Pesquisar Livros. (Se preferir ir direto à pesquisa avança, pode clicar no seguinte link: http://books.google.com.br/advanced_book_search )

Selecione a opção “Visualização parcial e visualização completa”:

No campo de pesquisa de todas as palavras insira a expressão: direito civil vedação comportamento contraditório

Clique em “Pesquisar Google”.

Os resultados que obtive com essa busca foram os seguintes, encabeçados pelo livro do Prof. Aldemiro Dantas, expoente doutrinador amazonense:

Agora clique no nome do livro (“Teoria dos Atos Próprios…) e o conteúdo do livro estará disponível para visualização:

Importante diferenciar o seguinte. Se o campo de busca circulado em azul for utilizado, será feita uma nova busca em outros livros. Mas se o campo circulado de vermelho for clicado,
a busca ocorrerá no texto do livro que está sendo lido!

Para ver isso na prática, altere o texto do campo vermelho para apenas “comportamento contraditório” e clique em “ir”.

O resultado?

O Google mostra cada uma das 59 vezes que a expressão “comportamento contraditório” aparece no livro, com página e tudo. Interessado em ler o contexto? Basta clicar no número da página para ler seu inteiro teor.

Agora, óbvio, nem todo o texto do livro vai estar disponível, e o Google limita quanta páginas do livro de “Visualização Parcial” você pode ver a cada dia. No entanto, se a obra interessar, basta clicar num dos links na seção “Obter este livro” para adquirir a obra.

Assim, na pior das hipóteses, o Google Books mostra quais os livros que servem de ponto de partida para suas pesquisas. No melhor cenário, principalmente se o conteúdo procurado for muito pequeno e específico, o site pode até fornecer ao jurista o trecho integral que procura.

Espero ter ajudado. Boas pesquisas.

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