Por Daniel Fábio Jacob NogueiraCaso presenciado ontem. A Polícia Federal, sabe-se lá por que cargas d’água, resolveu espionar uma reunião política promovida por um candidato a deputado e do qual participaria como um dos palestrantes a esposa de um candidato a governador.
A Federal destacou dois agentes, que fizeram de tudo como permanecerem inconspícuos. Se vestiram com roupas simples, levaram uma filmadora espiã embutida numa chave de carro, afixaram adesivos dos candidatos a deputado e a governador no peito.
Só esqueceram de um pequeno detalhezinho.
Os dois jovens rapazes da Polícia tiveram um pouco de dificuldade para desaparecer na multidão considerando que a reunião era apenas para mulheres! De fato, dois cidadãos barbados são fáceis de encontrar no meio de uma plateia de 650 mulheres.
A esposa do candidato a deputado que realizou o evento é advogada. Ela primeiro estranhou a presença dos dois desconhecidos, mas logo depois os reconheceu como agentes da “Federa”.
A infiltração – não preciso dizer – foi um fracasso.
Independente do aspecto cômico do episódio – e com todo respeito à elevadíssima importância do trabalho da Polícia Federal – o caso me despertou uma preocupação de ordem jurídica. O que estava a PF fazendo no evento de propaganda? Fiscalizando? Exercendo poder de polícia?
O problema é que o poder de polícia para a propaganda eleitoral só pode ser exercido pelo Juiz Eleitoral. Diz a lei geral das eleições:
Art. 41. A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral não poderá ser objeto de multa nem cerceada sob alegação do exercício do poder de polícia ou de violação de postura municipal, casos em que se deve proceder na forma prevista no art. 40. (Redação dada pela Lei nº 12.034, de 2009)
§ 1o O poder de polícia sobre a propaganda eleitoral será exercido pelos juízes eleitorais e pelos juízes designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
§ 2o O poder de polícia se restringe às providências necessárias para inibir práticas ilegais, vedada a censura prévia sobre o teor dos programas a serem exibidos na televisão, no rádio ou na internet. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
A norma tem uma razão de existir. As polícias de todas as esferas podem estar sujeitas a pressões políticas dos respectivos executivos. Por isso, a norma eleitoral atribui o policiamento da propaganda eleitoral – com exclusividade – aos juízes eleitorais. Não sei se os agentes portavam ordem escrita dada por um juiz eleitoral para infiltrar e filmar o evento político ou se estavam fazendo isso de sua própria vontade, ou por comando de uma autoridade policial. Se não havia uma ordem da autoridade judiciária, a atuação policial – em tese – transbordaria os limites da norma, mormente por terem tentado participar do evento em modo undercover.
No caso concreto o evento era perfeitamente lícito e por decisão política dos organizadores, os agentes eventualmente ficaram à vontade para filmar a reunião com a câmera-embutida-na-chave enquanto todos fingiam que não estavam percebendo. Mas a pulga atrás da orelha ficou em relação ao porquê da presença dos agentes.
E – principalmente – a mando de quem.
pra variar… povo metendo os pés pelas mãos!
ridículo para a PF!
hahahaha Deve ter sido muito cômica a cena. hahahaha
Quero acreditar que eles perceberam que estavam “em festa estranha com gente esquisita” mas devem ter pensado: ordem é ordem! Vamos cumprí-la!
É uma pena.
Festa estranha com gente esquisita… essa foi foi boa!
rsrsrsrs
…não aguento mais birita!
Liga não. É a Federal do PT. Com a Dilma vai piorar ainda mais…
Porque os PFs não pensaram e se inspiraram nos agentes do filme “as branquelas”?
é o antigo CNI…
Caro Advogado e futuro candidato a Vereador Daniel;
Tanto a PF quanto alguém do TRE tem que participar sim das reuniões de candidatos a Estadual, Federal, Senador e principalmente Governador. Tem candidato marjoritário promentendo desde emprego até dinheiro para que os mesmos se envolva diretamente na sua campanha. Tem um candidato a Governos que está oferecendo de 10 a 100 mil para os candiatos a deputado bem colocado nas pesquisas para divulgarem o nome do majoritário. Publica essa que eu quero ver. pOIS TU SABES QUEM É ESSE CANDIDATO.
Depois de participar de um evento da UEA e …. SURPRESA!!!… aparecer a esposa do governador e candidato com mais destaque, pompa e circunstância do que o evento em si, e distorcendo o foco do evento, não ia achar ruim se a PF ou se um juiz eleitoral estivessem de bobeira por ali.
Prezado Daniel,
Acho que tu deves melhorar a aparência do teu blog, pois ele está muito mal feito.
Rapaz, sabe aquela história da mula presa com pequena quantidade pra poder permitir a passagem do carregamento com grande quantidade. Pois é.
Meu amigo, concerteza essa matéria é fake, usando a engenharia social qualquer um se infiltra em qualquer lugar. A PF tem agentes femininas, vc acha que iam cometer essa gafe? A PF usa a inteligëncia como uma ferramente muito poderosa, e as operações que são desencadeadas são a prova disso. Por isso que não acredito nessa reportagem, a PF é uma Polícia de Estado e não de Governo.
Quem é esse candidato Sr. Paulinho Feitosa? Estou curiosa.
KKKKK, será que não tinha nenhuma mulher policial para ir ao evento?? ô criaturas inteligentes essas não? Caro sr. Paulinho Feitosa, pq o TRE não frequenta as reuniões da atual primeira dama servindo inclusive café da manhã para os pretensos eleitores de seu marido??? Vc não sabia??? Entra no blog dela, eles nem tentam esconder… Só o TRE não consegue ver, Ah! já sei é a tal da venda naquela estátua da justiça,né? Mas que nó cego era esse hein?
Dr. Daniel, devido a sua pouca idade, é provável que não conheça Sucupira. Na verdade, é onde vivemos.
Caro “Paulinho Feitoza”,
Não sou e nunca serei candidato a vereador e não tenho a menor ideia de quem seria o candidato a que te referes. Além disso, o blog é uma projeto despretensioso que se preocupa com o conteúdo. Quanto ao aspecto estético do site, isso é o que acontece quando advogados se metem a cuidar o design do blog.
Wagner e Populis,
posso lhes dizer que a primeira dama é muito, muito preocupada e cuidadosa em não cometer nenhuma ilegalidade durante esse período. Eu mesmo sou consultado várias vezes por semana quanto aos aspectos jurídicos de sua agenda. O fato da mesma ser primeira dama não lhe retira a condição de cidadã e tampouco a prerrogativa de participar de certos eventos.
Sociólogo,
Não foi ninguem que me contou. Eu estava lá. Aconteceu mesmo.
Moreno,
Odorico ficaria orgulhoso.
Daniel
Caro Dr.Daniel
Se o evento era só para mulheres…o que estavas fazendo lá?
Jorge,
Fui convocado às pressas para lidar com a situação da presença dos policiais disfarçado.
Tudo bem que a PF não estava exercendo o poder de polícia (fiscalizar)!
Mas estava fazendo o papel de investigação. E não vejo óbice por isso.