<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
		>
<channel>
	<title>Comentários sobre: O &#8220;Chefão&#8221; Que Manda Mais Que A Lei</title>
	<atom:link href="http://blex.com.br/index.php/2010/etc/1019/feed" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>http://blex.com.br/index.php/2010/etc/1019</link>
	<description>Blog Jurídico</description>
	<lastBuildDate>Sat, 04 Feb 2012 14:24:59 +0000</lastBuildDate>
	<sy:updatePeriod>hourly</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>1</sy:updateFrequency>
	<generator>http://wordpress.org/?v=3.3</generator>
	<item>
		<title>Por: Alexandre Carreira</title>
		<link>http://blex.com.br/index.php/2010/etc/1019#comment-5913</link>
		<dc:creator>Alexandre Carreira</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 22 Sep 2010 12:40:28 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://blex.com.br/?p=1019#comment-5913</guid>
		<description>Pra quê causar confusão, se o bar em questão (que diga-se de passagem é muito bom!) tem um ambiente perfeitamente climatizado e livre do cheiro que vcs menininhas não gostam, pq isso deve ser pelo fato de faltar água em suas casas para tomar um bom banho, ou lavar os cabelos de suas donzelas, se forem ao Pub, fiquem nesse ambiente fechado e livre do incômodo sarro de cigarro.

E digo mais, é muito cara de pau querer colocar em vistas o nome do bar, por que vc não dá um pulinho no Felicce por exemplo? Na área externa o que não falta é gente fumando, mas disso não vejo ninguém reclamar.

Tenha santa paciência, vcs já são bem grandinhos para estarem reclamando que o tio tá fazendo fumacinha perto de vcs, se retirem, eu não vou nem faço questão de fumar perto de vcs ou de fumar em um ambiente fechado. Mas em um ambiente aberto?! Assim como nós fumantes temos nossas limitações, vcs que não são, têm as suas tbm, isso é viver em sociedade, ambos têm que ceder. Vcs não são melhores do que ninguém por ter um pulmão mais limpo!

É questão de bom senso. 

Que o cigarro mata, dá câncer e o caralho de asa todo mundo já sabe, nós fumantes assumimos o risco. Vício? Dependência...etc? Que seja, mas é uma opção nossa, um direito, pagamos a nossas contas e nossos impostos assim como todos os que não fumam e não podemos ser marginalizados dessa forma.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Pra quê causar confusão, se o bar em questão (que diga-se de passagem é muito bom!) tem um ambiente perfeitamente climatizado e livre do cheiro que vcs menininhas não gostam, pq isso deve ser pelo fato de faltar água em suas casas para tomar um bom banho, ou lavar os cabelos de suas donzelas, se forem ao Pub, fiquem nesse ambiente fechado e livre do incômodo sarro de cigarro.</p>
<p>E digo mais, é muito cara de pau querer colocar em vistas o nome do bar, por que vc não dá um pulinho no Felicce por exemplo? Na área externa o que não falta é gente fumando, mas disso não vejo ninguém reclamar.</p>
<p>Tenha santa paciência, vcs já são bem grandinhos para estarem reclamando que o tio tá fazendo fumacinha perto de vcs, se retirem, eu não vou nem faço questão de fumar perto de vcs ou de fumar em um ambiente fechado. Mas em um ambiente aberto?! Assim como nós fumantes temos nossas limitações, vcs que não são, têm as suas tbm, isso é viver em sociedade, ambos têm que ceder. Vcs não são melhores do que ninguém por ter um pulmão mais limpo!</p>
<p>É questão de bom senso. </p>
<p>Que o cigarro mata, dá câncer e o caralho de asa todo mundo já sabe, nós fumantes assumimos o risco. Vício? Dependência&#8230;etc? Que seja, mas é uma opção nossa, um direito, pagamos a nossas contas e nossos impostos assim como todos os que não fumam e não podemos ser marginalizados dessa forma.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Sebastião Fortunato Araújo</title>
		<link>http://blex.com.br/index.php/2010/etc/1019#comment-1367</link>
		<dc:creator>Sebastião Fortunato Araújo</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 17 Jan 2010 01:09:41 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://blex.com.br/?p=1019#comment-1367</guid>
		<description>É absolutamente impressionante como um produto que comprovadamente causa câncer, que incomoda a todos, que demonstra uma excessiva falta de educação de quem o usa, possa ainda encontrar alguns defensores.

Você está certíssimo, tem que tomar medidas extremas.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>É absolutamente impressionante como um produto que comprovadamente causa câncer, que incomoda a todos, que demonstra uma excessiva falta de educação de quem o usa, possa ainda encontrar alguns defensores.</p>
<p>Você está certíssimo, tem que tomar medidas extremas.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Luciana Jacob Nogueira</title>
		<link>http://blex.com.br/index.php/2010/etc/1019#comment-1356</link>
		<dc:creator>Luciana Jacob Nogueira</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 15 Jan 2010 04:01:37 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://blex.com.br/?p=1019#comment-1356</guid>
		<description>Caro Fábio, 

Me parece que além dos problemas que você enumerou, relacionados à falta de educação e fiscalização, temos outra situação já levantada em um post anterior(Serviço Baré) que é a falta de preparo de profissionais que ficam à frente de muitos estabelecimentos. O cliente reclama e o &quot;sr. gerente&quot; não resolve, o que faz o cliente pare de reclamar e o serviço continue no nível atual, precário.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Caro Fábio, </p>
<p>Me parece que além dos problemas que você enumerou, relacionados à falta de educação e fiscalização, temos outra situação já levantada em um post anterior(Serviço Baré) que é a falta de preparo de profissionais que ficam à frente de muitos estabelecimentos. O cliente reclama e o &#8220;sr. gerente&#8221; não resolve, o que faz o cliente pare de reclamar e o serviço continue no nível atual, precário.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Fábio Bandeira de Melo</title>
		<link>http://blex.com.br/index.php/2010/etc/1019#comment-1353</link>
		<dc:creator>Fábio Bandeira de Melo</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 14 Jan 2010 21:34:37 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://blex.com.br/?p=1019#comment-1353</guid>
		<description>Isabella... Apesar de você ser a estagiária do &quot;estagiário&quot;, sou obrigado a concordar com o seu comentário.
Brincadeiras à parte... Realmente, devemos ter a preocupação de que esta norma não se torne mais uma sem efeito!!! 
Na minha opinião a participação da sociedade é fundamental para que esta lei - e outras - tenha os efeitos pretendidos.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Isabella&#8230; Apesar de você ser a estagiária do &#8220;estagiário&#8221;, sou obrigado a concordar com o seu comentário.<br />
Brincadeiras à parte&#8230; Realmente, devemos ter a preocupação de que esta norma não se torne mais uma sem efeito!!!<br />
Na minha opinião a participação da sociedade é fundamental para que esta lei &#8211; e outras &#8211; tenha os efeitos pretendidos.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Isabella Jacob Nogueira</title>
		<link>http://blex.com.br/index.php/2010/etc/1019#comment-1352</link>
		<dc:creator>Isabella Jacob Nogueira</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 14 Jan 2010 21:00:50 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://blex.com.br/?p=1019#comment-1352</guid>
		<description>Fábio,

Acho que um dos principais motivos para o descumprimento da lei é seu desconhecimento por parte dos manauaras. Como já dito pelo Juarez, não houve uma divulgação tão &quot;barulhenta&quot; quanto a que houve em São Paulo.
Me surpreende, entretanto, o referido bar/restaurante ignorar a nova lei já que outros estabelecimentos (inclusive o Porão do Alemão, um pub historicamente conhecido pelo enorme acúmulo de fumaça devido ao número de fumantes que o freqüentam) já começaram a colocá-la em prática, como já deveriam ter feito todos os estabelecimentos desde o dia em que a lei entrou em vigor.
Acho que, assim como a Lei Seca, deveria haver uma maior propaganda para alertar a população.
Se a lei surtir efeito, que não seja como esta última: no início todos a cumpriam rigorosamente mas, após perceberem a falta de fiscalização, voltaram aos antigos hábitos sendo hoje, na prática, indiferente sua existência ou não.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Fábio,</p>
<p>Acho que um dos principais motivos para o descumprimento da lei é seu desconhecimento por parte dos manauaras. Como já dito pelo Juarez, não houve uma divulgação tão &#8220;barulhenta&#8221; quanto a que houve em São Paulo.<br />
Me surpreende, entretanto, o referido bar/restaurante ignorar a nova lei já que outros estabelecimentos (inclusive o Porão do Alemão, um pub historicamente conhecido pelo enorme acúmulo de fumaça devido ao número de fumantes que o freqüentam) já começaram a colocá-la em prática, como já deveriam ter feito todos os estabelecimentos desde o dia em que a lei entrou em vigor.<br />
Acho que, assim como a Lei Seca, deveria haver uma maior propaganda para alertar a população.<br />
Se a lei surtir efeito, que não seja como esta última: no início todos a cumpriam rigorosamente mas, após perceberem a falta de fiscalização, voltaram aos antigos hábitos sendo hoje, na prática, indiferente sua existência ou não.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Marcelo Pampolha</title>
		<link>http://blex.com.br/index.php/2010/etc/1019#comment-1349</link>
		<dc:creator>Marcelo Pampolha</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 14 Jan 2010 19:39:33 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://blex.com.br/?p=1019#comment-1349</guid>
		<description>É Fábio...

Eu estava até &quot;duvidando&quot; que esta lei estaria em vigor, já que não vejo tal &quot;atitude&quot; sendo colocada em prática.
É comum frequentar os bares mais famosos, frequentados e respeitados da cidade e sentir fumaça na cara o tempo todo!

Recentemente, li um artigo científico, cujo  tema era &quot;A gravidade de ser um FUMANTE PASSIVO&quot;.
Um ponto grave e curioso nesse artigo é que os fumantes estão mais protegidos que nós, já que os tais cigarros possuem filtros de algumas toxinas...enquanto nossos narizes...

A lei é muito bonita no papel...mas precisa ser botada em prática e cobrada por todos, assim como fez o Fábio.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>É Fábio&#8230;</p>
<p>Eu estava até &#8220;duvidando&#8221; que esta lei estaria em vigor, já que não vejo tal &#8220;atitude&#8221; sendo colocada em prática.<br />
É comum frequentar os bares mais famosos, frequentados e respeitados da cidade e sentir fumaça na cara o tempo todo!</p>
<p>Recentemente, li um artigo científico, cujo  tema era &#8220;A gravidade de ser um FUMANTE PASSIVO&#8221;.<br />
Um ponto grave e curioso nesse artigo é que os fumantes estão mais protegidos que nós, já que os tais cigarros possuem filtros de algumas toxinas&#8230;enquanto nossos narizes&#8230;</p>
<p>A lei é muito bonita no papel&#8230;mas precisa ser botada em prática e cobrada por todos, assim como fez o Fábio.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Juarez Silva (Manaus)</title>
		<link>http://blex.com.br/index.php/2010/etc/1019#comment-1344</link>
		<dc:creator>Juarez Silva (Manaus)</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 14 Jan 2010 14:46:57 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://blex.com.br/?p=1019#comment-1344</guid>
		<description>OK,realmente, assim &quot;fechou&quot; :-), TKS.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>OK,realmente, assim &#8220;fechou&#8221; <img src='http://blex.com.br/wp-includes/images/smilies/icon_smile.gif' alt=':-)' class='wp-smiley' /> , TKS.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Fábio Bandeira de Melo</title>
		<link>http://blex.com.br/index.php/2010/etc/1019#comment-1339</link>
		<dc:creator>Fábio Bandeira de Melo</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 13 Jan 2010 19:43:56 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://blex.com.br/?p=1019#comment-1339</guid>
		<description>Caro Juarez... Desde já, agradeço sua participação no bLex e, principalmente, seu comentário. Reforço a idéia de que a participação efetiva dos nossos leitores é primordial para a existência deste centro de discussões.  

Concordaria integralmente com a sua opinião se duas questões dispostas pela Lei nº 1.364/09 não existissem.

1) O §1º do art. 1º da Lei Antifumo dispõe textualmente que a proibição do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, aplica-se aos recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de pessoas.

Sendo assim, como o empreendimento - neste caso específico - comporta um ambiente totalmente fechado (por teto e paredes) e outro parcialmente fechado (por paredes) não haveria qualquer razão para que os seus frequentadores fumassem.

2) O inciso V do art. 5º dispõe que esta lei não se aplica aos estabelecimentos específica e exclusivamente destinados ao consumo no próprio local de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, desde que essa condição esteja anunciada, de forma clara, na respectiva entrada.

A meu ver, quando o inciso V do art. 5º dispôs que a norma não se aplica aos estabelecimentos ESPECÍFICA e EXCLUSIVAMENTE destinados ao consumo de cigarros, etc, ele limitou a comercialização de todo e qualquer outro produto que não esteja enumerado no art. 1º da Lei nº 1.364/09.

Abro parênteses ainda para transcrever trecho de uma entrevista concedida à &quot;Agência Brasil&quot;, onde o diretor do Departamento Municipal de Vigilância Sanitária (Dvisa), o Sr. Varcily Barroso, afirmou que &quot;com a nova lei, fumar em locais de uso coletivo será permitido apenas ao ar livre, ou seja, em local sem teto ou paredes laterais. Num sambódromo, onde haja aglomeração de pessoas, devido a um evento, também está proibido fumar&quot;. Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/12/19/lei+antifumo+comeca+a+vigorar+em+manaus+9250142.html</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Caro Juarez&#8230; Desde já, agradeço sua participação no bLex e, principalmente, seu comentário. Reforço a idéia de que a participação efetiva dos nossos leitores é primordial para a existência deste centro de discussões.  </p>
<p>Concordaria integralmente com a sua opinião se duas questões dispostas pela Lei nº 1.364/09 não existissem.</p>
<p>1) O §1º do art. 1º da Lei Antifumo dispõe textualmente que a proibição do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, aplica-se aos recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de pessoas.</p>
<p>Sendo assim, como o empreendimento &#8211; neste caso específico &#8211; comporta um ambiente totalmente fechado (por teto e paredes) e outro parcialmente fechado (por paredes) não haveria qualquer razão para que os seus frequentadores fumassem.</p>
<p>2) O inciso V do art. 5º dispõe que esta lei não se aplica aos estabelecimentos específica e exclusivamente destinados ao consumo no próprio local de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, desde que essa condição esteja anunciada, de forma clara, na respectiva entrada.</p>
<p>A meu ver, quando o inciso V do art. 5º dispôs que a norma não se aplica aos estabelecimentos ESPECÍFICA e EXCLUSIVAMENTE destinados ao consumo de cigarros, etc, ele limitou a comercialização de todo e qualquer outro produto que não esteja enumerado no art. 1º da Lei nº 1.364/09.</p>
<p>Abro parênteses ainda para transcrever trecho de uma entrevista concedida à &#8220;Agência Brasil&#8221;, onde o diretor do Departamento Municipal de Vigilância Sanitária (Dvisa), o Sr. Varcily Barroso, afirmou que &#8220;com a nova lei, fumar em locais de uso coletivo será permitido apenas ao ar livre, ou seja, em local sem teto ou paredes laterais. Num sambódromo, onde haja aglomeração de pessoas, devido a um evento, também está proibido fumar&#8221;. Fonte: <a href="http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/12/19/lei+antifumo+comeca+a+vigorar+em+manaus+9250142.html" rel="nofollow">http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/12/19/lei+antifumo+comeca+a+vigorar+em+manaus+9250142.html</a></p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Juarez Silva (Manaus)</title>
		<link>http://blex.com.br/index.php/2010/etc/1019#comment-1338</link>
		<dc:creator>Juarez Silva (Manaus)</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 13 Jan 2010 18:35:18 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://blex.com.br/?p=1019#comment-1338</guid>
		<description>Muito interessante, eu nem sabia que tal lei já estava vigorando em Manaus, parece não ter havido a mesma divulgação pela imprensa como no caso paulista... .

Procurei na web e achei &quot;moderna e justa&quot;, mas &quot;para variar&quot; tem dois pontos que podem ser usados como &quot;brecha&quot; : 

O Primeiro está no Art. 5º, III - às vias públicas e aos espaços ao ar livre; 

Isso é dúbio..., se o estabelecimento possui uma área não coberta então tecnicamente essa área é automaticamente um &quot;fumódromo&quot; ???, no caso do bar em tela, existe bem nos fundos uma área assim, completamente ao ar livre...

O segundo está no Art. 5º,V - aos estabelecimentos específica e exclusivamente destinados ao consumo no próprio local de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, desde que essa condição esteja anunciada, de forma clara, na respectiva entrada.

Com isso não se pode &quot;transformar&quot; facilamente um estabelecimento comum (boate, bar, restaurante...) em &quot;território livre para fumantes&quot; com apenas uma alteração de registro, a disponibilização dos produtos citados e umas plaquinhas de sinalização ???</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Muito interessante, eu nem sabia que tal lei já estava vigorando em Manaus, parece não ter havido a mesma divulgação pela imprensa como no caso paulista&#8230; .</p>
<p>Procurei na web e achei &#8220;moderna e justa&#8221;, mas &#8220;para variar&#8221; tem dois pontos que podem ser usados como &#8220;brecha&#8221; : </p>
<p>O Primeiro está no Art. 5º, III &#8211; às vias públicas e aos espaços ao ar livre; </p>
<p>Isso é dúbio&#8230;, se o estabelecimento possui uma área não coberta então tecnicamente essa área é automaticamente um &#8220;fumódromo&#8221; ???, no caso do bar em tela, existe bem nos fundos uma área assim, completamente ao ar livre&#8230;</p>
<p>O segundo está no Art. 5º,V &#8211; aos estabelecimentos específica e exclusivamente destinados ao consumo no próprio local de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, desde que essa condição esteja anunciada, de forma clara, na respectiva entrada.</p>
<p>Com isso não se pode &#8220;transformar&#8221; facilamente um estabelecimento comum (boate, bar, restaurante&#8230;) em &#8220;território livre para fumantes&#8221; com apenas uma alteração de registro, a disponibilização dos produtos citados e umas plaquinhas de sinalização ???</p>
]]></content:encoded>
	</item>
</channel>
</rss>

