Por Daniel Fábio Jacob NogueiraO Ensino Jurídico de hoje, e sua questionável qualidade, tem sido um dos temas que o bLex debate com certa frequência. (Veja os posts sobre o tema neste link).
Na mesma linha, o Ney Bastos já usou este espaço para publicar um post polêmico para reclamar da (falta de) qualidade técnica de alguns profissionais do direito.
Hoje, com verdadeira tristeza no coração, é possível constatar – a partir da análise de dados concretos – que nossas reclamações não eram infundadas. Aliás, os números mostram que o Amazonas está na lanterninha do ensino jurídico brasileiro.
“Qualidade do Ensino Jurídico” é um conceito muito subjetivo para ser objetivamente mensurável. No entanto, hoje é possível utilizar o sucesso no exame da OAB como meio de medir o sucesso da empreitada de ensinar o direito aos jovens (e não-tão-jovens) acadêmicos de direito, pois a prova é unificada. A prova que candidatos à advocacia fazem no Ceará é a mesma realizada no Amazonas.
Pois bem. Analisando os resultados da OAB para a prova 2009/2 (pois os números da 2009/3 não estão disponíveis, uma vez que ainda está em andamento), esta é a proporção de aprovados para cada Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil:
|
Seccional |
% de aprovados na 2a Fase em Relação aos presentes (incluíndo liminaristas) |
|
OAB / CE |
41,60 |
|
OAB / SE |
39,41 |
|
OAB / BA |
34,43 |
|
OAB / RJ |
31,41 |
|
OAB / PE |
30,96 |
|
OAB / DF |
27,70 |
|
OAB / PA |
26,98 |
|
OAB / RS |
26,39 |
|
OAB / SC |
24,76 |
|
OAB / PR |
24,35 |
|
OAB / PI |
20,87 |
|
OAB / PB |
20,51 |
|
OAB / ES |
20,48 |
|
OAB / SP |
19,86 |
|
OAB / TO |
19,55 |
|
OAB / RO |
19,12 |
|
OAB / GO |
18,96 |
|
OAB / MT |
18,72 |
|
OAB / AL |
18,64 |
|
OAB / MS |
18,04 |
|
OAB / RN |
17,29 |
|
OAB / AP |
16,83 |
|
OAB / RR |
16,67 |
|
OAB / AC |
16,44 |
|
OAB / MA |
15,48 |
|
OAB / AM |
14,54 |
|
TOTAL |
24,45 |
Ou seja, enquanto, a grosso modo, dois de cada cinco candidatos obtiveram sucesso na OAB do Ceará, apenas um de cada sete bacharéis amazonenses fez o exame de ordem com êxito.
Ainda que uma taxa de aprovação entre 30 a 40% não seja nada a comemorar, é nesta faixa que se situam os melhores Estados da Federação. Com isso em mente, veja o desempenho por instituição:
|
Instituição de Ensino |
% de aprovados na 2a Fase em Relação aos presentes (incluíndo liminaristas) |
|
UEA |
45,83 |
|
UFAM |
34,88 |
|
CIESA |
16,19 |
|
UNINILTONLINS |
15,96 |
|
UNINORTE |
14,08 |
|
UNIP |
9,30 |
|
CEULM/ULBRA |
7,78 |
|
Faculdade Martha Falcão |
6,67 |
|
ESBAM |
0,00 |
|
FAMETRO |
0,00 |
É patente a diferença entre as públicas (UEA é Estadual e a UFAM, Federal) e as privadas.
Aliás, algo vale ser notado: A Fametro só tinha um inscrito, portanto a sua participação foi estatisticamente irrelevante. Agora a Esbam merece a “menção deshonrosa”: nenhum de seus 18 alunos obtiveram sucesso. [De outra banda, a jovem UEA merece louros, por ter desbancado a centenária Universidade Federal do Amazonas, minha alma mater, do topo da lista].
De um ou de outro modo, eis é um retrato do estado do ensino jurídico do Amazonas e do Brasil. Aos interessados nos relatórios completos, que contemplam todas as faculdades do Brasil e que dão várias outras informações Estado por Estado, basta baixar os arquivos nos links seguintes:
http://www.oab.org.br/examedeOrdem/pdf/OAB_09_2_DesempenhoSeccionaisComSubJudice.pdf
http://www.oab.org.br/examedeOrdem/pdf/OAB_09_2_DesempenhoIES.pdf
Triste realidade… http://blex.com.br/index.php/2010/atualidades/1140
Sou aluno de Direito em uma Universidade particular em Santa Catarina e vivo esta realidade que você está relatando.
Vejo que as pessoas simplesmente não veem necessidade de estudar, de ler. Isto numa faculdade de Direito! Leitura? apenas dos códigos, principalmente os comentados.
A ideia é de que “tudo se aprende na prática”. Quando começam os estágios, tudo piora. Veem os advogados cuidando dos mesmos casos, e passam a dar cada vez menos valor à teoria jurídica.
Lembro que Manaus tinha apenas uma faculdade de Direito. A UA (sou do tempo que chamavam de UA). Agora são dez cursos. Pergunto: Por acaso aumentou em dez vezes a quantidade de pessoas que tem a leitura como hábito? Aumentou em dez vezes o número dos que gostam de estudar o Direito? Certamente que não.
É como se a quantidade de diabéticos tivesse aumentado em dez vezes, mas a produção de açúcar tenha aumentado na mesma proporção.
É uma triste estatística, que em parte se deve a falta de interesse dos alunos, uma vez que, independentemente de se tratar de Universidade pública ou privada, o fator preponderante para aprovação no Exame da OAB é a dedicação e determinação do candidato.
Veja-se que, se o fator preponderante para aprovação no Exame da OAB fosse a instituição de ensino, não teríamos como explicar o percentual de aprovação dos alunos de Universidades particulares.
Salvo engano, já se discutiu em outro post o “comodismo” dos alunos de hoje, que, de um lado olham para os professores como babás e de outro não se interessam por buscar o conhecimento que está além da sala de aula.
Com efeito, não pretendo eximir a responsabilidade das instituições, pois, se é certo que o aluno deve se dedicar ao estudo, também é certo que a instituição deve criar um ambiente propício para o aprendizado, o que geralmente não ocorre, haja vista que muitas das vezes as insituições somente repassam conhecimento através da sala de aula e com professores despreparados.
É lógico que as instituições privadas devem visar o lucro, nada mais justo, é a regra do capitalismo, porém, esse não deve e não pode ser o único objetivo a ser alcançado, haja vista a existência de uma missão a ser cumprida (transmitir e incentivar a busca pelo conhecimento).
Portanto, a meu ver, o grau de qualidade do ensino só será elevado quando houver um reparo do conjuto, isto é, incutir na mente do aluno a necessidade pela busca do conhecimento, e as instituições de ensino estiverem cientes e voltadas para sua missão.
Infelizmente o caos na conclusão do ensino superior no Brasil, não só nos cursos de direito, como nos outros também não pode ser visto de forma isolada.
Isso é reflexo de todo o sistema educacional de um país que por desvalor ao tema ou por conveniência política prefere uma população ignorante.
Desde o ensino fundamental os alunos são condicionados a reproduzir o conhecimento recebido e não a construí-lo. Da mesma forma a desvalorização da classe docente, especialmente nas escolas públicas, por onde passa a maioria da população acarreta um despreparo, ainda que não opcional, destes profisisonais.
Assim, nas faculdades nos deparamos com alunos,em sua maioria, despreparados e sem sede de conhecimento e instituições mais voltadas ao lucro que ao ensino, como apontou Fred Távora.
Porém, sem tirar totalmente o seu mérito, não acho que o exame da OAB seja critério tão eficiente para esta análise. Na minha opinião, o exame hoje preocupa-se muito mais em manter uma reserva de mercado do que em avaliar os futuros profissionais. Podemos verificar isto em várias questões das provas que não guardam forte relação com a prática jurídica ou conhecimentos médios exigíveis dessas pessoas que iniciarão a carreira. Acompanhados da forma arbitrária que são avaliadas as provas prático-profissionais,em que as bancas examinadoras não fundamentam sua avaliação,de consequência tornam o direito de recurso em algo muito mais formal do que efetivo.
Sem falar nas fraudes que todo o país soube a alguns anos atrás.
Caro amigo Daniel, esses dados vem se afirmando ao longo dos anos. O que me deixa com uma pergunta ainda sem resposta, é o fato das instituições Publicas e Privadas terem em comum muitos professores, que inclusive ministram a mesma disciplina e na maioria das vezes com a mesma ementa. O que acontece com os alunos de muitas instituições privadas no Brasil e principalmente no amazonas?
Agradeço a atenção.
Ednaldo,
O professor é o mesmo mas o aluno e a instituição não são. Na universidade pública o professor vive outra cultura. Espera-se que o professor cobre mais do aluno. Se ele pedir um fichamento de um livro para a próxima aula, isto não será questionado.
Na particular é diferente. O aluno é também cliente e pode passar a ser cliente de outra universidade. Já vi alunos dizerem para a minha esposa (que é professora universitária) que iriam para uma outra faculdade porque lá é mais fácil de passar.
O professor não pode exigir muito porque o aluno trabalha de dia e não tem tempo de se dedicar (alguns usam isto como desculpa). Ele, o professor, não pode ser um empecilho nesta relação, que é primeiramente comercial e depois educacional.
Mas na pública o aluno também trabalha de dia, dirão alguns. Mas lá o aluno dá o seu jeito. Uma Universidade pública pode manter uma turma com oito aluno, pagando salário inicial de R$ 8.000,00 para professores com título de doutorado (o que acho pouco), durante cinco anos sem nenhum problema. Imagine uma particular nesta situação?
É claro que as pública não são mais centros de excelência, mas as diferenças ainda permanecem em relação às privadas.
Vejam que as escolas particulares tem um bom ensino até o 2º grau. No terceiro grau as coisas se deterioram. Isto ocorre porque até o 2º grau quem paga a escola e cobra o ensino são os pais, os quais querem que os filhos passem no vestibular das universidades públicas.
Ou seja, as particulares funcionam numa lógica de mercado, onde eles vendem um produto que deve ser barato e agradável aos seus clientes.
Não estou defendendo as faculdades particulares, muito pelo contrário. Sou contra estas faculdades comerciais. As melhores faculdades particulares são instituições sem fins lucrativos (de verdade), FGV, as PUC’s (São Paulo, Paraná).
A resposta à questão é muito simples. As instituições públicas são melhores por serem mais rigorosas. Não menos importante é o fato de que os alunos dessas instituições tiveram melhor preparo e estão acostumados a enfrentar dificuldades. Na instituição pública, se o aluno quiser ser aprovado tem mais é que estudar. Se reprovado, não adianta reclamar nem para o bispo. Na privada, entende o estudante que se pagou a mensalidade, tem o direito de ser aprovado. E não são poucas as direções dessas faculdades que pensam de igual maneira e pressionam os professores em direção à leniência. Os resultados estão ai para serem vistos por quem tem os olhos da mente abertos para vê-los. E não adianta tentarem dizer que a UFAM é ruim, a UEA é péssima e o Martha Falcão é o Largo do São Francisco caboclo que os fatos os desmentem cabalmente.
Peço licença para discordar do pensamento da Dra. Maria Stella, visto que, o elemento rigor, não é nunca foi o fator determinante para estabelecer a qualidade do ensino, haja vista que ao estabelecimento de ensino é conferido o dever de repassar conhecimento e não estabelecer uma ditadura pedagógica.
No que diz respeito ao fato de existir brechas ilegais para aprovação do aluno, isso, independentemente da instituição, pode ocorrer por diversos motivos.
Ademais, discordo da afirmação de que o aluno de universidade pública é superior em razão de estar “acostumado a enfretar dificuldades”, haja vista que todos, indenpendente da classe social, experimentam momentos difíceis, sem que isso ocasione aumento ou redução do intelecto.
Agora, acredito que exista uma presunção juris tantum de que o aluno da universidade pública está mais preparado, na medida em que teve de se dedicar aos estudos para conseguir ser aprovado no Vestibular. Todavia, é nesse ponto que desponta o fator preponderante – dentro do deficitario ensino brasileiro – para se estabelecer a qualidade do ensino, dedicação e determinação do aluno, o que apesar do truísmo, salienta-se, nada tem com o ensino fundamental e médio, mas sim com o íntimo do aluno.
Com efeito, continuo defendendo a tese de que o reparo da educação brasileira deve ser integral, abrangendo instituição e aluno, de modo a conscientizá-los que só dessa forma poderemos nos destacar dentro da realidade profissional de hoje.
Nesse contexto, atualmente, a vitória vai para aquela instituição que possuir o maior número de alunos dispostos a aprender, uma vez que não se pode contar com a infra-estrutura das instituções, sejam elas públicas ou privadas, tendo em vista que todas padecem de algum requisito necessário para o desempenho acadêmico.
Enquanto os alunos das faculdades particulares não se derem conta do fato de que um curso de direito moleza e um exame de ordem rigoroso são incompatíveis entre si, nada mudará.
Enquanto os alunos de direito não se derem conta do fato de que um bacharelado em direito sem aprovação no exame de ordem significa não ter uma profissão, significa sua total exclusão do mercado de trabalho jurídico, que já é excessivamente competitivo mesmo para os mais qualificados, continuarão jogando dinheiro pela janela e enriquecendo as arapucas que se denominam “faculdades de direito”.
O que a OAB fez, em um momento de lucidez, ao adotar um exame unificado nacional pode ser comparado, por suas consequências, à adoção da súmula vinculante. Podem as escolas de direito fazer o que bem entenderem para atrair o dinheiro de seus alunos e podem esses alunos dedicar o tempo e o esforço que acharem necessário para obter o canudo. O exame de ordem será o mesmo para os bons e maus alunos, sejam eles alunos de boas ou más faculdades.
Ao enfrentar a realidade objetiva e crua do exame de ordem, os que foram enganados e os que desejaram ser enganados verão o seu rico dinheirinho desaparecer pelo ralo da inutilidade.
Podem igualmente os ativistas togados,em descompasso com a jurisprudência pacificada, tentar enganar os jurisdicionados com a sua visão peculiar de mundo levando-os à ilusão passageira de vitória. Nada tão inútil.
A alegria dos alunos e jurisdicionados, em ambas as situações, será sempre passageira e fugaz.
Eu já estudei na UFAM (Enga. da Computação) e estou me formando agora em Direito em uma faculdade particular.
Na UFAM, percebi que os calouros são compostos, quase em sua totalidade, de jovens, mas com alguns alunos de um pouco mais idade, variando esta proporção de acordo com o curso, sendo o de Direito o que eu vi com a maior proporção de jovens calouros.
Já na minha faculdade particular, de 50 alunos que, assim espero, irão se formar em um curso superior de Direito, pelo menos 30 deles são funcionários públicos ou já possuem uma carreira em suas áreas de atuação. Dos restantes, somente uns 10 tem menos de 30 anos e estarão começando a vida profissional na área jurídica.
Porém, quando algum professor pergunta quem irá fazer a OAB, a maioria levanta a mão, até mesmo alguns que notoriamente se sabe que jamais estudou durante todo o curso. Provavelmente irão fazer o Exame da Ordem uma ou duas vezes, sem obterem sucesso e posteriormente seguirão em suas carreiras com um diploma guardado na gaveta.
Já aos jovens, não há muita alternativa que não a de estudar para crescer na vida. Ainda que tenha um paitrocínio ou tradição familiar na advocacia, terá ao menos que se esforçar para ingressar nos quadros da Ordem. Na via dos concursos, a dificuldade já é sabida.
Isto não é uma justificativa e nem mesmo sei se é um fator relevante para esta diferença entre universidades públicas e privadas, mas acredito ser um ponto a ser observado caso queiramos chegar a alguma conclusão, pois esta disparidade está longe de ser motivada por apenas uma causa.
Até mais.
Permita-me fazer uma observação a respeito do comentário de que “a jovem UEA merece louros, por ter desbancado a centenária Universidade Federal do Amazonas, minha alma mater, do topo da lista”. Eu acredito que os louros são merecidos, pela razão da referida instituição estar entre as instituições do nosso Estado que têm apresentado os melhores resultados nos últimos Exames da OAB, mas não por ter desbancado a UFAM da liderança no Amazonas, o que estaria em contradição com os resultados divulgados pela própria OAB.
Qualquer análise estatística carece de uma série histórica. Numa série de cinco versões do Exame da OAB, que é o que está disponível no sítio da Ordem, no Exame de 2008/1 a UFAM aprovou 55,88% dos presentes, contra 36,36% da UEA; em 2008/2 foram 57,50% de aprovados pela UFAM e 46,51% pela UEA; em 2008/3, 61,96% pela UFAM e 45,45% pela UEA; em 2009/1, 61,33% pela UFAM e apenas 16,67% pela UEA; em 2009/2, 34,88% pela UFAM e 45,83 pela UEA. Considerando o total dos cinco últimos exames, apresentaram-se 324 egressos da UFAM e 164 da UEA, tendo a UFAM aprovado 183 (56,48%) e a UEA 68 (41,46%).
Portanto, em uma série de cinco versões do Exame da OAB, em quatro exames os egressos da UFAM saíram-se melhor do que os egressos da UEA, numa razão de quatro exames para um, mantendo a sua histórica liderança em nosso Estado.
Caro Hidembergue Frota,
Concordo com a sua analise, mas, lembre-se que a Uea com erros e acertos, so pode se avaliar dentro da experiencia de menos de 10 anos de existencia. Fazendo-se uma progressao nos proximos 90 anos, se a Uea ainda existir com certeza os numeros serao muito superiores aos atuais. Sem contar a visao futuristica, regional e imediata da Insituição Estadual em criar mecanismos de maior interação intelectual com o interior do Estado por meio de suas calhas. Diga-se de passagem num plano estrategico em torno de dez anos dessa politica visionaria.
Nao se trata de modismo, mas, “a criança a crescer tem de aprender com os erros velho cego para não tropeçar na mesma pedra”.
Grato.
Os Números não mentem.
É preciso olhar com pragmatismo os números postados pelo Professor Hidembergue. De fato a UFAM lidera com folga essa estatística. De fato, os números não mentem; o que pode acontecer é de ocorrerem leituras equivocadas dos números. Verificando o índice de aprovação nacional, percebe-se que a USP vem perdendo espaço para outras instituições – PUC e UNICAMP, por exemplo. Os cursos da PUC e da UNICAMP são muito mais novos que o do Largo de São Francisco. Fazendo uma ampliação para o padrão internacional, a Princeton University tem conseguido nos últimos anos um índice de aprovação maior no Bar Examination que a Harvard Law School (faculdade de direito muito mais antiga). Na verdade, a idade não é desculpa para ficar atrás nas estatísticas e nem justificativa para determinadas instituições estarem a frente. A equação é simples: bons professores, bons estudantes e uma boa infraestrutura. Não sou da área jurídica, mas cito minha área como mero exemplo ilustrativo. Sou professor de língua inglesa e praticamente cem por cento dos alunos calouros do curso de Língua Inglesa da UFAM são fluentes na língua, o que não acontece nas instituições particulares! Tudo indica que há uma certa instabilidade na equação alunos, professores e infraestrutura em várias instituições de ensino superior. A primeira turma do curso de direito da UEA Parintins, por exemplo, teve um desempenho absolutamente pífio no exame da Ordem; por outro lado, o segundo lugar da OAB-AM veio exatamente dessa turma. Ao que tudo indica mérito indelével do aluno, não da instituição. É importante lembrar que a pesquisa jurídica ainda engatinha no estado. Há um mestrado na área e nenhum doutorado…. com isso, o tripé ensino, pesquisa e extensão fica prejudicado. Embora um doutorado não seja garantia automática na melhoria dos índices de aprovação da OAB; com certeza seria um ótimo indicador que viria impulsionar a pesquisa na área e a melhoria dos debates jurídicos e (por que não?) a melhoria dos níveis dos professores de direito (que não podem ser apenas adovogados, juízes ou procuradores bem sucedidos). Bons professores universitários são uma mola mestra para a melhoria do ensino, pois apenas boas cadeiras acolchoadas, ternos bonitos e ar condicionado novo não garantem bons resultados.
A diferença está no binômio interesse/necessidade. Por isso os alunos das faculdades públicas têm melhor desempenho no Exame de Ordem.
[...] que são elaboradas pela (supostamente) idônea CESPE/UnB. É isso. A qualidade do ensino cai e a gigante massa de alunos que não consegue passar vai começar a apelar para o [...]
Saindo um pouco do universo jurídico, no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o curso de botânica, por exemplo, abre seleção anual para o mestrado. O curioso é que os que se submetem ao exame(a maioria oridundos da UFAM), não conseguem passar e quem conquista vaga vem de universidades do sul e sudeste.
Acho que tudo depende do aluno, seja ele de universidade pública ou particular. Mas concordo que a maioria dos alunos da particular estão ali só pra passear e jogar conversa fora, pude observar porque passei por instituição pública e particular.
Mas é necessário observar que tem muita gente boa nas instituições privadas. Tudo depende de cada um!