Comentários sobre: Precedente Acata Nova Tese de Defesa no Caso dos Doadores de Campanha Eleitoral

Por: Noemia Fonseca

Noemia Fonseca — Sat, 17 Sep 2011 01:40:58 +0000

Dr. Daniel
ADOREI A SUA TESE JÁ VENCEDORA, MAS PROCUREI ESSE ACÓRDÃO NO TRE AM E NO TSE E NÃO O LOCALIZEI, NEM ENTRE AS DECISÕES DO JUIZ MÁRCIO LUIZ COELHO DE FREITAS – PRECISO DESSA AJUDA COM URGÊNCIA, PRÁ SEGUNDA FEIRA PELA MANHÃ – POR FAVOR INDIQUE O Nº DESSE ACÓRDÃO, DO RECURSO, POIS PRECISO MENCIONÁ-LO EM UMA DEFESA, CUJO PRAZO É SEGUNDA FEIRA.
ME AJUDE.
MUITO GRATA
NOEMIA

Por: Nathalia

Nathalia — Wed, 22 Jun 2011 19:50:57 +0000

Olá Dr.,
Eu como a colega Roberta gostaria de obter o número da representação. Gostaria também de saber se o prazo de 180 após a diplomação para propositura de reclamações também se opera para caso de doações realizadas a condidatos que não foram eleitos.
Obrigada.

Por: Roberta Reis

Roberta Reis — Sun, 19 Jun 2011 20:51:50 +0000

Olá, Dr. gostaria de obter o inteiro teor e n. dessa Representação. Pois os site do TSE, para o Estado/AM não está diponível
Fico no aguardo. GRata

Por: Douglas

Douglas — Thu, 13 May 2010 03:48:00 +0000

Nobre Daniel, como pode o juiz (TSE), agir sem provocação? ferindo o princípio da inércia do juiz?
usurpando função do MP Eleitorla! neste caso seria obtenção de prova por meio ilícito? quebra de sigilo fiscal sem motivo justificado e por autoridade incompetente? uma vez que feriu a hierarquia da jurisdição? sendo o processo nulo por irregularidades em seu desenvolvimento?
Ao meu ver é aberração jurídica o que o TSE iniciou, aguarado comentários abraços….

Por: Daniel Fábio Jacob Nogueira

Daniel Fábio Jacob Nogueira — Wed, 12 May 2010 15:49:20 +0000

Ricardo,

Bem pensado. Não tinha vislumbrado essa hipótese (aparentemente, o TSE também não).

É um caso realmente interessante. Vamos esperar para ver a posição dos tribunais para essas hipóteses.

Daniel

Por: Ricardo

Ricardo — Wed, 12 May 2010 15:36:29 +0000

Caro Daniel, eu não disse que o candidato deixaria de prestar contas. Disse que o candidato não eleito prestaria contas somente seis meses após a diplomação dos eleitos, quando já passado o prazo para a propositura da representação por excesso de doação.

Por: Daniel Fábio Jacob Nogueira

Daniel Fábio Jacob Nogueira — Wed, 12 May 2010 15:24:38 +0000

Ricardo,

Ledo engano. A ausência de prestação de contas (que não se confunde com a rejeição da prestação de contas) é uma das causas que autoriza o TRE a não fornecer quitação eleitoral. Assim, se o candidato não prestar contas, alem de ter problemas com uma eventual tentativa de reeleição, também não conseguirá tirar passaporte, fazer concurso público, etc…

Por: Ricardo

Ricardo — Wed, 12 May 2010 13:37:47 +0000

Salvo os eleitos, que estão obrigados a prestar contas da campanha eleitoral para poderem ser diplomados, nenhum outro candidato vai querer prestar contas antes de seis meses da diplomação.